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A capital amanheceu sangrenta, após um crime no bairro de Fátima no início da manhã, outro homem foi morto no início da tarde desta segunda-feira (6), desta vez foi na feira do Coroadinho. A vítima se encontrava nas proximidades do Posto de Mototaxi Atual, naquela região.

Segundo informações de populares, dois homens em uma moto chegaram até a vítima e sem piedade deram cinco tiros na cabeça do mesmo. Tudo indica que os tiros foram de uma .40, não dando chances nenhuma da vítima ser socorrida.

A polícia já se encontra no local e até o  momento se desconhece os motivos que levaram o tal execução.

 

Um homem ainda não identificado foi morto na manhã de hoje(6), no Bairro de Fátima. O homicídio ocorreu na rua Paulo Frontin.

Uma viatura da Polícia Militar já está no local juntamente com a perícia para apurar os detalhes do assassinato.

Segundo informações, os acusados utilizavam um veículo Siena preto, de placa não identificada. No momento do crime, moradores próximo ao local teriam ouvido quatro disparos.

A vítima não teve tempo para ser socorrido, e teve morte instantânea no local.

Endividados e em crise financeira, os governos estaduais gastam pelo menos R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Os pagamentos são legais, mas tramitam na Justiça várias ações que questionam essas pensões.

A lista de quem recebe pensão como ex-governador inclui também políticos investigados e até condenados.

É o caso do ex-governador e ex-senador mineiro Eduardo Azeredo, condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em 2015 pelo chamado mensalão tucano.

No Maranhão o pagamento de pensões a 6 governadores ultrapassa a casa dos 365 mil mensal. Acompanhe o gráfico:

O Congresso já começou a discussão sobre a proposta de reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer. A principal mudança prevista é que homens e mulheres só terão direito à aposentadoria pelo INSS a partir dos 65 anos.

A proposta também prevê que os trabalhadores precisarão contribuir para o INSS por 49 anos para ter direito à aposentadoria integral, ou seja, equivalente ao salário. Esse valor, porém, tem um teto, que hoje é de R$ R$ 5.531,31, bem mais baixo que a maior parte das pensões pagas a ex-governadores e suas viúvas.

Supremo

A discussão sobre a legalidade do pagamento de pensões está no Supremo Tribunal Federal (STF), que já suspendeu, por exemplo, o pagamento do benefício pelo governo do Pará.

O estado, no entanto, mantém o pagamento das pensões, numa despesa mensal de R$ 275 mil. A assessoria do governo informou que o jurídico estadual entende que a decisão do STF afeta apenas o pagamento de novas pensões.

Em alguns desses estados, a pensão não é mais garantida a novos governadores, mas continua sendo paga àqueles que adquiriram o direito por terem deixado o cargo quando a respectiva lei ainda estava vigente. É o caso do Piauí e do Rio Grande do Norte.

Há casos ainda, como no Paraná, em que o governo chegou a suspender o pagamento das pensões, mas os ex-governadores recorreram à Justiça para continuar recebendo o benefício.

 

Em reunião na manhã da última quinta-feira, 2, da qual participaram representantes do Ministério Público do Maranhão, do Município de Imperatriz, da Clínica de Nefrologia de Imperatriz e da Clínica de Doenças Renais, ficou acertada a continuidade no atendimento dos serviços de hemodiálise para a população.

O encontro foi realizado após intimação expedida pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada em Saúde de Imperatriz, Newton Bello Neto, devido ao risco de paralisação das sessões de hemodiálise realizadas pelas clínicas, que são contratadas pelo município para atender pacientes do SUS.

As clínicas ameaçaram suspender as sessões por conta de débitos do município referentes ao período de julho de 2015 a novembro de 2016, que corresponde a um saldo devedor de R$ 839.415, 63, para a Clínica de Nefrologia, e R$ 588.522,78, para a Clínica de Doenças Renais.

Após o promotor de justiça exigir que o serviço de hemodiálise fosse mantido, evitando qualquer paralisação ou diminuição no atendimento, os representantes do município e das clínicas entraram em acordo.

Dívida

O Município de Imperatriz assegurou que o pagamento dos valores devidos às empresas referentes ao mês de janeiro seria feito até esta sexta-feira, 3 de março. Em relação a dezembro de 2016, o pagamento será creditado no próximo dia 9 de março, após audiência na Câmara de Mediação em Direito da Saúde(Cameds), no âmbito da Justiça Federal.

