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A prefeitura não faz…

Os pais de alunos da unidade integrada da Vila Embratel, cansados de esperar que a prefeitura de São Luís faça sua obrigação, resolveram arregaçar as mangas e fizeram o trabalho que cabe a prefeitura.

Durante o fim de semana foram várias as atividades executadas no prédio da unidade escolar, tendo em vista que o prédio estava sem a mínima condição de receber os alunos para as atividades educativas.

Recebidos pela secretaria de educação para cobrar ações do poder público, eles tiveram como resposta uma possível reforma somente no mês de julho, o que iria complicar mais ainda o ano letivos dos alunos da escola.

E assim segue a educação no Maranhão, aos trancos e barrancos. Contrário das publicidades em redes sociais e tv.

A partir desta segunda-feira (21), aposentadorias por idade e salário-maternidade urbanos poderão ser concedidos automaticamente pela internet, no site Meu INSS, ou pelo telefone 135. A expectativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que de 15% a 20% dos pedidos possam ser atendidos imediatamente por esses canais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências.

Como fazer

O pedido poderá ser concedido automaticamente, no caso da aposentadoria por idade, caso os solicitantes tenham completado pelo menos 15 anos de contribuição e tenham a idade mínima de 60 anos, se forem mulheres, e 65, homens. Além disso, o segurado não pode estar aposentado.

Já o salário-maternidade poderá ser concedido automaticamente para as mães após o nascimento dos filhos. O sistema checará a certidão de nascimento da criança e o vínculo empregatício da mãe. Os benefícios solicitados antes do parto não serão atendidos imediatamente; serão encaminhados pelo próprio sistema para a análise.

Caso se enquadrem nos requisitos, os processos serão concluídos em até 30 minutos, após a análise do próprio sistema, que consultará automaticamente os bancos de dados disponíveis para verificar as informações.

O atendimento por telefone funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. No início da manhã e fim do dia ou início da noite, segundo o INSS, a demanda é menor e os horários podem ser aproveitados pelos segurados. A ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação local pelo celular.

Pela internet, basta acessar o Meu INSS, pelo computador ou pelo celular. Segundo o INSS, o canal tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados.

Mais comodidade

A orientação do INSS é que todos os pedidos de aposentadoria e salário-maternidade urbanos sejam feitos prioritariamente pela internet ou por telefone. Aqueles pedidos que precisarem de uma análise adicional serão encaminhados pelo próprio sistema a servidores do INSS. O segurado será acionado posteriormente e poderá ter o pedido atendido, ainda sem a necessidade de comparecer a uma unidade do INSS,  ou precisar ir presencialmente entregar os documentos que faltarem.

Quem não tem telefone e internet

Em último caso, se não puder usar nem o telefone, nem a internet, o segurado ainda poderá ir presencialmente a agência para solicitar os dois serviços. Não haverá mais, no entanto, o agendamento.

Plantão de atendimento

A partir desta segunda-feira, equipes da Diretoria de Atendimento do INSS estarão de plantão nas centrais telefônicas do 135 e nas principais agências do país para acompanhar a entrada em operação do requerimento de benefícios sem agendamento.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), recebeu com entusiasmo o resultado de um levantamento realizado pela empresa Escutec na semana passada, onde dados apontados por pesquisas daria hoje uma pequena vantagem da mdebista diante do seu principal adversário, Flávio Dino(PCdoB).

Com os resultados em mãos, Roseana resolveu chamar todo corpo de lideranças do seu grupo para uma reunião hoje(21), onde serão traçados novos rumos para a sua campanha.

O governador e seus aliados devem estar hoje de orelhas voltada para o Calhau, palco onde será realizada a reunião da sua adversária.

Na tarde deste domingo(20), aconteceu o primeiro jogo das Finais da LBF, a Liga de Basquete Feminino. E a equipe do Sampaio Basquete venceu a única equipe invicta do certame, o Vera Cruz Campinas por 56 a 55 e abriu vantagem na decisão do principal torneio nacional de basquete feminino.

A partida começou com as duas equipes mostrando tensão pela importância do duelo, desperdiçando algumas chances no ataque. O primeiro quarto terminou com o placar de 15 a 13 a favor da bolivia querida.

O Sampaio joga na próxima terça-feira, no Castelinho, para ficar ainda mais próximo do título, já que quem ganhar três jogos primeiro garante o tão esperado troféu, e assim credencia o Tubarão ao bi-campeonato da liga em apenas três anos de competição.

