Pular para o conteúdo

Na cidade balneária a coisa está feia para a população, o problema tem se alarmado em lama de contratos irregulares segundo a justiça. A atual administração do prefeito Luis Fernando, tem se mostrado um desastre nos contratos duvidos que o gestor vem realizando na saúde, na educação e etc... 

Não seria novidade a ninguém, o que se arrola hoje no judiciário do município aparecer irregularidades do ex-pupilo de Luis Fernando, o ex-prefeito Cutrim. 

Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Gilliano Fred Nascimento Cutrim e outras 13 pessoas por conta de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar).

Além do ex-prefeito e da empresa, figuram na ação o presidente da Coopmar, João Batista Medeiros Muniz, e os ex-secretários municipais Raul Vitor Neves Menezes (Planejamento, Administração e Finanças), Gilvan Fernandes Oliveira ( Planejamento, Administração e Finanças), Maria do Socorro Araújo (Turismo, Lazer e Cultura), Fredson Cutrim Froz (Obras, Serviços, Habitação e Serviços Públicos) e André Franklin Duailibe da Costa (Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social).

Também foram acionados os ex-secretários Iratan Barbosa dos Santos ( Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social), Aurino da Rocha Luz (Educação), Edson Pedro de Sousa Calixto (Meio Ambiente), Sônia Maria Silva Menezes (Agricultura, Pesca e Abastecimento), José Isaac Costa Buarque de Holanda ( Agricultura, Pesca e Abastecimento, que atualmente exerce o mesmo cargo), Rodrigo Ericeira Valente da Silva (Saúde) e Pedro Oscar de Melo Pereira (Governo).

São José de Ribamar foi um dos municípios envolvidos na “Operação Coopmar”, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). As investigações verificaram que o endereço da Cooperativa era falso, além de obter farta documentação referente à montagem de processos licitatórios em centenas de municípios. Somente em São José de Ribamar, o total de recursos movimentado foi de R$ 15.774.269,82.

Em São José de Ribamar, o esquema atuou principalmente com recursos direcionados à educação. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a Prefeitura teria contratado 300 auxiliares de serviços gerais, que se somaram aos 219 auxiliares operacionais de serviços diversos já existentes. Com isso, criou-se uma média superior a cinco desses profissionais em cada uma das 102 escolas de São José de Ribamar.

Verificou-se, também, uma série de irregularidades no Pregão Presencial n° 59/2013, como a falta de portaria que designasse os secretários municipais como ordenadores de despesas, além de não atender a diversas exigências da Lei de Licitações (8.666/93).

Para a promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Souza Mendonça, “restou evidente que o projeto de ‘terceirização’ para fornecimento de mão de obra correspondia a um artifício utilizado pelo município de São José de Ribamar para burlar a regra da obrigatoriedade do concurso público. O Pregão Presencial n° 059/2013 não passou de engodo tendente a mascarar a contratação superfaturada da Coopmar, sem qualquer observância dos princípios que regem a administração pública”.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos até o limite de R$ 15 milhões. Também foi pedida a determinação de pagamento por danos morais coletivos, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos à perda da função pública, pagamento de multa, ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, além de perda dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

A nação tricolor de São Luís, tem uma semana de fortes expectativas junto à bolívia querida, isso por conta da viagem que o presidente Sérgio Frota vai realizar à Brasília na tentativa de trazer na bagagem o contrato fechado do patrocínio da Caixa.

Frota embarca na próxima quinta-feira para a reunião, e está confiante em um desfecho positivo na negociação:

Viajo com posse de toda a documentação exigida pela Caixa, incluindo certidões negativas de débitos e o caderno de encargos prontos. A expectativa é de voltar de Brasília com boas notícias para a torcida boliviana”.

Com a verba do patrocínio, haverá um grande incremento no orçamento do time para 2018. Os recursos vão fortalecer a "bolivia querdia", para os certamentes que irá participar na próxima temporada. São eles: Campeonato Maranhense, Copa do Nordeste ,Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro da Série "B".

A torcida do Sampaio, espera que todos os ventos soprem para o lado positivo do sampaio alcançar esse grande reforço para 2018.

Um dos uniformes do tubarão pode ficar assim:

O deputado Júnior Verde (PRB) entregou, na última quinta-feira (14), no Palácio Henrique de La Roque, mais uma máquina motoniveladora (Patrol), desta vez, para Vitória do Mearim. Este é o terceiro município beneficiado com o equipamento, por meio de Indicações feitas pelo parlamentar. Duque Bacelar e Afonso Cunha também foram beneficiados.

A entrega da motoniveladora foi feita à prefeita Dídima Maria Corrêa Coêlho , durante solenidade conduzida pelo governador Flávio Dino. A Patrol será utilizada pela Prefeitura em obras de construção civil e nivelamento de estradas, melhorando a infraestrutura na região.

“As Motoniveladoras vão ajudar na manutenção das ruas, das estradas que cortam o município, e são fundamentais para o deslocamento das pessoas e para o escoamento da produção, sobretudo da agricultura familiar”, comemorou o deputado Júnior Verde.

