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Sucesso, foi a palavra mais usada entre os presentes na festa de lançamento da pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema(DEM).

O evento aconteceu na última sexta-feira(20), na residencia do casal Tema, na região central do municipio de Tuntum.

O eventou contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão,  deputados, prefeitos, vereadores de várias cidades, lideranças de todo o Estado e a grande massa populacional de Tuntum e cidades circuvizinhas.

A pré-candidata Daniella Tema levantou muitos aplausos durante seu pronunciamento, onde iniciou agradecendo primeiramente à Deus pelo momento ali proporcionado.

A primeira-dama de Tuntum mostrou firmeza e a experiência de quem já dirigiu uns dos principais hospitais de urgência e emergència da regiáo  central do Maranháo. Durante  seu discurso Daniella Tema, mostrou-se estar preparada para mais um desafio em sua vida, e destacou o seu compromisso de servir ao povo maranhense com muito trabalho.

Um momento que não podemos deixar de citar e que emocionou muitos dos presentes no evento, foi a forte declaração do prefeito e esposo Cleomar Tema a Daniella e a todo povo de Tuntum, Dizendo;

Eu dou a vida por você Daniella, e também a todo povo de Tuntum", finalizou Cleomar Tema emocionado.

É bom frizar que no Maranháo ainda não havia acontecido um evento de tamanha grandeza nas prévias dessa corrida eleitoral para o parlamento estadual. Reforçando a opiniáo de especialistas politicos do estado quanto a vitória de Daniella Tema nas eleicões de Outubro.

A organização do evento ficou por parte da jovem Leydyan Fortaleza, que é filha de Tuntum e mostrou experiéncia e profissionalismo.

 

Com base no Inquérito Civil Público nº 07/2016, instaurado em 1º de junho de 2016, a manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira. O objetivo foi apurar a situação do serviço de atenção básica à saúde no município, a partir das constatações da Auditoria nº 8209, do Departamento Nacional do SUS (Denasus).

A auditoria verificou o descumprimento da carga horária integral de 40 horas pelos profissionais das equipes do Programa Saúde da Família e saúde bucal no município.

INADEQUAÇÃO

A constatação foi confirmada, em maio de 2017, quando o MPMA observou que alguns estabelecimentos não possuíam controle de ponto e, naqueles em que havia, o preenchimento era inadequado.

Também foi verificado que a maioria dos servidores da saúde tem carga horária de 40 horas semanais, mas uma parte deles não comparece frequentemente e assiduamente aos locais de trabalho.

O MPMA observou, ainda, que o livro de ponto é feito de forma precária e a assinatura do livro não é diária. O preenchimento de todo o mês ocorre em uma única oportunidade, geralmente no final do mês.

Segundo o promotor de justiça, o controle de frequência manual para estruturas como as da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem Franca é inadequado porque favorece a ocorrência de irregularidades como preenchimentos retroativos.

“A falta de controle de ponto eletrônico acaba contribuindo com a ausência de transparência e com a possível existência de ‘servidores fantasmas’. O ponto eletrônico é o meio adequado para combater fraudes, principalmente as que se referem à assinatura das folhas de ponto”, explica o representante do MPMA.

PEDIDOS

O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine ao Município de Passagem Franca a implementação do ponto eletrônico para todos os servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Também pediu a responsabilização dos servidores que não cumprirem a jornada de trabalho obrigatória.

As multas individuais sugeridas são de R$ 2 mil diários e devem ser pagas pelo prefeito Marlon Torres e pelo Município. Os valores totais devem ser transferidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos e Coletivos do Estado do Maranhão.

INFORMAÇÕES

O Ministério Público requereu ao Município de Passagem Franca que entregue a todos os usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde uma certidão ou documento equivalente, informando o nome do usuário, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento (sempre logo quando o usuário solicitar).

Também foram requeridas providências para instalar quadros informativos nas unidades de saúde contendo os nomes de todos os servidores (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, odontólogos, agentes administrativos etc) em exercício no local, bem como sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.

Devem ser, ainda, estabelecidas rotinas pra fiscalizar o cumprimento destes itens. 

