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O deputado estadual Júnior Verde marcou presença e foi um dos parceiros da ação natalina realizada pela Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima, no último final de semana. Foram entregues 235 cestas básicas para famílias carentes atendidas pela instituição.

A entrega dos donativos contou com uma programação artística, comandada pelo Coral da Terceira Idade. A presidente da Associação, Joana Costa Leite, conduziu o evento e agradeceu a todas as autoridades presentes e às famílias beneficiadas.

“A Solidariedade deveria sempre nortear os princípios da convivência social. Parabéns à mãe Andrelina, presidente da Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima, e a todos que compartilham boas ações”, comentou Júnior Verde.

O secretário geral da Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima e coordenador adjunto de Relações Institucionais e Políticas da ACECTMA, Carlos Sérgio, colabora há anos com a instituição, e agradeceu pelas diversas parcerias conquistadas este ano. “É gratificante ver a evolução da Associação, seu crescimento, e ver que a cada ano ajuda mais crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além de lutar constantemente por justiça social”, destacou.

Além do parlamentar, contribuíram também para a ação o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; o dr. Daniel Carvalho, da SEDUC; o sr. Mariano Mendes, do ITAÚ; e o Supermercado Félix.

O governo publicou nesta sexta-feira (22) o decreto anual de indulto de Natal, reduzindo nos casos sem grave violência ou ameaça o tempo de cumprimento da pena para a obtenção do perdão.

A decisão estabelece, entre outros pontos, o indulto a quem tenha cumprido "um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa".

No ano passado, o decreto presidencial com o perdão natalino estabelecia que teria que ser cumprido no mínimo um quarto da pena. Parte dos de colarinho branco se enquadra no abrandamento das regras.

Em novembro, procuradores da Força Tarefa da Lava Jato criticaram os critérios do indulto natalino afirmando que um condenado a 12 anos de prisão poderia cumprir apenas dois.

A manifestação dos procuradores foi encaminhada ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal e listava dezenas de réus da Lava Jato paranaense condenados a penas inferiores a 12 anos de prisão.

O indulto de 2016 estabelecia o perdão apenas para os casos de penas privativas de liberdade que não fossem superior a 12 anos.

Para a força-tarefa, as regras são "excessivamente benéficas" para acusados de corrupção, tornando-o um crime de "baixíssimo risco".

Em nota, o Palácio do Planalto se limitou a dizer que o "presidente da República concedeu o indulto de acordo com o Artigo 84, inciso XII, da Constituição Federal". A regra citada estabelece que compete ao presidente "conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei".

Dois homens foram presos neste domingo (17) na cidade de Caxias (MA), acusados de tentar fraudar a prova do concurso da Polícia Militar do Maranhão.

A prisão foi realizada após a dupla ser flagrada por fiscais de sala, utilizando aparelhos celulares e se comunicando com outras pessoas para obter respostas. Os fiscais de imediato ao perceber a prática fraudulenta, acionaram uma equipe policial.

Após a prisão dos  "candidatos", foi verificado pela polícia que o gabarito que se encontrava com eles, estavam preenchidos com todas as respostas corretas, evidenciando ainda mais a tentativa de fraude de ambos ao concurso da PM-MA.

O caso está sendo investigado pela polícia do município.