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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu início às discussões para a elaboração de um Programa Estadual de Armazenamento e Descarte de Resíduos de Saúde. O parlamentar reuniu profissionais que atuam na segurança do trabalho, saúde e vigilância sanitária, para ouvir as dificuldades e traçar estratégias no I Seminário de Gestão de Resíduos de Saúde. São Luís possui cerca de 850 estabelecimentos da área da saúde, que juntos produzem cerca de 15 toneladas de resíduos por dia. Do total de instituições, 20% não realizam o gerenciamento nem o descarte adequados.

“O encontro foi de extrema relevância porque foi a primeira vez que ocorreu um Seminário para discutir uma problemática tão séria”, afirmou o professor Lúcio Macedo, doutor em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O Seminário, realizado na FIEMA, foi uma inciativa do deputado Júnior verde, que é membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os encaminhamentos propostos no encontro vão embasar o Programa Estadual de Armazenamento e Descarte dos Resíduos de Saúde.

“Ouvimos os profissionais de saúde e a partir daí, criaremos esse programa. Essa é uma das atribuições do parlamentar. Fazer leis que permitam trazer benefícios para a população e atender, nesse caso, os anseios desta categoria”, explicou o deputado, que alertou ainda para a preocupação em evitar também casos de infecções hospitalares.

Durante o seminário foram discutidos temas relacionados às atribuições, tratamento, descarte e soluções. “Enquanto Vigilância Sanitária, temos orientado o descarte adequado dentro da realidade deles. Mas efetivamente precisamos de uma ampliação e de novas estratégias até para que os impactos ambientais sejam os menores possíveis”, pontuou o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz.

O coordenador do Seminário, professor de Direito Ambiental Oiama Cardoso Filho, destacou a importância do evento. “Não existe um Plano adequado em todo o Estado. Esse encontro foi extremamente relevante porque vai preencher esse vazio legal que existe na questão dos resíduos de saúde”, finalizou.

O presidenciável Jair Bolsonaro(PSL), chega à capital maranhense nesta quinta-feira(14). Atual líder nas intenções de voto de todas as pesquisas nos cenários do país, o deputado Bolsonaro vai cumprir uma extensa agenda em São Luís. A sua visita  é cercada de expectativa, principalmente pela sua aliada a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge, pré-candidata ao Governo do Estado.

Bolsonaro tem chegada prevista nos solos maranhenses ao meio dia no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. E saindo de lá em carreata com a pré-candidata Maura Jorge em ruas de São Luís. Às 15h, ele participa de reunião no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma, ao lado de Maura Jorge, do vereador Francisco Carvalho (presidente da legenda) e de outros pré-candidatos, ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

 

O deputado Júnior Verde (PRB) ministrou nesta sexta, 08, palestra sobre o tema “Trabalho Escravo no Brasil” durante a 1ª Conferência de Igualdade Racial, que debateu as políticas de reparação, despertando nas pessoas a necessidade de reflexão e posicionamento em relação aos danos causados às minorias.

Verde abriu o ciclo de palestras destacando a importância de se discutir a temática, principalmente no Maranhão. “O município de Codó é considerado um dos principais fornecedores de mão-de-obra escrava para todo o país. Infelizmente, estamos cada vez mais enveredando para o caminho de crescimento desses dados”, disse.

Em seguida, o parlamentar apresentou gráficos que comprovam a redução no número de fiscalização do trabalho escravo no Brasil, se comparado a anos anteriores. Para Júnior Verde, essa ausência de monitoramento causa o aumento de trabalhadores submissos.  “Precisamos intensificar e efetivar, de fato, as fiscalizações no Brasil, porque é por meio delas que detectamos esse tipo de trabalho”, acentuou.

Por fim, o deputado enfatizou que a geração de emprego e renda pode mudar a realidade dessas minorias “As pessoas só precisam de uma oportunidade e a falta dela pode levá-las a se submeterem ao trabalho escravo na atividade rural, o que ainda é muito comum, já que fazendeiros e patrões os tratam como propriedade e não lhes dão o direito a documentação e, muito menos, ao registro no Ministério do Trabalho”, disse.