A primeira dama do Município de Tuntum, Daniella Tema(DEM), é uma das fortes pré-candidatas a deputada estadual nas eleições de outrubro deste ano, além de contar com um cabo eleitoral fortíssimo, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM Federação dos Municípios do Maranhão.

O evento, que terá início a partir das 19h, na residência de Daniella Tema, localizada na região central da cidade. O encontro contará também com a participação de dezenas de lideranças de todo o Estado do Maranhão.

Especialistas politicos do estado, têm a jovem política de Tuntum como uma das principais pré-candidata com grandes chances garantir sua eleição no mês de outubro.

Daniella Tema carrega consigo, a humildade e vasto serviços prestados no setor social em Tuntum, além de contar com a experiência do seu marido, Cleomar Tema, um político respeitado e com um curriculum invejavél no Maranhão.

 

As instalações da Unidade Escolar Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão, em São Luís, foram inspecionadas na manhã desta terça-feira, 17, pelo Ministério Público do Maranhão. O objetivo foi verificar as condições do prédio e a estrutura disponível aos alunos.

A escola foi vistoriada pelo promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva; e pela analista ministerial e pedagoga, Márcia Pacheco. Os representantes do MPMA constataram que a escola apresenta ambientes inadequados para os estudantes: janelas, quadros e paredes quebradas, banheiros interditados e com instalações hidráulicas e sanitárias danificadas.


“A escola precisa de uma ampla reforma e o imóvel está em condições precárias de funcionamento, prejudicando, consequentemente, a aprendizagem dos estudantes”, avaliou Paulo Avelar,

Durante a inspeção, também foi detectado que a unidade não possui um espaço adequado para o armazenamento da merenda escolar que é colocada, de forma improvisada, na sala da secretaria. Na cozinha, a comida é preparada ao lado de um ralo de esgoto aberto e o odor forte sinaliza o risco de contaminação dos alimentos servidos na merenda escolar.

A unidade educacional não possui biblioteca e os livros e materiais escolares são depositados no pátio e amontoados em prateleiras improvisadas.

Outro problema é o risco iminente de quedas em frente a uma das salas, onde há uma diferença de nível do terreno, mas não há um guarda-corpo ou qualquer proteção a fim de evitar acidentes. “O risco de uma queda com consequências graves é altíssimo, necessitando uma intervenção urgente por parte do Município de São Luís”, alertou Avelar.

O colégio Thomaz de Aquino Andrade atende 431 estudantes, nos três turnos, e possui seis salas de aula. A Promotoria de Justiça vai notificar a Secretaria Municipal de Educação para adotar medidas urgentes de segurança e reformar o prédio.

Em atendimento as preocupações de pais de crianças que estudam na Creche Professora Maria de Jesus Carvalho, que fica no bairro da Camboa, o vereador César Bombeiro (PSD) fez, na terça-feira, (17), uma visita de inspeção na unidade de ensino, que faz parte da rede municipal de educação, onde constatou a falta de apoio do poder público, bem como a preocupação dos pais com a proposta da Prefeitura para transferência das crianças da instituição enquanto a mesma irá passar por um período de reforma.

Os pais das 410 crianças entre 03 e 05 anos atendidas pela creche em tempo integral das 8 às 17 horas destacam que o diretor Aquiles Berredo administra a unidade com competência e zelo, o que foi confirmado pelo vereador, que conheceu todo interior do estabelecimento e viu uma realidade muito difícil de ser encontrada em qualquer escola municipal, mas precisa de importantes aportes de serviços para melhorias dentro e fora da parte física do prédio.

Cézar Bombeiro tomou conhecimento da existência de uma proposta de transferir a creche para a Escola Paulo Freire por um prazo de 150 dias, enquanto for feito o procedimento da prometida reforma. Numa avaliação rápida, quem tem conhecimento do caso, será uma perda irreparável para as crianças, além da séria dúvida de que o trabalho seja executado efetivamente dentro do prazo estabelecido.

Um grupo de mães disse ao vereador Cézar Bombeiro que conhecem as escolas do município que entraram na conversa de uma reforma igual a que está sendo proposta, e quase três anos ainda não conseguiram retornar, em razão da prefeitura não ter honrado o compromisso assumido com a sociedade.

