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Moradores de diversos bairros da cidade de São José de Ribamar vem utilizando das redes sociais para mostrar a verdadeira realidade que se encontra a infraestrutura do município.

Prefeito Luis Fernando Silva

É visível o descaso que o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) vem tratando a população ribamarense. E pra piorar a situação, o atual gestor parece não estar nem um pouco preocupado com a opinião pública. O mandatário da cidade usa alguns de seus aliados políticos e comandados para disseminar a mentira de uma administração forte e transparente.

Mas, pra quem mora no município sabe que a mentira é o principal trunfo da atual gestão, onde tem sido recheada de falhas e irregularidades. Principalmente em contratos duvidosos e superfaturados.

E seguramente o prefeito "Luis Malvadeza" como tem sido chamado por grande parte da população da cidade balneária, vai apresentar aos ribamarenses, seus candidatos nas eleições de 2018.

Veja nas imagens abaixo, a realidade que o prefeito Luis Fernando Silva, não tem como negar. Fotos do bairro Alto do Itapiracó, naquele município.

 

Após o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que pede o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer, ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no último dia 18, os parlamentares voltam a se reunir, nesta quarta-feira (25), agora no plenário da Câmara, para decidir se encaminham, ou não, a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstrução de justiça e organização criminosa.

A abertura da sessão está marcada para as 9h. Para isso, é preciso que 51 deputados estejam presentes. A ordem do dia, no entanto, só poderá ser iniciada após o registro de 52 deputados no painel do plenário.

A votação do parecer aprovado na CCJ ocorrerá com a presença de pelo menos 342 parlamentares. Este é o número mínimo de votos exigidos pela Constituição Federal para que o processo da denúncia possa ser instaurado na Justiça.

Antes da votação, de acordo com a Agência Brasil, Bonifácio fará a leitura de seu voto por até 25 minutos. Em seguida, o presidente Michel Temer ou seu advogado poderão falar por igual tempo.

Após a apresentação da defesa do acusado, a direção da Casa dará o direito de fala, de cinco minutos, a cada deputado que desejar se manifestar. Depois da exposição de quatro oradores, a secretaria esclarece que é permitida a apresentação de requerimento para encerrar a discussão.

O requerimento será submetido à votação dos deputados, caso o plenário tenha a presença de pelo menos 257 parlamentares, quórum mínimo estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara para votações.

Encerrada a discussão, terá início o processo da votação do parecer. Para encaminhar a votação, poderão falar mais dois oradores contrários e dois favoráveis ao parecer de Bonifácio por até 5 minutos cada. Os líderes partidários poderão falar por um minuto para orientar o voto das bancadas.

Só então o mérito do parecer da CCJ será submetido à votação nominal. Cada deputado deverá responder “sim”, “não” ou "abstenção", conforme aprove ou rejeite o voto do parecer. Os parlamentares serão chamados conforme seus estados por ordem alfabética. A chamada será alternada entre estados das regiões Norte e Sul.

Depois que forem alcançados 342 votos, a Presidência da Câmara poderá proclamar o resultado. Se não for atingido esse número mínimo de votantes, outra sessão será convocada pelo presidente para a realização de nova votação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista ao jornal espanhol "El Mundo", que a ex-presidente Dilma Rousseff "traiu seu eleitorado" ao promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014.

Segundo ele, esse foi o segundo erro da presidente. O maior, afirmou, foi a política de desoneração às empresas. "Começamos a perder credibilidade. O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando FHC teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes. Mas o presidente da Câmara era Michel Temer e ele o ajudou. Nós tivemos o Eduardo Cunha."

Na entrevista, publicada neste domingo (22), Lula diz ter certeza de que, assim como ele, Dilma pensa que ele deveria ter concorrido em seu lugar nas eleições de 2014.

Ao responder se estava arrependido por não ter disputado, Lula disse que não porque foi leal a Dilma. "Ela tinha direito de ser reeleita. Mas eu pensei nisso muitas vezes e eu sei que Dilma também. O que acontece é que eu não sou o tipo de pessoa que se arrepende".

Ao ser questionado sobre a hipótese de não concorrer, Lula disse que espera disputar a Presidência, mas que "ninguém é imprescindível". "Existem milhares de Lulas."

O ex-presidente falou ainda sobre o ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo de delação premiada com a Lava Jato e afirmou, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que Lula avalizou um "pacto de sangue" com a Odebrecht por supostas propinas ao PT.

Afirmou que Palocci fez uma delação sob pressão e que a única verdade em seu depoimento foi ter reconhecido que buscava o benefício da lei.

Sobre o presidente venezuelano Nicolás Maduro, disse que não dá nenhum apoio incondicional. "Defendo para a Venezuela o mesmo para o Brasil, que é cuidar de seus assuntos sem interferência externa."

