Pular para o conteúdo

Entre os principais pré-candidatos, o ex-presidente do STF é o único a ter uma aprovação (40%) maior que uma reprovação (36%) entre brasileiros

Ministro Joaquim Barbosa presidindo a sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (12/02/2014)

A imagem do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa teve uma leve melhora desde que ele se filiou ao PSB e reforçou os indícios de que pode concorrer à Presidência da República neste ano.

Segundo o Barômetro Político Estadão-Ipsos, pesquisa que todos os meses analisa a opinião dos brasileiros sobre personalidades do mundo político e jurídico, a desaprovação ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal caiu de 42% para 36%, enquanto a aprovação oscilou de 38% para 40%.

Os dados se referem à pesquisa feita na primeira quinzena de abril, em comparação com o levantamento do mês anterior. Entre os demais possíveis presidenciáveis, quase todos ficaram com taxas estáveis ou variando dentro da margem de erro de três pontos porcentuais.

No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, a desaprovação oscilou de 57% para 54%, e a aprovação, de 41% para 42%. (Veja o desemprenho de todos os candidatos).

A pesquisa Ipsos não procura medir a intenção de voto. O que os pesquisadores dizem aos entrevistados é o seguinte: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País”. O Ipsos ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios. A margem de erro do levantamento é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cumprindo agenda em Brasília, durante esta semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou de diversas reuniões em busca de investimentos para pescadores e avanços nos setores produtivo do Estado.

Na terça-feira, 17, o deputado foi recebido pelo secretário nacional da Pesca e Aquicultura, Dayvison Sousa, com quem discutiu sobre o Decreto 9330, que entra em vigor no próximo mês e regularizou a Secretaria Especial da Agricultura e Pesca, dotando a pasta de autonomia para desenvolver mais projetos na área.

“Foi um esforço que valeu a pena. Agora, o setor está mais organizado, com um novo sistema que vai dar mais segurança aos pescadores, que precisam ter acesso aos benefícios sociais”, explicou Júnior Verde.

O sistema foi desenvolvido em Brasília e fez uma atualização cadastral, além de cruzar informações dos trabalhadores. Na quarta-feira, 18, o parlamentar se reuniu com o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Francisco Araújo, e o deputado federal Cleber Verde.

“Foram reuniões extremamente positivas, nas quais cobrei mais atenção para nossos trabalhadores e investimentos nos setores produtivos. Com essas articulações, vamos conseguir resultados concretos e positivos para nosso Estado”, concluiu.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo. Terminado o julgamento, o senador afirmou que provará a 'absoluta legalidade e correção' de seus atos.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e também responderão como réus a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. Andréa Neves teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar. O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça.

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministros rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller.

Depois, negaram o fatiamento do caso para enviar à primeira instância as acusações contra Andréa, Frederico e Mendherson, por não terem foro privilegiado. Dos cinco ministros da Primeira Turma, quatro entenderam que as condutas estavam imbricadas, de modo que não seria conveniente separar os processos. O único a votar pelo desmembramento foi o relator, Marco Aurélio Mello.

Os ministros também rejeitaram de modo unânime uma contestação à validade das provas usadas na investigação. A defesa sustentou que foram baseadas na delação da J&F, alvo de questionamento pela suposta orientação do ex-procurador Marcello Miller aos executivos da empresa, quando ainda integrava a PGR.

Os ministros negaram o pedido, considerando que a validade do acordo e a manutenção ou não das provas será analisada em momento posterior, em ação própria.

Criminalistas que acompanham de perto os processos enfrentados pelo ex-presidente Lula avaliam que ele não deve ficar menos de seis anos preso em regime fechado. Só sairia antes disso, analisam, se vier a ficar doente, como o deputado Paulo Maluf (PP).

Condenado pelo caso do tríplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de prisão, o petista ainda será julgado por Sergio Moro por questões envolvendo o sítio de Atibaia e o suposto recebimento de um terreno da Odebrecht para o Instituo Lula. Em ambas as situações, os crimes imputados são os mesmos dos que renderam a primeira condenação em segunda instância ao ex-presidente: corrupção e lavagem de dinheiro.

Se novamente for condenado e receber penas similares, Lula somaria 36 anos de prisão, dos quais precisaria cumprir ao menos um sexto em regime fechado. Deixar a prisão a curto prazo, mesmo para a defesa do petista, não parece ser possibilidade viável.

A denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por corrupção passiva e obstrução da Lava Jato, será analisada pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (17).

A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello. Além dele, formam a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Na denúncia oferecida ao STF, a Procuradoria Geral da República (PGR) acusa o tucano de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados.

Todos foram citados na delação premiada da JBS. De acordo com a PGR, o recebimento do valor teria sido intermediado por Frederico e Mendherson, que teria entregue parte dos recursos em uma empresa ligada ao filho de Perrella. A denúncia está baseada em gravações feitas pela Polícia Federal, durante uma ação controlada.

Sobre a acusação de obstrução da Justiça, a PGR sustenta na denúncia que o senador afastado tentou embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na qual também é investigado, ao "empreender esforços" para interferir na distribuição dos inquéritos dentro da Polícia Federal. Ao fim, a procuradoria solicitou ao STF que Aécio e sua irmã sejam condenados ao pagamento de R$ 6 milhões por danos decorrentes dos casos citados de corrupção.

1

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou o ex-prefeito José Willian de Almeida, do município de Buritirana, a ressarcir ao erário o valor de R$ 1.559.000,00, corrigidos; a pagar multa civil de R$ 29.836,00; e à suspensão de seus direitos políticos por seis anos. As sanções foram aplicadas em razão de práticas de improbidade referentes à realização de operação financeira sem atender às normais legais e realizar despesa não autorizada em lei.

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa pediu a condenação do ex-prefeito em decorrência de contrato (acordo de cooperação) firmado entre o município de Buritirana e o Banex S.A., em que a instituição financeira concederia empréstimos consignados aos servidores municipais, ficando o município responsável por efetuar os descontos mensais nos salários dos servidores e encaminhá-los ao banco.

Segundo a ação, a contratação foi ilegal, pois feita sem autorização legislativa e com suposta apropriação dos descontos efetuados nas remunerações dos servidores. Acrescenta, ainda, que teriam sido fraudados vários documentos em benefício próprio, de parentes e até de pessoas alheias ao quadro funcional do município.

O ex-prefeito requereu, preliminarmente, a prescrição do processo, pois tais condutas estariam prescritas, já que teriam ocorrido em 12/09/2006, e o ajuizamento da ação ocorreu em 11/06/2014, quando já transcorridos mais de cinco anos.

Em relação ao mérito, o ex-prefeito disse que não foi comprovada a desobediência aos princípios constitucionais da administração pública, uma vez que apesar de ter sido celebrado o contrato questionado em sua gestão, não significa que os recursos foram repassados diretamente a uma conta vinculada ao município. Alegou que o empréstimo foi feito com cada servidor, sendo o município um mero intermediador.

Ele ainda sustentou que não ficou devidamente comprovada a existência de dano ao erário, mediante a apropriação ilícita dos valores descontados em folha dos servidores beneficiários do empréstimo e que a dívida teria sido reconhecida pelo município em outra ação.

Inicialmente, o desembargador Ricardo Duailibe (relator), afastou a alegada prescrição. Ele disse que a ação foi ajuizada em 05/09/2014, mas lembrou que, na hipótese de reeleição do agente político acusado de ato de improbidade administrativa, deve o prazo de prescrição ter início no final do segundo mandato.

Ricardo Duailibe frisou que a robusta prova documental demonstra as irregularidades cometidas no acordo de cooperação, com constatação de que os empréstimos consignados foram realizados, com lançamento de valores nas contas dos servidores e descontos mensais nos contracheques, sem repasse à instituição financeira dos valores descontados.

O relator destacou, ainda, a falsificação de documentos, como contracheques, termos de nomeação, que resultaram no recebimento de empréstimos em quantias superiores às legalmente permitidas e ainda possibilitaram que pessoas estranhas ao quadro de funcionários fossem também beneficiadas com empréstimos que não seriam pagos à empresa Banex.

Ao analisar os autos, o relator verificou que foram celebrados 56 empréstimos consignados, dentre os quais 24 com pessoas que não eram servidores municipais, os quais não foram localizados nos endereços apontados, porque serem domicílios desconhecidos pela população local ou por não existirem.