Convém ressaltar, que as senhoras têm suas preocupações, levando-se em conta que a Prefeitura de São Luís assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para fazer reformas em 52 escolas, e até a presente data não conseguiu executar as obras que foram prometidas.

A apreensão dos pais de alunos da Creche Maria de Jesus Carvalho é o fato de que a transferência da unidade para outro local, seja a total destruição de um estabelecimento de qualidade e que conta com uma direção competente e responsável a apoio dos pais de alunos e das comunidades da área da Camboa e da Liberdade, não apenas como voluntários, mas com o compromisso de manter a qualidade de ensino existente atualmente, afirmou Cézar Bombeiro.

ADMINISTRAÇÃO SÉRIA

Durante a sua visita a Creche Professora Maria de Jesus Carvalho, o vereador Cézar Bombeiro teve o cuidado de observar o trabalho que vem sendo realizado no estabelecimento, e disse constatar que o diretor Aquiles Berredo tem procurado fazer uma administração séria e comprometida com os princípios que regem uma verdadeira educação voltada para o bom atendimento dos alunos.

Na oportunidade, o parlamentar do PSD conheceu todas as instalações, a exemplo da sala para atendimento médico pediátrico e fisioterapia, bem como o local amplo para aulas de balé, além de outros próprios para a recreação com grande brinquedoteca. O vereador soube ainda por parte da direção da escola que a unidade atende 18 crianças com acompanhamento especializado.

Cézar Bombeiro valorizou bastante a atitude do diretor, diante de um problema surgido na cisterna do prédio e proibiu todas as pessoas da creche escola de beber água do local, e os pais assumiram a responsabilidade de levar água potável para o estabelecimento, envolvendo inúmeros voluntários, dentre um deles que chegou a doar 30 garrafões de 20 litros.

A informação chegou até o vereador através de vários pais de famílias que atuam de perto em defesa do bom funcionamento da creche escola. Há necessidade urgente de reconstrução da cisterna, antes do reinício das aulas no dia 1º de agosto, e as obras ainda não têm data para início, o que é bastante preocupante, uma vez que sem água de qualidade ficará impossível o funcionamento do estabelecimento com 410 alunos em tempo integral e com um corpo considerável de servidores.

O juiz federal Clodomir Sebastião Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou ao Facebook, na última sexta-feira 13, em decisões liminares, o bloqueio provisório de cinco páginas falsas sobre a ex-governadora e pré-candidata ao Palácio dos Leões Roseana Sarney (MDB). O pedido partiu da própria emedebista, por meio das advogadas Anna Graziella e Mariana Heluy, do escritório Anna Graziella Neiva Advocacia.

Ele destacou que, em razão das páginas fakes possuírem o intuito de denegrir a imagem de Roseana, as postagens veiculadas não poderiam ser asseguradas pelo direito à liberdade de expressão. “Em virtude da proteção de outros valores e interesses também constitucionalmente assegurados, o direito à liberdade de expressão pode ser restringido, desde que de forma excepcional e devidamente justificada, disse o juiz.

Roseana reclamou de já havia denunciado as páginas e seus conteúdos à rede social, mas que nenhuma delas foi excluída ou mesmo censurada, permanecendo a agredir sua imagem, prática que entende configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. O Facebook tem dois dias, após intimado, para apresentar defesa. Decorrido o prazo, será dado vista à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão, para que se manifeste a respeito.

As páginas a serem bloqueadas são: Rosengana Sarney, Rosengana Roubalhey, Rosegana Maranhão e Fora Roseana Sarney, sendo duas dessa última.

Clodomir Reis determinou também que o Facebook forneça o registro de acessos e o IP (Internet Protocol) da conexão usada por quem cadastrou a conta, e repasse dados pessoais do criador e dos administradores das páginas fakes.

Por meio dessas informações, será possível saber, por exemplo, se os ataques a Roseana Sarney possuem relação direta ou mesmo indireta com algum adversário político da pré-candidata na disputa eleitoral de outubro deste ano.