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi uma das personalidades homenageadas na 6º edição do Prêmio Carpe Diem, realizado nesta sexta (20), no Structura Buffet. O parlamentar está  no primeiro mandato e recebeu o prêmio pelos serviços prestados à sociedade maranhense.

O evento teve como foco principal o reconhecimento pela responsabilidade social, cultural e ações realizadas em prol da sociedade. Foram homenageados empresários, imprensa, advogados, médicos, socialites, artistas, políticos, personalidades e empresas que contribuem para o desenvolvimento de São Luís.

“O evento chega à 6º edição e comprova sua credibilidade junto à sociedade ludovicense. A presença de pessoas que fazem a diferença, que trabalham pelo desenvolvimento, pelo social, só aumenta a nossa responsabilidade. Estamos muito lisonjeados pelo reconhecimento, pois trabalhamos incansavelmente principalmente pelos trabalhadores do nosso Estado”, agradeceu Júnior Verde.

A 6ª edição do Prêmio Carpe Diem foi apresentada pela modelo e jornalista Daniela Bandeira e pelo mestre de cerimônia Fabiano Matos. A iniciativa é do apresentador do Programa Top e Colunista Social, William Santos. Também participaram do evento os atores Cesar Boaes, Adeilson Santos e Charlles Júnior, da Companhia Teatral Pão com Ovo.

O ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho Barros

A reprovação das contas de um convênio firmado com a Secretaria de Estado de Cultura (Secma) para realização do Carnaval 2014 em Cantanhede levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, em 16 de outubro, a indisponibilidade dos bens, até o limite de R$ 125,8 mil, do ex-prefeito José Martinho Barros. O pedido foi formulado pelo promotor de justiça da comarca, Tiago Carvalho Rohrr.

IRREGULARIDADES

Nas contas do convênio nº 076/2014, foram constatadas a ausência de informações sobre ações programadas e executadas; diferenças entre as datas estabelecidas e o período de execução.

Outras irregularidades foram a inexistência de contratos de exclusividade entre o Município e a empresa V. Mendonça da Silva-ME, registrados em cartório, além da falta da assinatura do ex-prefeito na lista de bens.

Barros foi notificado duas vezes para regularizar a prestação de contas mas as inconsistências não foram corrigidas. A omissão levou a secretaria imputar ao ex-gestor multa de R$ 125,8 mil.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Além da indisponibilidade de bens, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito

às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

Entre as penalidades estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Outro pedido é a condenação de José Martinho Barros à proibição, por cinco anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Representantes da Comunidade Nova Esperança, em Paço do Lumiar, foram levados nesta terça (17) pelo deputado estadual Júnior Verde à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIPOP), para uma reunião na qual foi discutido o Termo de Acordo que destina 7 hectares da área às famílias que lá residem. O encontro foi destaque no pronunciamento do parlamentar nesta quarta (18), na Tribuna da Assembleia Legislativa.

O Termo de Acordo foi firmado entre a Associação da Comunidade Nova Esperança, o Governo do Estado e a Fundação da Criança e do Adolescente - proprietária da área -, e encaminhado ao Judiciário, que deverá homologá-lo. Pelo Termo, 321 famílias serão beneficiadas com a garantia de um loteamento no local.

Júnior Verde começou a acompanhar a comunidade ainda no ano passado, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia. “Temos buscado intermediar o diálogo entre os moradores da comunidade e o Governo do Estado. Estamos aguardando a homologação por parte do judiciário, mas certamente o acordo que garante o loteamento representa uma grande conquista, um avanço para toda a comunidade”, observou o deputado.

O secretário de Estado da SEDIPOP, Francisco Gonçalves, recebeu a comissão e afirmou que em breve as famílias serão assentadas. “A Secretaria vai garantir a consolidação dos direitos dessas famílias”, assegurou o secretário.

Em junho deste ano, o Júnior Verde conduziu audiência pública com representantes da comunidade, que corria o risco de ser retirada da área pelo Governo do Estado. Na época, O Estado buscava na justiça a reintegração de posse para a construção de um centro sócio educativo. Agora, vai garantir a moradia para centenas de famílias.

Os moradores que não foram cadastrados serão inseridos em programas de políticas públicas de habitação no âmbito do município, do Estado e do Governo Federal.

O deputado estadual Júnior Verde vai se reunir no final deste mês com o novo presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o delegado Lawrence Melo Pereira, para discutir melhorias nas condições de trabalho no transporte alternativo do Estado. Na semana passada, o parlamentar participou da Assembleia Geral do Sindicato de São José de Ribamar.

Júnior Verde tem se reunido constantemente com operadores do transporte alternativo, buscando o diálogo com o Governo do Estado no sentido de aprimorar o serviço e dar melhores condições aos trabalhadores. Em setembro de 2016, graças a uma iniciativa do deputado, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária o Projeto de Lei n° 143, que alterou o limite de vida útil dos veículos que atuam no setor em todo o Maranhão.

