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Um delegado, um escrivão da Polícia Civil e um policial militar estão entre as pessoas presas nesta quinta-feira (14) durante uma operação que cumpriu mandados de prisão contra envolvidos em uma facção criminosa de origem paulista com atuação no Ceará. Segundo a Controladoria Geral de Disciplina (CGD), que cumpriu os mandados contra os servidores da segurança pública, um outro PM suspeito de participação no grupo criminoso também era alvo dos mandados, mas ele não foi localizado.

A operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, em conjunto com agentes da secretaria da segurança tinha 46 mandados de prisão preventiva contra suspeitos de integrar uma organização criminosa envolvida em diversos crimes há anos no estado. O Ministério Público ainda não divulgou o balanço de quantas prisões foram efetuadas pois a operação ainda está em andamento.

Conforme a CGD, foram cumpridos três mandados de prisão e de busca e apreensão contra os policiais durante a operação. O policial militar preso já estava recolhido sob a acusação de outro crime e recebeu um novo mandado de prisão. Um outro policial não foi encontrado e permanece com o mandado de prisão em aberto.

A Controladoria Geral de Disciplina determinou a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os crimes praticados pelos servidores da segurança pública na esfera administrativa. A CGD informou que "não divulga os nomes dos envolvidos pelo fato de o inquérito policial ser um procedimento sigiloso".

Investigação

Durante as investigações, que começaram em 2015, conforme o MPCE, já foram presas 53 pessoas investigadas, além da apreensão de 19 armas de fogo, 60 kg de cocaína, 200 kg de maconha e 8 kg de crack. Além de policiais, uma advogada também teve a prisão preventiva decretada.

Os suspeitos são investigados pelos seguintes crimes:

  • Integrar organização criminosa armada;
  • Tráfico de drogas;
  • Associação para o tráfico.

"A previsão do Ministério Público é que as penas dos principais líderes da organização criminosa possa variar, em caso de condenação, de 45 até 503 anos de prisão, conforme a participação e a hierarquia de cada investigado na organização, bem como a quantidade de crimes praticados. Portanto, a investigação é a mais proveitosa e abrangente contra uma organização criminosa realizada pelo estado do Ceará até o momento", informou, em nota, o Ministério Público.

O material apreendido com os suspeitos durante a operação foi levado para a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas organizadas da Polícia Civil (DRACO).

O nome da operação Saratoga é uma alusão ao porta-aviões norte-americano que, em filme ficcional, serviu de base para o combate a criaturas subterrâneas, que na vida real se assemelham a indivíduos que atuam na clandestinidade, praticando crimes à margem da lei e da ordem.

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O apresentador Luciano Hulk em visita ao Maranhão, mais precisamente na região da Baixada em busca de um cantor mirim, esteve na cidade histórica de Alcântara.

Na chegada à cidade, um dos produtores do programa de Hulk ao ser perguntado onde se encontrava disse em tom de ironia "que estava no fim do mundo". Infelizmente ainda temos que nos depararmos com idiotas como esse produtor, que vem a um local sem conhecer suas origens e principalmente suas riquezas.

Veja o vídeo abaixo

 

Os municípios maranhenses ainda não atingiram um patamar de atualização permanente de seus portais da transparência, exigência legal controlada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A quinta avaliação realizada pelo órgão desde que a fiscalização trimestral teve início, em setembro de 2016, confirma a permanência de uma oscilação preocupante, pelos prejuízos que podem acarretar à população.

A avaliação realizada em outubro passado contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas, ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente.

A auditora Helvilane Araújo lembra que a introdução de novos critérios não foi o fator determinante para o reduzido número de prefeituras regulares. "O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)", destaca.

No que se refere à responsabilização dos gestores, o controle teve seu alcance ampliado. Até então, o resultado da avaliação era informado somente na Certidão Eletrônica do Tribunal. A partir de agora, em razão de acordo de cooperação técnica envolvendo Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público (MP), o resultado das avaliações será informado diretamente ao sistema de convênios (SICONV). Convém lembrar que a irregularidade com o Portal da Transparência impossibilita a celebração de convênios estaduais e federais.

“Com isso, os municípios que não estiverem em dia com seus portais da transparência ficam impedidos também de celebrar convênios com entes federais”, alerta o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida. Segundo ele, o TCE tem mantido contato permanente com as áreas das prefeituras responsáveis pela atualização dos portais, visando evitar que grandes parcelas da população do estado sejam penalizadas por conta da falta de transparência das administrações.