 

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) marcou presença na abertura da 16ª edição da AGROBALSAS, aberta na última terça-feira, 15, na Fazenda Sol Nascente, em Balsas, Sul do Estado. Com o tema Agricultura Sustentável na Era Digital, o evento é a maior feira do setor do Agronegócio do Maranhão e vai até sábado (19).
A solenidade de abertura contou com a presença do Governador Flávio Dino e diversos líderes políticos. A feira contempla expositores do setor de tecnologias em máquinas atomizadas e implementos agrícolas; dias de campo; atrações culturais; festivais; vitrines vivas; além da exposição de animais.
“A Agrobalsas é um evento de extrema importância para o setor produtivo e hoje representa todo o estado do Maranhão”, reconheceu Júnior Verde, que na ocasião, representou o deputado federal Cleber Verde e recebeu uma homenagem pela atuação do parlamentar na região.
A previsão é que a feira receba cerca de 75 mil visitantes, público formado por produtores rurais, agricultores, agrônomos, pecuaristas e todos que fazem parte do agronegócio brasileiro e internacional. Mais de 400 marcas estão em exposição, e os negócios realizados devem chegar a R$ 500 milhões.
“Trata-se de uma grande vitrine, que está consolidada como geradora de desenvolvimento para o Sul do Maranhão. Sem falar que leva para os produtores, os estudantes, a sociedade novas e importantes tecnologias”, concluiu.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, nesta terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros; o ex-secretário de Agricultura Paulo Henrique da Silva Coelho; e o atual secretário municipal de Administração e Finanças Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, à época dos fatos titular da Secretaria de Governo.

Também figuram na Ação a Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba e as ex-presidentes Maria Aparecida Veras Sousa e Castorina Neres Gomes.

De acordo com denúncias feitas à Promotoria de Justiça, a Associação das Quebradeiras de Coco teria sido contratada irregularmente para o fornecimento de gêneros alimentícios às escolas do Município, o que foi confirmado por análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

Entre os problemas apontados estão a falta de autorização para o procedimento de dispensa de licitação, que também não foi autuado, protocolado e numerado; a falta de descrição precisa do objeto contratado; a falta de qualificação e quantificação do público a receber os alimentos; e a ausência de critérios objetivos para a seleção da entidade entre outros.

Além disso, de acordo com a Receita Federal, na época dos fatos a Associação estava em situação irregular. A Secretaria de Estado da Fazenda também informou ao Ministério Público que as notas fiscais supostamente emitidas estavam em desacordo com a legislação, sendo consideradas inidôneas para todos os efeitos fiscais.

Em seus depoimentos, Maria Aparecida Sousa e Castorina Gomes negaram que a Associação fornecesse gêneros alimentícios ao Município, tendo entregue, somente uma vez, 80kg de mesocarpo à Prefeitura.

A entidade teria fornecido apenas a conta bancária, que recebia os recursos públicos. Mensalmente, as responsáveis pela Associação das Quebradeiras de Coco iam ao Banco do Brasil acompanhadas do ex-secretário de Agricultura, Paulo Coelho, ou da coordenadora de Compra Local, identificada como Marivone, onde sacavam o dinheiro que seria entregue aos reais fornecedores.

Não há nenhuma prova, no entanto, de que o dinheiro seria, de fato, repassado e nem que as mercadorias eram entregues. Para o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, “as inúmeras ilegalidades apontadas pela análise técnica da Procuradoria Geral de Justiça não deixam dúvida de que a contratação direta da Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco foi totalmente planejada/forjada com o objetivo de desviar dinheiro público, mediante a suposta entrega de gênero alimentício por pessoas alheias àquelas integrantes da contratada”.

PEDIDOS
Como medida Liminar, o Ministério Público pediu a decretação da indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 386.675,00, valor a ser usado na reparação do dano causado aos cofres municipais em caso de condenação ao final do processo.

Também foi pedida a condenação de José Martinho dos Santos Barros, Paulo Henrique da Silva Coelho, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, Maria Aparecida Veras Sousa, Castorina Neres Gomes e da Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba por improbidade administrativa.

As penas previstas são a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público , ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Malvadeza, continua a sua incessante trajetória da má administração na cidade balneária.