 

Fonte: emaranhão

O deputado Estadual Júnior Verde (PRB) participou da solenidade de encerramento do Projeto Bombeiro Mirim no município de São Mateus, no último final de semana. Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o parlamentar tem apoiado a expansão e a implantação do Projeto em diversos municípios maranhenses.

Faço questão de participar tanto do início do curso, quanto do encerramento. Observamos a satisfação dos meninos e meninas que são envolvidos e em São Mateus, constatamos de perto mais uma vez como a ação estimula a educação e a disciplina das crianças”, destacou Júnior Verde.

 

O deputado acredita que a educação é fundamental para o crescimento social e a garantia da qualidade de vida das crianças envolvidas. "Ações como essa, do Bombeiro Mirim, reforçam a nossa luta permanente pela educação e pela preservação de direitos das crianças e adolescentes", acrescentou.

Júnior Verde foi o mediador das discussões entre o Corpo de Bombeiro Militar e a prefeitura de São Mateus para que o Projeto chegasse ao município. Além de São Mateus, outras cidades foram alcançadas pelo Bombeiro Mirim, que atualmente atende cerca de 10mil crianças em todo o Maranhão.

A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a contratação de uma empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão ministerial a requerer, em 5 de julho, o afastamento do gestor do cargo e a indisponibilidade dos bens dele.

Os pedidos foram feitos pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), com pedido de tutela cautelar de urgência. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A manifestação é baseada nos Procedimentos Administrativos nº 001/2018-PJC e nº 004/2018-PJC, que apuram a contratação da empresa CTSLZ-Cooperativa de Trabalho São Luís e a aquisição de gêneros alimentícios, respectivamente.

O valor do contrato firmado com a CTSLZ foi de R$ 591,053,01 mil mensais, com validade de 12 meses. Em relação aos alimentos, o Ministério Público não teve acesso ao valor em virtude da recusa do Município de Matões do Norte em fornecer a documentação.

Esse "padre" é danado, sua administração é recheada de atitudes duvidosas junto ao ministério público. Em outras ações, Domingos já foi acionado por aluguel de veículos sem procedimentos licitatórios e por contratações temporárias efetivadas pela administração municipal, mesmo existindo aprovados em concurso público.

Imagine se ele nao fosse padre?!

O ex-secretário de saúde do Estado, Ricardo Murad (PRP) não é mais candidato ao Governo do Maranhão. Ele renunciou ontem(17), e fez questão de comunicar aos maranhenses sua desistência.

Em vídeo, Murad declarou apoio a  Roseana Sarney (MDB) para o governo do Estado. o ex-secretário aproveitou para confirmar a sua candidatura ao parlamento federal.

Veja o video abaixo da mensagem do ex-secretário Ricardo Murad:

 

Durante o recesso parlamentar, que começa nesta quarta-feira (18) e segue até o próximo dia 31, a Comissão Representativa do Congresso Nacional contará com a presença de dois deputados condenados pela Justiça: João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ).

Eles chegaram a ser presos, mas conseguiram a permissão da Justiça para continuarem exercendo seus mandatos na Câmara. Na semana passada, tiveram seus processos de cassação arquivados pela Comissão de Ética da Casa.

Jacob foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios, no Rio de Janeiro. Desde junho do ano passado, passou do regime semiaberto para o aberto, depois de condenação final pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Já Rodrigues recebeu sentença de cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, por fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando era vice-prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina, e assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias. Atualmente, o deputado tem autorização do STF para trabalhar durante o dia na Câmara.

A Comissão Representativa do Congresso Nacional é uma comissão temporária, integrada por sete senadores e dezesseis deputados, e igual número de suplentes, eleitos pela respectiva Casa na última sessão ordinária de cada período legislativo. Compete ao colegiado:

  • Zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas e de seus membros;
  • Zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes;
  • Autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país;
  • Deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso Nacional;
  • Fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo;
  • Convocar ministros de Estados para prestarem informações;
  • Representar, por qualquer de seus membros, o Congresso Nacional em eventos de interesse nacional e internacional;
  • Exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o País ou suas Instituições.