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Os alunos da unidade IEMA - UP São Luís, tem sido alvos constantes de furtos a celulares no interior das salas de aula. Segundo denúncias enviada para o blog, mais um caso de furto foi ocorrido no interior da sala de aula na manhã desta terça-feira(19).

De acordo com as informações, essas práticas tem sido constantes principalmente no interior das salas, enquanto os alunos saem para fazer qualquer atividade do lado de fora da sala de aula.

A maior preocupação dos país é como uma escola com segurança privada em todas as entradas da unidade, ainda acontecem esses delitos no interior do prédio. O maior receio dos país é a entrada de marginais vestidos com uniforme da escola no intuito de cometer seus crimes.

O governo do Estado deve tomar uma providência imediata, uma vez que o IEMA é o principal projeto de educação da atual gestão no setor da educação.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu início às discussões para a elaboração de um Programa Estadual de Armazenamento e Descarte de Resíduos de Saúde. O parlamentar reuniu profissionais que atuam na segurança do trabalho, saúde e vigilância sanitária, para ouvir as dificuldades e traçar estratégias no I Seminário de Gestão de Resíduos de Saúde. São Luís possui cerca de 850 estabelecimentos da área da saúde, que juntos produzem cerca de 15 toneladas de resíduos por dia. Do total de instituições, 20% não realizam o gerenciamento nem o descarte adequados.

“O encontro foi de extrema relevância porque foi a primeira vez que ocorreu um Seminário para discutir uma problemática tão séria”, afirmou o professor Lúcio Macedo, doutor em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O Seminário, realizado na FIEMA, foi uma inciativa do deputado Júnior verde, que é membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os encaminhamentos propostos no encontro vão embasar o Programa Estadual de Armazenamento e Descarte dos Resíduos de Saúde.

“Ouvimos os profissionais de saúde e a partir daí, criaremos esse programa. Essa é uma das atribuições do parlamentar. Fazer leis que permitam trazer benefícios para a população e atender, nesse caso, os anseios desta categoria”, explicou o deputado, que alertou ainda para a preocupação em evitar também casos de infecções hospitalares.

Durante o seminário foram discutidos temas relacionados às atribuições, tratamento, descarte e soluções. “Enquanto Vigilância Sanitária, temos orientado o descarte adequado dentro da realidade deles. Mas efetivamente precisamos de uma ampliação e de novas estratégias até para que os impactos ambientais sejam os menores possíveis”, pontuou o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz.

O coordenador do Seminário, professor de Direito Ambiental Oiama Cardoso Filho, destacou a importância do evento. “Não existe um Plano adequado em todo o Estado. Esse encontro foi extremamente relevante porque vai preencher esse vazio legal que existe na questão dos resíduos de saúde”, finalizou.

Uma  ação pública por ato de improbidade administrativa,  pedido este que foi motivado por irregularidades em contas do Fundo Municipal de Saúde de 2013, no valor de R$ 2,43 milhões

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 11 de junho, a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 2,43 milhões, do ex-prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, em função de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do exercício financeiro de 2013. O gestor administrou o município durante o período de 2012 a 2016.

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, é baseada no Relatório de Instrução nº 12.491/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram observadas irregularidades na execução de três contratos para fornecimento de material e equipamentos hospitalares, além da fragmentação de despesas para aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, entre outros.

IRREGULARIDADES

No contrato nº 009/2013, no valor de R$ 989.538,09, firmado com a empresa São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda, foi verificada a divergência entre as datas de pagamento e fornecimento de material.

Também foi constatada a falta de comprovação de regularidade da empresa junto às Fazendas Municipal e Estadual, além do pagamento sem documentação, como nota de empenho e ordem de pagamento e nota fiscal.

Em relação ao contrato nº 010/2013, no valor de R$ 1.129.197,09, firmado com a mesma empresa, foi observada diferença de 10 dias entre a data da ordem de fornecimento de material e a real entrega dos itens. O TCE também constatou a inexistência de certidões de regularidade do FGTS e INSS.

No processo relativo ao terceiro contrato, assinado com a empresa E.A. Viegas-ME, não foram localizados empenho e pagamentos.

FRAGMENTAÇÃO DE DESPESAS

Durante a gestão do ex-prefeito foi constatada a fragmentação de despesas com de aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, além da construção da Academia do Idoso do município.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, foram assinados quatro contratos no valor de R$ 2 mil, nos meses de fevereiro, março, julho e setembro.

A locação do prédio do Núcleo de Assistência de Saúde Familiar (Nasf) resultou em oito contratos de R$ 1,8 mil, firmados durante o período de fevereiro a setembro, totalizando R$ 14,4 mil. O aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) consumiu R$ 12,2 mil, pagos em seis contratos, assinados no período de fevereiro a julho.