 

A prefeita agradeceu ao deputado pela Indicação. “É um equipamento que vai gerar produção, emprego, renda e oportunidade de crescimento para todos”, disse. A ação integra o programa Caminhos da Produção, que visa oferecer recursos e infraestrutura para incentivo ao desenvolvimento produtivo e circulação de pessoas. As máquinas do tipo Patrol estão avaliadas em R$ 600 mil.

 

A entrega dos equipamentos complementa as ações do Programa Mais Asfalto, que já recuperou mais de 1.300 quilômetros de vias urbanas e que nesta nova etapa vai alcançar 100 municípios.

Uma nova funcionalidade testada pelo WhatsApp quer permitir que uma mensagem postada no grupo seja respondida de modo privado. De acordo com o site WABetaInfo, que analisa versões ainda não lançadas do aplicativo em busca de novidades, será possível que uma conversa que não envolva todos os participantes de um grupo siga apenas entre os envolvidos nela.

A publicação destaca que a nova função poderá ser acessada em meio às atuais opções de interação com mensagens – por exemplo, responder, encaminhar, ou apagar.

O recurso foi encontrado em versões do WhatsApp para Windows Phone e Desktop. No entanto, ainda não há registro da função em versões prévias para Android e iOS.

O WABetaInfo também detectou alterações nas funcionalidades de grupos, como a possibilidade do administrador de um grupo definir quem pode alterar o nome e a descrição, e também a impossibilidade de que o criador seja expulso. As funções não estão disponíveis para iOS e Android.

A nova mesa diretora do Poder Judiciário do Maranhão – composta pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) – toma posse nesta sexta-feira (15), às 10h, em sessão solene no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os novos dirigentes do Poder estadual foram eleitos no dia 4 de outubro deste ano, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para o biênio 2018/2019. Diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão e de outros estados irão prestigiar a cerimônia. O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos saudará os eleitos.

A solenidade será precedida por uma missa em ação de graças, às 8h, na Catedral Metropolitana, a ser celebrada pelo padre Cláudio Corrêa.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – que assumirá o cargo no lugar do desembargador Cleones Cunha (biênio 2016/2017) – afirmou que pretende atuar numa gestão em conjunto com os colegas desembargadores, órgãos da Justiça como Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados, e com os Poderes Executivo e Legislativo, buscando a melhoria das condições de trabalho na Justiça de 1º Grau.

“Trabalharemos uma gestão transparente, com ética e em busca constante pelo aperfeiçoamento da Justiça para garantir uma prestação jurisdicional ágil e eficiente”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

CURRICULO – Natural do Município de São João Batista, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1978. Iniciou sua vida funcional como advogado e procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978.

Atuou como procurador fiscal da Prefeitura de São Luís, no período de 1983 a 1986 – mesmo ano em que foi aprovado para concursos públicos de procurador do Estado e juiz de Direito. Ingressou na magistratura em maio de 1987.

Atuou em Riachão, Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Chegou à 4ª entrância em 12 de fevereiro de 1992, exercendo o cargo de juiz auxiliar por cinco anos. Foi juiz corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, e diretor do Fórum de São Luís nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid.

Palestrante reconhecido na área do Direito Penal, exerceu também o magistério durante 10 anos, como professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Ceuma) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

Como titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, durante 11 anos anos e 9 meses, foi considerado um dos juízes de maior produtividade, de acordo com o perfil funcional da Corregedoria. Julgou casos importantes envolvendo o crime organizado no Maranhão. Em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para escolha de desembargadores da história do TJMA.

A Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, obteve na Justiça, no dia 4 de dezembro, liminar para que o Município de Miranda de Norte suspenda imediatamente quaisquer pagamentos à empresa J Rodrigues Macedo – ME.

Na mesma sentença, a juíza Laysa de Jesus Martins Mendes determinou a suspensão de qualquer fornecimento de mercadoria pela referida empresa ao Município, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais. O valor deverá incidir sobre patrimônio pessoal do representante legal do Município, o prefeito Carlos Eduardo Belfort, e ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos.

A decisão judicial atendeu a uma petição de tutela de urgência de natureza cautelar ajuizada, no dia 1º de dezembro, pela promotora de justiça Flávia Valeria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário.

Segundo a representante do Ministério Público, a ação foi motivada devido à inexistência de qualquer contrato entre as duas partes e de realização do devido procedimento licitatório.

A promotora de justiça relatou que foi comunicada pelo procurador-chefe do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, Jairo Cavalcanti Vieira, de que a empresa J Rodrigues Macedo – ME estaria efetuando vendas ao Município de Miranda de Norte sem qualquer procedimento licitatório ou contrato regular.

Conforme informações coletadas pelo MP de Contas em portais eletrônicos, o Município de Miranda do Norte já teria desembolsado aproximadamente R$ 3.716.362,29 em favor da referida empresa.