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O vereador França Duarte (PRB) passou mal na manhã de hoje(3), no plenário da Câmara de Paço do Lumiar. O parlamentar teve que ser levado às pressas a uma Unidade Básica de Saúde, que fica a poucos metros da Casa Parlamentar Municipal. E para surpresa de todos que estavam conduzindo França Duarte,  ao chegar na unidade hospitalar,  foi o que acontece com a população diariamente no município, a não existência de nenhum médico plantonista no local.
Esse episódio só vem reforçar e mostrar a realidade que se encontra a saúde pública de Paço do Lumiar. O fato não é por ter sido um "vereador", até porque ele não é diferente das pessoas que precisam dos serviços de saúde que o município é obrigado a oferecer.
Acreditamos que após esse fato, o próprio França Duarte, vai ter visão diferente da real situação que a população luminense precisa no âmbito da saúde, buscando não somente ao prefeito Dutra, o qual é oposição, mais sim, em outras esferas do governo do Estado.
A equipe Falaih Maranhão, espera que a saúde do vereador França Duarte, esteja restabelecida e o mesmo venha buscar melhorias para a população de Paço do Lumiar como sempre fez.

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Cobertura da quadra esportiva pode cair a qualquer momento

Enquanto o prefeito de São José de Ribamar paga com publicidades em TVs e outras mídias do Estado, realizando divulgação do Carnaval de Lava Pratos, os moradores do Residencial Turiuba, não tem muitos motivos para festejar. Isso porque, a comunidade está completamente esquecida pela administração municipal.

 

A realidade da comunidade do Turiuba não é nada animadora, a situação da única quadra esportiva do bairro se encontra completamente abandonada, jogada às traças. Além de abandonado, não se pode fazer uso do espaço devido o risco de qualquer momento a cobertura cair. Outro ponto é o o lixo em volta da quadra, o mato alto e dependências quebradas, enfim a falta de manutenção é evidente, uma vez que é obrigação do município.

 

COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL TURIUBA

Outra situação que vem deixando os moradores do Turiuba revoltados com o descaso do prefeito Luis Fernando, após ter realizado diversos "planeja´s" durante sua campanha eleitoral, é o grande acumulo de lixo em todas as ruas do residencial. Segundo informações de moradores, a coleta não vem sendo feita há mais de duas semanas, causando assim, grande transtorno à comunidade, e o pior, risco de crianças serem contaminadas por bactérias oriundas do lixo acumulado na região. 

Antes do prefeito pensar somente em festa, para fazer publicidade de sua administração, deveria mostrar a realidade que o município atravessa, e dar prioridades às verdadeiras demandas do povo, que na minha opinião não é festa de carnaval", desabafa o morador Wanderson.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi recebido pelo governador Flávio Dino nesta quinta (02), no salão de atos do palácio, acompanhado de um grupo de criadores de suínos de todo o Estado. Os produtores entregaram uma placa de agradecimento ao governador pela assinatura do decreto estadual n° 32.595, de janeiro deste ano, que estabelece o pagamento antecipado do ICMS na entrada de suínos vivos ou abatidos no estado.

A medida representa um marco para o Maranhão, segundo os próprios produtores. “Nossa atividade enfrentava entraves muito grandes, principalmente a falta de incentivo. Esse decreto vai contribuir para o fortalecimento desse mercado”, afirmou o empresário Paulo César Veiga Damous.

Participaram do encontro os secretários da Fazenda, Marcellus Ribeiro, e de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Márcio Honaiser. Dentre os empresários, muitos pertencem à Associação dos Criadores de Suínos do Maranhão (ASSUIMA), que na ocasião, entregaram diversas solicitações do setor ao governador Flávio Dino.

O decreto assinado por Flávio Dino é resultado de uma Indicação apresentada pelo deputado Júnior Verde na Assembleia, no ano passado. A nova taxação já está em vigor e estabelece que o imposto será exigido quando da passagem dos produtos pela primeira repartição fiscal do Estado. A base de cálculo será o valor do produto expresso na nota fiscal acrescido do percentual de agregação de 30%.