Foram gastos R$ 157,8 mil para aluguel de veículos para a Semus, pagos em quatro contratos diferentes.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, o MPMA também requer que, ao final da ação, Edvaldo Santos seja condenado à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público também solicita a condenação do ex-gestor ao pagamento de multa no valor R$ 4.846.656,00, que corresponde a duas vezes o valor do dano aos cofres municipais.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O presidenciável Jair Bolsonaro(PSL), chega à capital maranhense nesta quinta-feira(14). Atual líder nas intenções de voto de todas as pesquisas nos cenários do país, o deputado Bolsonaro vai cumprir uma extensa agenda em São Luís. A sua visita  é cercada de expectativa, principalmente pela sua aliada a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge, pré-candidata ao Governo do Estado.

Bolsonaro tem chegada prevista nos solos maranhenses ao meio dia no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. E saindo de lá em carreata com a pré-candidata Maura Jorge em ruas de São Luís. Às 15h, ele participa de reunião no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma, ao lado de Maura Jorge, do vereador Francisco Carvalho (presidente da legenda) e de outros pré-candidatos, ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

 

A candidatura conjunta dos Estados Unidos, México e Canadá foi escolhida nesta quarta-feira (13) pela Fifa para sediar a Copa do Mundo de 2026.

A escolha da sede da 23ª edição da Copa do Mundo foi anunciada pelo presidente da Fifa, Gianni Infantino, no 68º Congresso da entidade, em Moscou, na Rússia. Ao todo, 203 associações de futebol participaram da votação, exceto a federação de Gana, que foi dissolvida por um escândalo de corrupção.

A disputa para sediar o Mundial de 2026 estava entre Marrocos e a candidatura tripla das nações da América do Norte, que teve o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ganhou força para bater os africanos.

Muitos já davam como certo que Canadá, Estados Unidos e México iriam sediar a competição. A Fifa avaliou muito bem a candidatura tripla, dando nota 402,8 (de 500). Enquanto Marrocos, que tentou pela 5ª vez receber a Copa do Mundo, teve apenas 274,9.

De acordo com o projeto, o primeiro Mundial com 48 seleções teria 16 cidades sedes e 23 estádios. Todos eles já estão em funcionamento e precisarão passar apenas por algumas reformas ou modernizações para receberem a competição.

A promessa da candidatura para a Fifa é gerar uma receita de US$ 14 bilhões, e US$ 11 bilhões de lucro para a entidade que rege o futebol no mundo.

Marrocos, por sua vez, iria realizar a competição em 12 cidades sedes com 14 estádios, sendo que seis deles precisariam ser construídos do zero.

O México receberá a Copa do Mundo pela terceira vez na história, após 1970 e 1986, já os Estados Unidos irão sediar o torneio pela segunda vez, depois de 1994. O Canadá terá a primeira oportunidade de ter um Mundial em seu território.

A Copa do Mundo de 2026 deve ter 48 países, passando a 80 jogos, 16 a mais que o formato atual, com 32 seleções. A competição formaria 16 grupos com três equipes, sendo que as duas primeiras avançarão de fase para os mata-matas.(ANSA)

Um pedido coletivo de vista adiou a votação na comissão especial das novas regras para o teto salarial no serviço público. Nesta terça-feira (12), o relator da matéria, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), fez a leitura formal do substitutivo aos dois projetos de lei sobre o tema (PLs 6726/16 e 3123/15, apensado).

A votação do projeto já poderia ocorrer na próxima semana, mas os deputados se dividiram entre os que defendem mais tempo para ajustes no texto e os que querem a votação o mais rapidamente possível, como é o caso do deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

“A gente deve ter a coragem de enfrentar isso, valorizando muito as carreiras de Estado, que são absolutamente fundamentais, para que no Brasil haja o essencial: menos desigualdade e mais justiça".

Representantes de diversas categorias acompanharam a reunião e vários deputados questionaram pontos do texto. Para Alberto Fraga (DEM-DF), o projeto "aniquila a Polícia Militar".

Fraga e Rogério Rosso (PSD-DF) alertaram para o risco da apresentação de grande número de votos em separado, caso não consigam convencer Rubens Bueno a fazer ajustes no texto.

A proposta do relator prevê detenção de dois a seis anos para o gestor público que autorizar o pagamento acima do teto de R$ 33.763 e fora das exceções previstas pela Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43). Bueno listou 24 verbas que ficarão de fora do teto, entre elas os direitos trabalhistas constitucionalmente garantidos, como décimo terceiro salário, adicional de férias e auxílio funeral, por exemplo.

"Para penduricalhos e puxadinhos, nós colocamos travas e limites para não deixar que cada Poder, ao seu gosto, coloque o valor que quiser. É uma economia de R$ 2,3 bilhões com o relatório que nós apresentamos", salientou.
Ele sugere ainda uma proposta de emenda à Constituição para extinguir a licença-prêmio e as férias anuais de mais de trinta dias da magistratura e do Ministério Público.

Licença-prêmio
O deputado Rôney Nemer (PP-DF) também fez críticas pontuais e pediu mudanças no texto. "Licença-prêmio é um benefício que o servidor já tem e não pode ser tirado dessa forma. Podemos acabar prejudicando o servidor que não gozou a licença-prêmio porque o estado não autorizou e ele deveria receber aquilo em pecúnia ao aposentar", alertou.

Auxílio moradia
O texto também traz regras para o auxílio-moradia, alvo de polêmica durante os debates da comissão. O pagamento desse auxílio é permitido acima do teto, mas pelo projeto seria limitado ao período de no máximo de 12 meses.

Bueno respondeu a críticas de entidades de magistrados e promotores que teriam questionado o fato de o texto não fazer referência ao auxílio-moradia dos parlamentares.

"Aqui não tem ninguém de carreira no Congresso Nacional. Todos os parlamentares têm mandato determinado e, como tal, estão fora do seu domicílio legal. O juiz ou o promotor está no seu domicílio legal e está recebendo o auxílio moradia indevidamente, imoralmente. É isso que temos de combater", declarou.

Mais um caso de feminicídio no Maranhão ocorreu na noite desse domingo(10) na cidade de Codó. A vítima foi morta pelo namorado com sete golpes de faca. Segundo informações policiais, Concilma Muniz de Sousa, 36 anos, foi assassinada em um bar, na avenida Maranhão.

O assassino que ainda temos que classificar como suspeito, trata-se de Francisco Pereira da Silva, que após cometer o crime fugiu.

Concilma Muniz, teve morte instantânea devido a grande quantidade de golpes que levou do criminoso.

 

O deputado Júnior Verde (PRB) ministrou nesta sexta, 08, palestra sobre o tema “Trabalho Escravo no Brasil” durante a 1ª Conferência de Igualdade Racial, que debateu as políticas de reparação, despertando nas pessoas a necessidade de reflexão e posicionamento em relação aos danos causados às minorias.

Verde abriu o ciclo de palestras destacando a importância de se discutir a temática, principalmente no Maranhão. “O município de Codó é considerado um dos principais fornecedores de mão-de-obra escrava para todo o país. Infelizmente, estamos cada vez mais enveredando para o caminho de crescimento desses dados”, disse.

Em seguida, o parlamentar apresentou gráficos que comprovam a redução no número de fiscalização do trabalho escravo no Brasil, se comparado a anos anteriores. Para Júnior Verde, essa ausência de monitoramento causa o aumento de trabalhadores submissos.  “Precisamos intensificar e efetivar, de fato, as fiscalizações no Brasil, porque é por meio delas que detectamos esse tipo de trabalho”, acentuou.

Por fim, o deputado enfatizou que a geração de emprego e renda pode mudar a realidade dessas minorias “As pessoas só precisam de uma oportunidade e a falta dela pode levá-las a se submeterem ao trabalho escravo na atividade rural, o que ainda é muito comum, já que fazendeiros e patrões os tratam como propriedade e não lhes dão o direito a documentação e, muito menos, ao registro no Ministério do Trabalho”, disse.

Outras palestras

Palestraram ainda: Gerson Pinheiro, secretário de Estado de Igualdade Racial, com o tema “Políticas públicas para a população negra”; Raquel Correia, coordenadora de Igualdade Racial do Mato Grosso, que falou sobre o tema “A rota do combate à discriminação”; e a deputada federal Tia Eron (PRB-BA), coordenadora Nacional da Igualdade Racial do PRB, que tratou tema “Desafios no Caminho da emancipação”

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reabriu as conversas com o governo do Maranhão para resolver as distorções salariais do subgrupo APC da Polícia Civil, demanda que ajudará a categoria a ter seus rendimentos mais justos nesta classe. A reunião aconteceu com a presença do ex-presidente do SINPOL, Heleudo Costa, e o secretário chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago.

A pauta de solicitações incluiu, além da correção das distorções salariais do subgrupo APC; a ampliação da contratação de policiais civis aposentados; a correção do auxílio alimentação dos operadores de rádio e motoristas policiais; a equiparação salarial dos operadores de rádio e motoristas policiais como os auxiliares de perícia médica legal; e a reabertura do PGCE para adesão dos policiais civis que não aderiram.

Júnior Verde tem atuado fortemente desde o início do mandato, buscando diálogo com o Governo do Estado para fortalecer a categoria e em defesa da Segurança Pública. “A questão do concurso, a necessidade dessa recomposição salarial para diminuir essa disparidade que há entre as categorias da Polícia Civil, o fortalecimento do sistema investigativo, a reestruturação das delegacias, entre outras melhorias, são reivindicações legítimas que temos buscado alcançar junto ao Governo do Estado. Acredito que estamos avançando e que o Governo será sensível à essas questões”, disse Júnior Verde.