O Projeto de Lei n° 143 alterou a Lei n° 7.768/02, que instituiu o Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Estado. As mudanças versaram sobre a outorga e a vida útil dos veículos, reivindicações antigas da categoria. O limite dos veículos fabricados com monobloco ficou fixado em 13 anos, e para os veículos fabricados com chassis, 15 anos, obrigando-se ainda a inspeção veicular.

Precisamos dar continuidade ao diálogo com o Governo do Estado. Vamos continuar buscando avanços, voltando nossos esforços às demandas justas e legítimas como as desses trabalhadores do transporte alternativo”, garantiu Júnior Verde.

O presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos de São José de Ribamar, Michel Alis, com quem o parlamentar se reuniu durante Assembleia Geral, tem boas expectativas. “Já conquistamos avanços importantes, graças ao empenho do deputado Júnior Verde, e ainda vamos buscar mais mudanças, para melhorar nosso trabalho”, avaliou.

No primeiro ano de mandato do deputado, o serviço de transporte alternativo foi regulamentado por meio de Projeto de Lei Ordinária n° 021/2015, de autoria de Júnior Verde e Max Barros, aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa.

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

Debate

Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão "equivocada". "Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular", argumentou.

Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. "A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo", disse.

Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.

Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou da entrega de 103 motocicletas policiais pelo Governo do Estado para municípios maranhenses, na semana passada. Na ocasião, o parlamentar entregou as chaves de quatro viaturas novas, junto com o governador Flávio Dino, para o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão.

“Já são 303 unidades entregues deste o início da gestão do governador Flávio Dino, e representam um grande reforço para a Segurança Pública nesses municípios”, destacou Júnior Verde, que desde o início do mandato tem solicitado mais investimentos para a Segurança no Estado, inclusive a nomeação urgente dos subjudices, aprovados no concurso público da PM, mas que até agora não iniciaram o curso de formação.

Para o prefeito Miltinho Aragão, a doação vai permitir mais agilidade às demandas em São Mateus. “Essas motos vão facilitar o acesso quando a atuação da polícia se fizer necessária. Elas são de suma importância para a segurança pública”, afirmou o gestor.

A cerimônia realizada no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda contou com as presenças dos deputados estaduais Cabo Campos (DEM), Vinicius Louro (PR), Valéria Macedo (PDT), Levy Pontes (PCdoB) e Rogério Cafeteira (PSB).

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) prestigiou e presidiu, nesta quarta (11), a sessão especial em homenagem aos 45 anos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizada na Assembleia Legislativa. A sessão foi uma iniciativa do deputado Adriano Sarney (PV). O Sebrae tem como foco fomentar e apoiar as micro e pequenas empresas instaladas em todo o país, fomentando o empreendedorismo.

Participaram da solenidade o diretor superintendente do Sebrae-Ma, João Batista Martins; Raimundo Coelho, vice-presidente do Conselho Deliberativo; Cláudio Azevêdo, ex-presidente do Sebrae; gerentes regionais e funcionários. A sessão especial foi presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB) e também contou com a presença da deputada Francisca Primo (PCdoB).

As micro e pequenas empresas são responsáveis por mais de 50% dos empregos gerados no Brasil e no Maranhão, correspondendo a 30% de toda a riqueza do Estado e do Brasil. “O Sebrae tem um papel preponderante para o desenvolvimento da economia maranhense. Além da capacitação, gera conhecimento e apoia cadeias produtivas importantes como a pesca, a aquicultura e a apicultura do Estado. Nos 45 anos dedicados à economia do Maranhão, o Sebrae teve um papel fundamental para seu fortalecimento. Assim, parabenizamos esta grande instituição e a iniciativa do deputado Adriano Sarney”, disse Júnior Verde.

O superintendente do Sebrae-Ma, João Batista Martins, agradeceu a homenagem. “Para nós é uma grata satisfação que esta casa legislativa reconheça o trabalho nesses 45 anos do Sebrae. Nós temos aqui um trabalho desenvolvido em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Pequeno e Média Empresa. O Sebrae que foi um parceiro desde o início, está de braços dados com a Assembleia para apoiar esse seguimento que é tão importante para a geração de emprego e para o suporte da economia”, acentuou João Martins.

“É de fundamental importância essa homenagem a todos que fazem a nossa economia crescer cada vez mais; que empregue e faça com que a desigualdade no nosso Estado e no Brasil diminua cada vez mais. É uma grande honra ser o autor desse requerimento que comemora os 45 anos do Sebrae que é uma instituição de extrema importância para o apoio técnico e no incentivo dos pequenos e médios empresários. Ficamos muito feliz em receber hoje aqui toda equipe do Sebrae e, fico muito feliz por que o Sebrae também foi um grande incentivador da criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, da qual eu sou o presidente e que tem a participação de 17 parlamentares”, afirmou o deputado Adriano Sarney.

O Sebrae é uma entidade privada que promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte – aqueles com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões.