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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi recebido por lideranças e moradores de Paraibano, durante a passagem da comitiva do deputado no município. Na reunião, o parlamentar prestou contas do trabalho realizado ao longo do mandato, considerado um dos mais participativos da Assembleia Legislativa.

A atuação do deputado em Paraibano resultou em melhorias principalmente na infraestrutura do município, que recebeu pavimentação por meio de emendas individuais de Júnior Verde.

Nós aqui reconhecemos e somos muito gratos por todo o trabalho que o deputado Júnior Verde fez pela nossa cidade, as melhorias que foram destinadas a Paraibano trouxeram qualidade de vida para os moradores", afirmou a vendedora Maria Tereza.

O vereador Ricardo Campos, uma das lideranças que apoiam a candidatura do deputado à reeleição, lembrou dos esforços empreendidos por Júnior Verde em prol dos moradores da cidade. “Hoje me orgulho de ter ao meu lado um deputado que luta por Paraibano. Quantas reuniões fizemos com gestores dos órgãos do Estado em busca de energia, de água, de asfalto, e graças a Deus muito conseguimos fazer pela nossa população”, destacou.

O deputado agradeceu o apoio da população. “Não venho trazer promessas. Venho trazer trabalho. Aqui, eu tive 107 votos, mas trouxe para cá calçamento, sistema de abastecimento de água e vários projetos. Eu sou o deputado de quem votou e de quem não votou, porque eu trabalho para todos”, concluiu Júnior Verde.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 4 de setembro, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, que a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), ligada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihop), lance, no prazo de 30 dias, edital de concurso público para 261 cargos no órgão.

As vagas incluem as 28 de educador social; 42 de instrutor de artes e ofícios; 91 de monitores de atividades pedagógicas e de menores e 100 de socioeducadores, independentemente de outras posições abertas para manter as atividades da fundação.

A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Fundamentais, Márcia Lima Buhatem. A investigação teve início após denúncia do Sindicato dos Servidores da Funac (Sindifunac/MA) sobre a carência de servidores do órgão estadual de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

QUADRO

O quadro atual da Funac consiste de 342 cargos de educador social, instrutor de artes e ofícios, monitores de atividades pedagógicas e de menores e socioeducadores. Destas vagas, somente 63 são ocupadas por servidores da fundação. Além disso, 80% dos servidores possuem contratações irregulares e o último concurso foi realizado há 24 anos.

Segundo o MPMA, desde setembro de 2017, quando a Funac solicitou à Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência aos Servidores (Segep) que fosse realizado um concurso, não houve avanço para garantir a ocorrência do certame.

“Não há resposta plausível para tal demora porque o concurso foi previsto nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) de 2017 e 2018”, enfatiza a promotora de justiça, na ACP.

Ainda de acordo com ela, nos últimos anos, a maior parte dos servidores foi contratada por seletivos simplificados. Este tipo de contratação é inadmissível pela legislação porque não há situação de calamidade pública, epidemia, campanha para saúde pública, que justifique a prolongamento desta prática.

PEDIDOS

Além da realização do concurso público para a fundação, sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 50 mil diários, o MPMA requer, ainda, a estipulação de multa a ser paga pelos gestores envolvidos.

Também é solicitada a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, cujos valores devem ser depositados na conta do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Uma idosa identificada como Rosa Vieira do Nascimento, de 84 anos, foi brutalmente assassinada com cinco golpes de faca pelo seu próprio filho. O triste episódio ocorreu ontem(19) na cidade de Alto Alegre do Pindaré.

O monstro que ceifou a vida de sua própria genitora é reconhecido como Antônio José Vieira, 49. Após cometer o crime, o "suspeito" tentou fugir, mas foi capturado por moradores que tentaram linchá-lo. Ao ser perguntado sobre o motivo do crime,  ele disse a mesma desculpas que muitos assassinos utilizam: "ouvir vozes que pediam para que ele matasse a mãe". Certamente ele também ouviu vozes para ele fugir após cometer a brutalidade. 

Segundo informações da polícia, o homem sofre de esquizofrenia e por conta do distúrbio mental ele chegou algumas vezes a ser internado na capital e depois de receber alta continuou fazendo uso de medicamentos e era a mãe quem cuidava dele.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) presidiu na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao 2º Sargento BM Carlos Marcone Martins Dias, um dos coordenadores do programa Bombeiro Mirim no Maranhão. O parlamentar tem atuação destacada nessa área, chegando a beneficiar 42 municípios maranhenses com o projeto.

Depois de receber a condecoração, o sargento Dias proferiu discurso de agradecimento à Assembleia Legislativa e salientou que, em 20 anos de existência, o programa Bombeiro Mirim, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, já alcançou mais de 25 mil crianças.

Atualmente, o trabalho é realizado em 17 polos e oferece atividades que estimulam a boa conduta social, respeito e disciplina, sempre correlacionadas com as instruções práticas que envolvem técnicas de salvamento, primeiros-socorros, ordem unida, defesa civil, proteção ambiental, prevenção e combate a incêndios e orientações contra acidentes domésticos.

“Projeto social que já temos um grande trabalho realizado. Acredito no valor social desse projeto desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão. Homenagear o Sargento Dias é homenagear a corporação e todos aqueles que realizam o bom combate em defesa da cidadania e da preservação à vida”, disse Júnior Verde.

O sargento Dias afirmou que, direcionado para comunidades socialmente vulneráveis, a implantação do Bombeiro Mirim tem se tornado um sucesso em diversas cidades do Estado, especialmente por ser uma eficiente ferramenta contra as drogas e a criminalidade.

Além de diversos oficiais, tanto da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiros, a sessão solene contou também com a presença do deputado federal Julião Amin (PDT),  do secretário adjunto do Trabalho e Economia Solidária, Sílvio Conceição, e do secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro que, na cerimônia, representou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Na manhã desta quarta-feira(19), um veículo foi literalmente abocanhado por uma cratera localizada na Rua das Cegonhas no Olho D´Água em São Luís.

Moradores e transeuntes do local reclamam que o fato já vinha se desenhando, após uma obra realizada da Caema que deixou parte da rua com um buraco tapado apenas com a velha prática de areia uma raspagem de cimento e poeira de brita.

Até quando essas obras meia-boca vão permanecer?

 

 

Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão, oferecida em 25 de julho, o Poder Judiciário determinou, em 6 de setembro, o imediato afastamento de Francisco Américo Santos Figueiredo, do cargo de chefe do Setor de Tributos do Município de São João Batista. O denunciado também está proibido de ter acesso ao prédio da prefeitura, sob pena de ter a prisão preventiva decretada.

O gestor afastado foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 297, 304, 312, do Código Penal: falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso e peculato (apropriar-se de dinheiro, valor de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio).

O coordenador da Secretaria de Administração e Planejamento, João Cláudio Diniz Fonseca, também foi denunciado por peculato (artigo 312 do Código Penal).

FRAUDE

O caso passou a ser investigado quando um morador pediu providências ao MPMA em virtude do barulho no Bar da Noelma, no Povoado Campinas, localizado em uma área residencial. Em seguida, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo expediu ofícios ao secretário municipal de Finanças, solicitando informações sobre eventual licença ou alvará concedido em favor do citado estabelecimento; ao chefe do destacamento da Polícia Militar, para coibir o es eventuais ilícitos criminais e ao delegado de polícia pedindo esclarecimentos sobre eventual concessão de licença para realização de festas.

O delegado, por meio de ofício, informou desconhecer qualquer licença para festas serem realizadas no bar e a existência do estabelecimento. O chefe do destacamento militar relatou que visitou o estabelecimento e a proprietária informou não possuir qualquer licença ou alvará de funcionamento, mas que estaria providenciando junto à Prefeitura Municipal.

No dia 18 de maio de 2018, Francisco Américo Santos Figueiredo informou que havia expedido o alvará de licença nº 25/2018, por meio do processo ADM342-A, sendo deferido pelo setor de tributos no dia 13 de abril.

Em 23 de maio, a proprietária do estabelecimento foi ouvida na Promotoria de Justiça e informou que já havia procurado a Prefeitura solicitando o alvará e pagou R$ 50 a João Cláudio. No dia 10 de julho, João Cláudio Diniz, por meio de ofício, encaminhou cópia do processo administrativo ADM342-A, informando que foi aprovada a solicitação de funcionamento e emitido o alvará nº 25/2018, com documento de arrecadação municipal para recolhimento da taxa de licença, tendo o despacho sido deferido em 13 de abril de 2018.

Questionada pelo MPMA, no dia 10 de julho, a proprietária do bar, Noelma Abreu Silva, esclareceu que somente assinou o requerimento para solicitar o alvará após ter sido ouvida na Promotoria de Justiça, ou seja, depois do dia 23 de maio e o fez por solicitação de João Cláudio Diniz.

Ao analisar os documentos presentes no processo ADM342-A, o Ministério Público constatou que, tanto a fatura da conta de energia elétrica, emitida pela Cemar, quanto o comprovante de pagamento feito no Banco Postal dos Correios foram fraudados.

O processo administrativo indicava que a fatura teria sido emitida em data anterior ao dia 9 de abril de 2018 (dia da suposta abertura do processo ADM342-A). No entanto, a fatura apresentada estava com a data ilegível. Ao retirar uma segunda via, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo descobriu que o documento na verdade é datado de 17 de abril de 2018.

O depósito de R$ 60, supostamente realizado no Banco Postal, jamais foi feito e o comprovante apresentado foi falsificado. O chefe de segurança e tecnologia da informação dos Correios, por meio de ofício, informou a inexistência do depósito e afirmou que a numeração indicada é inexistente na base de dados da instituição.

“Com tais considerações, provada a materialidade do crime de falsidade ideológica, tendo em vista que o denunciado inseriu informação falsa (data prévia) em documento público (alvará de funcionamento), com fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, afirmou, na Denúncia, o promotor de justiça.

Até ontem, 17 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou, dos 809 processos de registros de candidaturas referentes às eleições 2018 que tramitam no órgão, 768, sendo 132 em plenário e 636 monocraticamente pelos membros.

Deste total, 670 foram deferidos e 81 indeferidos, restando pendentes 44 processos, dos quais 21 são de impugnações. Entre os motivos mais frequentes de indeferimento de registros estão: ausência de requisitos, impugnações e ficha limpa. O número de renúncias foi 21.

Ao abrir os trabalhos da sessão jurisdicional desta terça, 18, o presidente do Regional, desembargador Ricardo Duailibe, comemorou o fato de o Maranhão ser o 5º do país em número de julgamentos até o prazo estabelecido no calendário eleitoral, que encerrou ontem (17).

Em setembro, as sessões ocorrerão ainda nos dias 20, 25 e 27, com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube e as pautas ficam disponíveis na área jurídica do site.

A candidata ao senado Eliziane Gama(PPS), em 2016 ocupou o plenário da Câmara Federal para manifestar o seu posicionamento frente ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Primeiro, ela cometeu, sim, crime de responsabilidade. A presidente Dilma, na verdade, não respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, a presidente Dilma não respeitou a Lei Orçamentária e levou o Brasil ao caos econômico que nós estamos vivendo neste momento”, declarou.

Hoje parece que o discurso de Eliziane mudou, buscando de forma desesperada uma vaga no senado, critica duramente àquele que ela ajudou a colocar como o seu voto favorável ao impeachment de Dilma.

Dessa forma como o eleitorado maranhense pode acreditar em candidatos que tem posturas e atitudes pra lá de duvidosas?

Veja o video abaixo momento que Eliziane se posiciona favorável a Michel Temer e contra àqueles que hoje ela se diz aliada.

A Câmara Municipal de São Luís realizou na última quarta-feira (12) uma sessão solene para homenagear o juiz de direito Douglas de Melo Martins, titular da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís. A solenidade dirigida pelo vereador Astro de Ogum (PR), presidente do Legislativo Municipal foi para a entrega do titulo de Cidadão de São Luís e Placa de Mérito ao magistrado, iniciativas dos vereadores Cézar Bombeiro (PSD) e do presidente do parlamento, Astro de Ogum, respectivamente. Há algum tempo a Câmara Municipal não realizava uma solenidade para prestar duas homenagens ao mesmo tempo para a mesma autoridade. O evento foi bastante participativo e teve a duração de quase três horas.