 Viemos agradecer o compromisso do governador em defender a economia do Maranhão. Aqui entram produtos oriundos de outros Estados e não é cobrado ICMS com base na importação desses produtos. Estamos felizes com o decreto, que não só defenderá o agronegócio, mas acima de tudo, incentivará o nosso mercado interno no que se refere à comercialização dentro do próprio Estado”, comemorou Júnior Verde.

“Essa reunião representa muito para os criadores maranhenses, que estavam precisando de incentivo. O imposto representa um avanço para o setor. Foi uma grande conquista”, avaliou o assessor parlamentar Bernardo Júnior.

Prefeito Albérico Filho

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 15 de fevereiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa (ACP) em desfavor do prefeito de Barreirinhas, Albérico de França Ferreira Filho. Ele já foi responsável pela administração do município no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012.

Formulada por Gustavo Pereira Silva, promotor substituto da Promotoria de Justiça da comarca, a ação foi motivada pela contratação irregular, por meio de contrato temporário, da médica Maria José Lima Silva para o quadro do município durante o mandato anterior do ex-gestor.

A médica deveria ter sido contratada somente após aprovação por meio de concurso público, como determina a Constituição Federal. Entretanto, o contrato foi renovado diversas vezes durante a gestão do ex-prefeito.

“O serviço médico não tem nada de temporário. Possui caráter essencial e deve ser prestado de forma permanente pela Administração Pública. Não há motivos que justifiquem a continuada renovação do contrato por diversas vezes”, esclarece o promotor de justiça, na ACP.

Segundo o representante do MPMA, a ilegalidade também foi cometida pelos ex-prefeitos Zequinha do Oscar (junho de 2003 a dezembro de 2004) e Milton Dias Rocha Filho (janeiro de 2005 a dezembro de 2008), mas os prazos de cinco anos para responsabilização dos ex-gestores já prescreveram.

PENALIDADES

O MPMA pede a condenação de Albérico Filho ao ressarcimento integral do dano, perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além de pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida.

Entre as sanções estão, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A polêmica em torno do aplicativo Uber, que liga pessoas a “motoristas particulares”, fazendo o mesmo serviço de um táxi, parece estar longe do fim. Discutida em diversos países, a ferramenta tem sido alvo de protestos e discórdia nos últimos dias entre motoristas e taxistas de São Luís.

Com pouco mais de 20 dias de funcionamento na capital maranhense, o serviço Uber, tem chamado atenção entre os usuários de táxis e também pela concorrência direta (taxistas).

Com um projeto de lei que regulamenta a operação do serviço Uber em São Luís, de autoria do vereador Paulo Victor (Pros), prevê diversas obrigações, inclusive pecuniárias, aos motoristas que desejarem se cadastrar no aplicativo.

A proposta que vem sendo estudada pelos vereadores desde o dia 23 de janeiro, estabelece que os motoristas dos serviços, venha pagar taxa anual de acordo com a categoria do carro utilizado. Para os veículos considerados de luxo, o pagamento será de um salário mínimo por ano – carros comuns serão taxados em 80% desse valor. Além disso, os motoristas terão que recolher 5% de ISS por corrida.

Mais algumas exigências contidas no projeto de lei são: Habilitação de acordo com a categoria do veículo a ser utilizado; Cadastro na SMTT, que deve ser renovado anualmente; Apresentação de ficha de antecedentes criminais; Veículo com no máximo 10 anos desde a fabricação.

 

 

Após um dia de trabalho do Procon-MA, realizando diversas fiscalização em postos de combustíveis da capital, a equipe do diretor da instituição Duarte Junior, encontrou irregularidades na qualidade e quantidade da gasolina oferecida pelo Posto Rio Anil, localizado no bairro do Cruzeiro do Anil.

Foi detectado no Posto Rio Anil, combustível misturado e com o peso menor ao litro vendido, dentre outras irregularidades. Levando ao Procon, tomar decisão de interditar o estabelecimento.

Posto do Rio Anil

 

POSTO DO IPASE

Outro posto visitado pela equipe do Procon, foi no bairro do Ipase, onde a equipe não encontrou nenhum tipo de irregularidade no produto, nem tão pouco nos documentos/alvarás que são obrigados pelos estabelecimentos a emitirem.

Posto do Ipase