Duailibe constatou que o apelante admitiu e celebrou acordo em outra ação, com parcelamento da dívida em 32 prestações de R$ 50 mil, a partir de 30/09/2012, pagamentos estes que não foram honrados.
Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao apelo do ex-prefeito. (Protocolo nº 26152/2017 – Senador La Rocque)

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, marcou para 21 de junho o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às 9h30, em local a ser definido, dentro do processo a que ele responde na Operação Zelotes. O petista é suspeito de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A data foi definida no dia 13 de março, antes da prisão de Lula, no caso do triplex no Guarujá. A defesa, também antes de o ex-presidente começar a cumprir pena de 12 anos e um mês, já havia pedido para o magistrado rever a marcação. Ele ainda não se pronunciou.

O caso apura supostos crimes na compra de 36 caças suecos pelo governo federal entre 2013 e 2015, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, montadoras teriam sido beneficiadas no esquema.

Também são réus no processo o filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Os três serão ouvidos no mesmo dia.

O ex-presidente nega as acusações, afirmando que nunca interferiu na aprovação de medidas provisórias ou no processo de escolha e compra dos caças pelo Brasil.

O interrogatório do ex-presidente neste processo já foi adiado ou suspenso em pelo menos três ocasiões. A última delas no dia 20 de fevereiro, quando a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter o depoimento suspenso até que todas as etapas relativas à convocação de testemunhas fossem cumpridas, atendendo a pedido dos advogados de Lula.

A ex-prefeita Maria Deusdete Lima do município de Centro do Guilherme-MA, e esposa do deputado estadual Josimar de Maranhão, ficará fora da disputa nas eleições de 2018 para o cargo de deputada estadual.

A inelegibilidade da ex-prefeita foi devido a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF), que publicou, no final do mês de março, uma certidão de trânsito em julgado de um recurso da ex-prefeita.

A corte rejeitou o recurso da Detinha e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que lhe condenou em 2016 por fraude em licitação. Mesmo recorrendo ao TJ,  todos os recursos rejeitados, por unanimidade, pela 2ª Câmara Criminal.

A ex-prefeita foi condenada a 4 anos de detenção e ao pagamento de multa no valor de R$ 10,2 mil.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão, após condenação pela segunda instância da Justiça Federal, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Acompanhe ao vivo:

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (3), com um grupo de mães de alunos da UEB-Castelinho, no bairro Santa Bárbara, a quem apresentou Indicação de sua autoria, já encaminhada ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário de Educação do município, Moacir Feitosa, no sentido de que ambos busquem alternativas para a reabertura daquela unidade de ensino, desativada desde a semana passada.

De acordo com o grupo de mães, uma das coordenadoras da Secretaria de Educação do Município esteve na UUB Castelinho, na semana passada, para anunciar a desativação do prédio, sob o argumento de que o colégio estava funcionando com apenas 45 estudantes, número considerado insuficiente para a manutenção de uma unidade escolar.

Os alunos foram transferidos para a UEB  Enedina Santos Paixão, que, mesmo funcionando no mesmo bairro, agrega estudantes dos bairros Tajaçuaba, Vila Vitória e Vila Magril, de acordo com a dona-de-casa Lisângela Mendonça Bezerra, que é mãe de um dos estudante.

“A diretora foi transferida também para a outra escola, mas, dos 45 estudantes, apenas cinco estão frequentando as aulas na UEB Enedina Santos. Nosso objetivo é fazer com que a escola Castelinho seja reaberta, porque fica próximo às nossas residências e está com suas instalações em perfeitas condições. Por isso é que solicitamos o apoio  do deputado Júnior Verde”, afirmou Leidimar Monroe Costa, outra mãe de aluno.

O conselheiro tutelar Edvaldo Oliveira da Silva, que atendeu ao convite das mães dos estudantes, relatou que somente nesta terça-feira tomou conhecimento do fechamento da escola. O deputado Júnior Verde tranquilizou a comunidade local, afirmando já haver entrado em contato com o secretário de Educação municipal,

Moacir Feitosa,  com quem terá uma audiência, juntamente com representantes de pais dos alunos, nesta quinta-feira (5), às 15h. “Acredito numa solução negociada para a reabertura do colégio. Já apresentei uma indicação e vamos dialogar com o secretário Moacir Feitosa, porque é importante a manutenção de uma unidade de ensino próximo à residência dos alunos, principalmente em área de zona rural”, afirmou o parlamentar.