Realizada de 3 a 9 dezembro em Caxias, a 1ª Copa Verde de Futsal foi considerada um sucesso na região. O evento foi patrocinado pelo deputado estadual Júnior Verde, que fez questão de participar do encerramento da competição. No total, 14 equipes, sendo 8 masculinas e 6 femininas, participaram dos jogos.

A organização ficou por conta da Coordenação Municipal de Juventude, com o apoio da Prefeitura de Caxias por meio da Secretaria de Esportes. As finais ocorreram na noite do sábado (9), no Ginásio Mundico Santos, que ficou lotado. Quem primeiro entrou em quadra foram as agremiações Tamarineiro e Geo United, com vitória dos tamarineirenses por 7 a 2. Já no feminino, o Nova Geração goleou o BFC por 4 a 0 e ficou com o título.

As equipes vitoriosas e as que conquistaram a segunda e terceira colocações receberam troféus, medalhas e prêmios em dinheiro. “É gratificante presenciar tudo o que presenciei aqui em Caxias. O esporte como alavanca para política de integração da juventude. Quero parabenizar o coordenador Análio Júnior, o prefeito Fábio Gentil e todos que fizeram desta competição um sucesso absoluto. Que em 2018 nossas ações possam atingir um número ainda maior de jovens no municipal de Caxias e região”, destacou o deputado Júnior Verde.

Prestigiaram também a final da Copa Verde o coordenador municipal de Juventude, Análio Júnior; o secretário adjunto de Esportes, Adelson Pedrosa; o coordenador de Esportes, Edilberto Mathias; e a coordenadora de Esportes Femininos, Gir Rolim.

“Essa é a primeira de muitas competições que a Coordenação de Juventude pretende realizar daqui para frente. Quero agradecer a confiança do prefeito Fábio Gentil e o apoio do deputado Júnior Verde, além claro, de todo o esforço da equipe de organização que contribuíram para o sucesso da competição”, concluiu Análio Júnior.

A votação sobre a reforma da Previdência será realizada apenas em fevereiro, de acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

As informações são da assessoria de imprensa do parlamentar, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

As informações são da assessoria de imprensa do parlamentar, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

A  Justiça condenou a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. De acordo com a sentença, a ex-gestora também está impedida de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Motivaram a Denúncia do MPMA, que resultou na sentença proferida em 23 de novembro, diversas contratações temporárias, efetivadas por Bia Venâncio, sem qualquer critério e, muitas vezes, como recompensa por apoio político.

Ofereceu a Ação Penal contra a ex-prefeita a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard. Proferiu a sentença a juíza Jaqueline Reis Caracas.

HISTÓRICO

Em 2009, o Ministério Público encaminhou ofício à Prefeitura de Paço do Lumiar requisitando informações sobre as contratações, além de Recomendação esclarecendo que contratações temporárias ferem a norma constitucional, bem como as consequências desta conduta. Também foi recomendado que fosse cessado o pagamento dos salários dos servidores contratados irregularmente.

Após novo ofício, a Procuradoria Geral do Município informou que teria sido decretada situação de emergência em Paço do Lumiar, o que supostamente justificaria as contratações temporárias.

Diante da resposta, a promotora de justiça Gabriela Tavernard requereu da Câmara de Vereadores a lei municipal que autorizou a contratação dos funcionários sem concurso público.

A Câmara informou que havia aprovado a Lei nº 412/2009, estabelecendo a contratação temporária mediante processo seletivo simplificado e com ampla divulgação. Além disso, as contratações teriam tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de um ano. A lei também dispunha sobre os cargos que poderiam ser providos sem concurso, número de vagas e vencimento.

Mas, segundo a Denúncia do MP, as nomeações realizadas pela ex-prefeita desobedeceram a lei municipal. Não houve processo seletivo simplificado e muitas contratações foram feitas unicamente para premiar pessoas que ajudaram na campanha, parentes ou amigos da então prefeita.

Para burlar a lei, Bia Venâncio demitia os contratados no final do prazo permitido e os contratava novamente.

Ao longo das investigações, o Ministério Público atestou um grande número de contratações temporárias, efetivadas no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, após quebra do sigilo bancário dos servidores da Prefeitura. A quantidade de contratações ultrapassava o número previsto na lei municipal, que posteriormente foi declarada inconstitucional.