Mais uma vez os professores da rede de ensino municipal, tomaram as ruas de Ribamar em ato de protesto contra a proposta de Luis Malvadeza, que apresentou um possível reajuste à categoria somente em 2019.

O objetivo dos educadores tomarem as ruas do município foi apenas para garantir seus direitos. A categoria busca um reajuste de 6,81%.

Vamos aguardar o desfecho desse impasse entre prefeitura e os profissionais da educação que lutam dia a dia para garantir o futuros das crianças e jovens do municipio.

 

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pedir aposentadoria por idade ou salário-maternidade a partir de segunda-feira (21) poderá ter o benefício liberado imediatamente ou em até 30 minutos, desde que preencha as exigências básicas.

As solicitações serão feitas pelo 135 ou no site do INSS (https://meu.inss.gov.br/).

A expectativa é que entre 15% e 20% dos requerimentos tenham concessões automáticas, segundo o chefe de divisão de atendimento José Francisco da Silva Neto.

"Em 2017, tivemos quase 700 mil requerimentos de aposentadorias por idade, pelo menos 105 mil poderiam ter sido concedidas automaticamente", afirma.

Para que a concessão imediata seja possível, as contribuições registradas no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) do segurado não podem ter pendências.

A identificação do direito será realizada sem a participação de funcionários.

Quando houver inconsistência cadastral, uma tarefa será criada para análise de um funcionário. Se o problema for resolvido, o benefício será liberado em até 45 dias.

Na última sexta-feira (11), mais dez empresas foram autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a arrecadar, por meio do crowdfunding (ou financiamento pela multidão, em tradução literal), recursos para financiamento coletivo de campanhas eleitorais pela Internet. Com isso, já são 20 o total de entidades aptas a prestar esse tipo de serviço nas Eleições de 2018.

Somente as empresas habilitadas pelo Tribunal poderão captar recursos. Para isso, devem apresentar as informações e os documentos cadastrais, conforme previsto na Resolução-TSE nº 23.553/2017, art. 23, §1º, que regulamenta a matéria. A autorização do TSE, contudo, não confere chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Familiares e amigos despediram-se do ex-governador Epitácio Cafeteira na manhã desta terça-feira (15), no Plenário da Assembleia Legislativa, onde foram celebradas exéquias pelo padre Heitor Moraes, pároco da Igreja de São João Batista.

Durante a celebração religiosa, o sacerdote destacou a importância da fé cristã no momento em que se celebra a memória das pessoas falecidas. Este momento, segundo o padre, precisa servir de consolo para os familiares e amigos ainda vivos, mas precisa ser, sobretudo, “um convite à esperança de que, também nós, um dia participaremos da glória da Ressurreição”.

Diversos parlamentares, ex-deputados, secretários de Estado, representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, como também prefeitos, vereadores e líderes de entidades da sociedade civil compareceram ao velório, iniciado ao cair da tarde de segunda-feira (14), após o desembarque do corpo do ex-governador em São Luís.

Depois do rito das exéquias, o corpo do ex-governador Epitácio Cafeteira seguiu no carro do Corpo de Bombeiros Militar em cortejo para sepultamento, no Cemitério do Gavião, na Madre Deus.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, compareceram logo cedo ao velório, ocasião em que manifestaram solidariedade aos familiares de Cafeteira, com cumprimentos à viúva, Dona Isabel, e à filha Janaína.

De igual modo, o deputado Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, recebeu cumprimentos no Plenário, em razão do falecimento de seu tio.

Os ex-deputados Carlos Guterres e Conceição Andrade falaram, emocionados, sobre a trajetória do ex-senador e ex-governador maranhense. “Cafeteira foi um grande amigo, um grande companheiro, que vai deixar muitas saudades”, destacou Carlos Guterres.

A ex-deputada e ex-prefeita de São Luís, Conceição Andrade, disse que Cafeteira, à época em que ocupou o Palácio dos Leões, deu uma grande contribuição para diminuir os conflitos pela posse da terra.

“De todas as coisas que ele representa, a que mais guardo comigo foi a luta em favor dos trabalhadores rurais, à época em que eram perseguidos, ameaçados de morte e muitas vezes assassinados. Cafeteira, eleito governador em 1986, pôs fim aos mais graves conflitos no campo. Foi uma época de paz no Maranhão”, ressaltou Conceição Andrade.

 

Fonte: Alema