Para a composição da mesa  da solenidade, o vereador Astro de Ogum, convidou os vereadores Pavão Filho (PDT) e Cézar Bombeiro como primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora que prestou homenagem ao juiz Douglas de Melo Martins e o advogado Marinel Dutra de Matos, Conselheiro da Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), secção do Maranhão.

O vereador Cézar Bombeiro como o autor do Decreto Legislativo de outorga do Título de Cidadão de São Luís foi quem falou sobre o homenageado. Ele destacou que o juiz Douglas de Melo Martins é natural da cidade de Presidente Dutra, sendo uma pessoa que tem marcas bem visíveis de princípios e valores familiares, e pela educação e dedicação que tem conseguido solidificar a sua vida de magistrado e professor universitário, além de ser uma pessoa bastante requisitada para palestras em instituições públicas e privadas.

Cézar Bombeiro falou ainda que Dr. Douglas Martins é portador de um grande currículo, que vem antes da conclusão do curso de direito pela Ufma (Universidade Federal do Maranhão), e passa por mestrado e doutorado na Espanha, na Universidade de Zaragoza. Convém destacar que na Universidade de Zaragoza, a sua tese de mestrado foi o importante trabalho foi Corrupção e Desenvolvimento Humano no Brasil. Em sua oratória ele deu grande ênfase ao reconhecimento nacional da sua atuação como magistrado, levando importantes experiências das suas ações no Maranhão para o exercício nacional no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que o tornaram reconhecido em todo o país.  Por ser bastante extenso o currículo do homenageado, o vereador deteve-se a algumas informações, conforme observou aos presentes para não se estender na solenidade.

                                 Entrega do Título e Palavra do Homenageado

O presidente da Câmara, depois da homenagem prestada por Cézar Bombeiro, fez a entrega do Título de Cidadão de São Luís ao juiz Douglas Martins, oportunidade em que os presentes se integraram a solenidade com aplausos. O advogado Marinel Dutra de Matos, Conselheiro da OAB e os  vereadores  Pavão Filho e Joãozinho Freitas (PTB), falaram na ocasião, destacando os méritos do juiz Douglas Martins, pelos seus princípios, ética e um grande exemplo de magistrado, bem reconhecido pela sociedade e o caminho já percorrido e o futuro brilhante que o aguarda.

O que seria apenas um discurso de agradecimento se transformou numa bela oração, em que o magistrado fez questão de ser claro que conhece Cézar Bombeiro e sabe perfeitamente da sua luta como agente penitenciário e defesa da categoria. “Quando magistrado do Sistema Penitenciário do Maranhão e encontrei nele um grande parceiro. Foi um importante defensor da nomeação da última turma de agentes penitenciários, quando independente dos advogados da categoria era uma pessoa que estava presente e queria ser informado do trâmite do processo”, acentuou Dr. Douglas Martins.

Adiante o magistrado destacou que “esse compromisso dele e lealdade que sempre demonstrou para comigo me fez aceitar o título de cidadão de São Luís e aqui ele ratificou o que eu penso dele”. O magistrado deteve-se em importantes aspectos da educação, dos valores e da responsabilidade que são fundamentais em todo o contexto social. O juiz chegou a se emocionar, quando as lágrimas vieram aos seus olhos, ao se referir ao seu pai, que seria uma das pessoas que gostaria de contar com sua presença na solenidade. Os presentes foram solidários com ele.

                                 A entrega da Placa de Mérito

A última parte da solenidade ficou para a entrega da Placa de Mérito, iniciativa do vereador Astro de Ogum, em nome de todo o parlamento municipal, num reconhecimento ao destacado e constritivo trabalho que juiz Douglas Martins realiza em São Luís e ampliado bastante o alcance da justiça aos mais diversos segmentos sociais. Mais uma vez a sensibilidade do magistrado se tornou visível.  O encerramento da solenidade foi com um coquetel na sala vip do Legislativo Municipal, quando um amplo congraçamento foi realizado e a alegria veio dos corações.