Segundo a promotora de justiça, as contratações não tinham qualquer caráter de excepcional interesse público. “Na verdade, os servidores com contrato temporário ocupavam cargos básicos da administração pública, que deveriam ser providos por concurso”, concluiu Gabriela Tavernard, na ação.

As inscrições para o concurso público do Detran-MA, estão abertas com 170 vagas para níveis superior e médio/técnico.

Candidatos poderão se inscrever até as 14h do dia 18 de janeiro. As vagas oferecidas são para Assistente e Analista de Trânsito, com salários de R$ 1.400 a R$ 4.400

Vagas

Analista de Trânsito (nível superior)
2 vagas, com remuneração de R$ 4.400

Assistente de Trânsito (nível médio ou técnico)
168 vagas, com remuneração de R$ 1.400

Inscrição

O candidato poderá se inscrever até as 14h do dia 18 de janeiro de 2018, no site da Fundação Carlos Chagas

A taxa de inscrição é de R$ 140 para nível superior e R$ 90 para nível técnico.

Podem solicitar isenção candidatos que comprovarem desemprego e renda familiar mensal de menos de R$ 100, doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue, e nomeados pela Justiça Eleitoral.

Provas

As provas serão realizadas nas cidades de Caxias, Imperatriz e São Luís. A previsão de aplicação é para o dia 18 de março de 2018.

Os candidatos responderão questões objetivas de conhecimento geral (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático e Noções de Informática, de Direito Constitucional e Administrativo e de Administração Pública), e conhecimento específico (Legislação de Trânsito e Institucional para todos os níveis e Engenharia de Tráfego para nível superior).

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou no último domingo (03) da abertura da 1ª Copa Verde de Futsal 2017, mais um evento esportivo apoiado pelo parlamentar, desta vez, em Caxias. Atletas, torcedores e a comunidade em geral lotaram o Ginásio Mundico Santos para prestigiar o início da competição.

O primeiro time a entrar em quadra foi feminino. Pelo Grupo A, a equipe do Juventus fez 3 a 1 sobre as Princesas. A partida antecedeu a solenidade oficial de abertura com a presença do deputado; do coordenador municipal de Juventude, Análio Jr; do gestor do Complexo do Esportivo da Veneza, Antonione Santos (Torneirinho); e da coordenadora de Esportes Feminino, Gir Rolim.

“Desde o início do nosso mandato, uma de nossas bandeiras de luta sempre foi o esporte, por meio de ações que movimentam a juventude nos municípios onde investimos nessa importante área. Vamos concentrar esforços para que Caxias possa ser beneficiada também em diversos outros setores”, garantiu Júnior Verde.

Logo após a solenidade, pelo Grupo A, o Geo United ganhou de 12 a 1 do Atlético de Madrid. No outro jogo, o Tamarineiro fez 6 a 1 sobre a equipe do Poukamarra.

O coordenador municipal de Juventude de Caxias, Análio Jr, agradeceu o apoio de Júnior Verde por promover o esporte de forma direta no município e anunciou muitas ações que serão realizadas em 2018. Uma delas será a campanha “Nocaute Contra as Drogas”, também com o apoio do deputado e do prefeito Fábio Gentil, que englobará todas as modalidades e grupos organizados da juventude caxiense.

Acidente envolvendo um micro-ônibus na no bairro Aracagy deixou quatro pessoas mortas e 15 feridos na manhã deste sábado (9), em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações, o motorista perdeu o controle do veículo.

Informações policiais dão conta que o veículo vinha do interior do Estado realizando excursão a São Luís para um dia de lazer. 

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros realizam o socorro das vítimas. Os feridos foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Aragaçy.

Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em São Luís. Ainda não foram identificados os nomes das vítimas e dos feridos no acidente.

Mariano Júnior, filho do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como “Nenzim”, morto com um tiro no pescoço, na manhã da quarta-feira (6), na zona rural de Barra do Corda, a 341 km de São Luís, foi preso na madrugada dessa sexta-feira (8) na casa de um amigo.

Ele é apontado pela a polícia como o principal suspeito pela morte do pai. De acordo com as investigações, no dia do crime o filho estava junto ao pai e não havia mais ninguém no local. Portanto, as informações iniciais que indicavam a presença de dois homens em uma moto no assassinato do ex-prefeito é falsa.

Segundo o delegado Lucio Rogerio em entrevista dada a uma emissora do Estado, o filho do ex-prefeito Nenzim, teria arquitetado todo o crime, simulando o assassinato do pai.