Flávia Valeria Nava acrescentou que a empresa tem situação tida como “não cadastrada” junto à Secretaria de Estado da Fazenda, e mesmo assim vem emitindo notas fiscais. “De acordo com o art. 27, §1º, da Lei Estadual n° 7.799/2002, é considerado inidôneo o documento fiscal emitido por contribuinte cuja inscrição não esteja em situação cadastral regular”, observou a promotora.

Ela destacou, ainda, que a apresentação de documento inidôneo para comprovação de despesa é hipótese de lesão ao erário, acarretando imputação do débito correspondente.

OUTRAS DETERMINAÇÕES

Entre outras determinações, a Justiça vai intimar o Município de Miranda do Norte a exibir nos autos a cópia integral de eventuais procedimentos licitatórios e contratos decorrentes que teriam resultado na contratação da empresa J Rodrigues Macedo – ME, no prazo de cinco dias.

Foi designada para o dia 23 de janeiro de 2018, às 14h30, audiência de conciliação entre as partes. “O não comparecimento injustificado da parte autora ou do réu à referida audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa”, adverte a decisão judicial.

Está circulando nas redes sociais um vídeo onde um homem aparece se masturbando dentro de um ônibus.

A ação foi filmada supostamente em Campina Grande, porém ainda não há confirmação. Uma mulher que está do outro lado do corredor filma o homem que desinibidamente toca os órgãos sexuais sem pudor.

O caso acontece num momento em que uma onda de homens ejaculando em passageiras parece tomar conta da sociedade brasileira. Após o caso do homem flagrado ejaculando em uma passageira no ônibus que foi liberado e fez a mesma coisa no dia seguinte, o caso mais recente foi o de um passageiro de um avião em Brasília.

O deputado Júnior Verde (PRB) recebeu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), a visita da equipe de basquete masculino do Moto Club. A equipe, que recebeu apoio do parlamentar, foi a grande campeã do Campeonato Maranhense de Basquete Adulto Masculino em 2017, título inédito do clube.

O deputado Júnior Verde destacou que o esporte agrega um valor social imensurável e, por isso, é preciso investimentos em todas as modalidades. “Nós estamos recebendo-os na Assembleia para homenageá-los e, também, mostrar para as autoridades que nós precisamos investir no esporte, apoiar todas as iniciativas que agreguem esse valor. Só temos a parabenizar por essa grande competição e o título inédito do Moto Club”, assinalou.

O título estadual deu ao Moto Club a oportunidade de disputar a Copa Norte de Basquete Adulto 2019, competição que é seletiva para a Supercopa Brasil, torneio que classifica o campeão para a Liga Ouro (Série B do NBB).

“Já vínhamos batalhando há cinco anos, sem nenhuma estrutura e, este ano, nos dedicamos, nos unimos, treinamos forte e chegamos ao ápice, que foi o título. Pela primeira vez estamos tendo esse reconhecimento, fruto de um trabalho árduo”, declarou o jogador Macsuan Gomes, que é armador da equipe.

“Esse ano o time estava totalmente desacreditado, mas conseguimos ser campeões da Copa São Luís e, a partir daí, vimos que tínhamos chance de ganhar. Chegamos no Maranhense como um dos favoritos e conseguimos fazer uma final brilhante e saímos vitoriosos", completou Alyne Andrade, auxiliar técnica.

3

O apresentador Luciano Hulk em visita ao Maranhão, mais precisamente na região da Baixada em busca de um cantor mirim, esteve na cidade histórica de Alcântara.

Na chegada à cidade, um dos produtores do programa de Hulk ao ser perguntado onde se encontrava disse em tom de ironia "que estava no fim do mundo". Infelizmente ainda temos que nos depararmos com idiotas como esse produtor, que vem a um local sem conhecer suas origens e principalmente suas riquezas.

Veja o vídeo abaixo

 

Os municípios maranhenses ainda não atingiram um patamar de atualização permanente de seus portais da transparência, exigência legal controlada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A quinta avaliação realizada pelo órgão desde que a fiscalização trimestral teve início, em setembro de 2016, confirma a permanência de uma oscilação preocupante, pelos prejuízos que podem acarretar à população.

A avaliação realizada em outubro passado contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas, ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente.

A auditora Helvilane Araújo lembra que a introdução de novos critérios não foi o fator determinante para o reduzido número de prefeituras regulares. "O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)", destaca.

No que se refere à responsabilização dos gestores, o controle teve seu alcance ampliado. Até então, o resultado da avaliação era informado somente na Certidão Eletrônica do Tribunal. A partir de agora, em razão de acordo de cooperação técnica envolvendo Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público (MP), o resultado das avaliações será informado diretamente ao sistema de convênios (SICONV). Convém lembrar que a irregularidade com o Portal da Transparência impossibilita a celebração de convênios estaduais e federais.

“Com isso, os municípios que não estiverem em dia com seus portais da transparência ficam impedidos também de celebrar convênios com entes federais”, alerta o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida. Segundo ele, o TCE tem mantido contato permanente com as áreas das prefeituras responsáveis pela atualização dos portais, visando evitar que grandes parcelas da população do estado sejam penalizadas por conta da falta de transparência das administrações.