Outras palestras

Palestraram ainda: Gerson Pinheiro, secretário de Estado de Igualdade Racial, com o tema “Políticas públicas para a população negra”; Raquel Correia, coordenadora de Igualdade Racial do Mato Grosso, que falou sobre o tema “A rota do combate à discriminação”; e a deputada federal Tia Eron (PRB-BA), coordenadora Nacional da Igualdade Racial do PRB, que tratou tema “Desafios no Caminho da emancipação”

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reabriu as conversas com o governo do Maranhão para resolver as distorções salariais do subgrupo APC da Polícia Civil, demanda que ajudará a categoria a ter seus rendimentos mais justos nesta classe. A reunião aconteceu com a presença do ex-presidente do SINPOL, Heleudo Costa, e o secretário chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago.

A pauta de solicitações incluiu, além da correção das distorções salariais do subgrupo APC; a ampliação da contratação de policiais civis aposentados; a correção do auxílio alimentação dos operadores de rádio e motoristas policiais; a equiparação salarial dos operadores de rádio e motoristas policiais como os auxiliares de perícia médica legal; e a reabertura do PGCE para adesão dos policiais civis que não aderiram.

Júnior Verde tem atuado fortemente desde o início do mandato, buscando diálogo com o Governo do Estado para fortalecer a categoria e em defesa da Segurança Pública. “A questão do concurso, a necessidade dessa recomposição salarial para diminuir essa disparidade que há entre as categorias da Polícia Civil, o fortalecimento do sistema investigativo, a reestruturação das delegacias, entre outras melhorias, são reivindicações legítimas que temos buscado alcançar junto ao Governo do Estado. Acredito que estamos avançando e que o Governo será sensível à essas questões”, disse Júnior Verde.

Um desentendimento entre o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Fernando Giacobo (PR-PR), e o também deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) quase acaba em pancadaria nessa terça-feira (29). A equipe do jornal O Globo presenciou o momento em que Giacobo correu enfurecido em direção ao colega.

“Vai tomar no c… Eu vou te pegar, vagabundo! Vou mostrar suas notas frias!”, ameaça.

Giacobo desaprovou o fato do jornal “O Paraná”, que pertence à mulher de Kaefer, ter repercutido uma denúncia publicada pelo “O Estado de S. Paulo” em que ele é citado.

A matéria denuncia a venda de uma propriedade do deputado Nelson Meurer (PP-PR) por valor abaixo do preço de mercado, que levantou suspeita da Procuradoria Geral da República (PGR) de tratar-se de uma tentativa de driblar um bloqueio de bens imposto pela Justiça.

Giacobo foi citado no texto porque a empresa que comprou o imóvel fica no mesmo endereço de uma outra empresa do deputado, que é onde funciona o escritório do PR.

Ao site Extra, Giacobo afirmou que Kaefer é “mesmo um vagabundo” e que seu jornal é “um pasquim”. Ele disse ainda que só perdeu a compostura porque estava sendo pressionado a arquivar uma investigação da primeira-secretaria sobre a prestação de contas de gastos da cota parlamentar pelo colega.

Kaefer nega qualquer irregularidade. “Vou falar com o presidente Rodrigo Maia, para ele já saber que estou sendo ameaçado aqui na Câmara. Não tem nenhum cabimento essa história de investigação. Ele está inventando essa história. E, se quiser investigar, tudo bem. Tenho o passado limpo. Já o dele, é outra coisa”, diz.

Vale lembrar que Fernando Giacobo ficou conhecido em 1997 após ganhar 12 vezes na loteria em apenas.

 

 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, solicitou aos parlamentares federais maranhenses total empenho para a aprovação da pauta municipalista contida no programa apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXI Marcha a Brasília, que começou no último dia 21 e se encerra nesta quinta-feira, 24, em Brasília.

O apelo de Tema foi feito na tarde desta quarta-feira (23), durante a segunda reunião de prefeitos e a bancada federal do Maranhão, ocorrida no final da tarde, sob a coordenação da deputada Luana Costa (PSC), no Plenário 16, no Anexo III da Câmara Federal.

Na pauta municipalista defendida pelo dirigente da FAMEM, constam a aprovação da Lei Kandir, que propiciará um incremento de quase R$ 600 milhões nas receitas do Maranhão, a instituição de mais 1% no FPM a ser destinado aos municípios a cada ano no mês de setembro, a questão do ISS que está em tramitação no STF, além da elevação dos recursos dos programas federais, para evitar que os municípios continuem a ser onerados por conta de uma contrapartida que não deveria existir.

Ele citou, como exemplo, a merenda escolar, em que a União destina apenas 36 centavos por cada aluno,  quantia que – segundo Tema, é insuficiente para a aquisição de um simples pão francês.

“Temos programas como o PSF e o TFD, além do Samu e das UPAs, em que o Governo Federal aparece como redentor, mas que, na realidade, aloca recursos que são insuficientes para o funcionamento, nos levando a arcar com o restante”, acrescentou.

Cleomar Tema também pediu à bancada maranhense, que se esforce junto ao Governo da União, no sentido de que este disponibilize verbas  permanentes para o funcionamento da saúde em pequenos municípios, onde a falta de recursos leva a uma situação extremamente delicada.

De acordo com Tema, cidades com 10 ou menos de 10 mil habitantes estão com a saúde na UTI, provocando terror nas parturientes, uma vez que nestes municípios,  os hospitais não tem estrutura adequada sequer para a realização de partos.

“Sugiro, então, aos nossos deputados, que se articulem para que esse quadro seja modificado, através de recursos permanentes, possibilitando  uma saúde adequada a estas pequenas unidades municipais.  No Maranhão, por exemplo, posso afirmar que algo em torno de 80 cidades se encontram nessa situação”, acentuou.

O deputado federal Julião Amin (PDT), acatou a sugestão de Tema e sugeriu que a FAMEM elabore um documento a ser entregue aos deputados. “Que a pauta municipalista seja a pauta de vocês”, afirmou Tema, se dirigindo aos parlamentares.

CODEVASF

Durante  a reunião dos prefeitos com a bancada federal, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que já foi prefeito de Nina Rodrigues, fez uma ampla explanação sobre as ações desenvolvidas pela companhia, afirmando que ela atua em vários setores, de acordo com emendas de bancada ou individuais apresentadas pelos parlamentares.

Vários prefeitos se manifestaram mostrando-se otimistas quanto ao trabalho da Codvasf e afirmando que ela tem uma operacionalização mais dinâmica do que a da Caixa Econômica, onde a burocracia dificulta o andamento dos convênios.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 20 de junho o julgamento de uma ação que questiona se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).

O ministro Alexandre de Moraes é relator do processo.

O caso chegou à corte em 1997, quando o petista Jaques Wagner era deputado. Na época, ele questionou o fato de a PEC tramitar na Câmara e destacou que em 1993 o parlamentarismo foi rejeitado em plebiscito pela população brasileira

Para uma PEC ser promulgada, precisa do aval de 3/5 dos deputados e senadores em votação de dois turnos.

No entanto, enquanto permanecer a intervenção federal no Rio, o Congresso não pode alterar a Constituição.

No ano passado, o senador José Serra (PSDB-SP) conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre a instalação de uma comissão especial sobre o tema.

Cármen Lúcia marcou ainda outras ações importantes.

No dia 13 de junho, o tribunal vai discutir uma ação, proposta pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), que contesta dispositivos da Lei Eleitoral.

De acordo com a entidade, os dispositivos impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos nos três meses que antecedem as eleições. Para a Abert, isso impede manifestações de humor nas rádios e nas TVs.

No dia 6 de junho, o STF vai discutir a criação de novos tribunais regionais federais.

A pré-candidata do PSL ao Governo do Estado, Maura Jorge, confirmou a visita do presidenciável Jair Bolsonaro(PSL) ao Maranhão.

Bolsonaro desembarcará no dia 16 de junho ao meio-dia no aeroporto Marechal Cunha Machado, e às 15h participa de um evento no Multicenter Sebrae na capital maranhense.

Jair Bolsonaro tem atraido multidões por onde passa, ele já visitou centenas de cidades em todo o país, e tem recebido apoio de maioria por onde vai. Não é atoa que o presidenciável ja ultrapassou Dilma e Lula em números de seguidores em redes sociais.

A pré-candidata Maura Jorge tem crescido nas pesquisas no Maranhão, o que a torna uma das principais alternativa para o eleitorado maranhense nas eleições de 2018.

É bom salientar que a grande parte do eleitorado no Maranhão ainda tem dúvida para sua representatividade na administração estadual, contrariando as dezenas de pesquisas manipuladas que chegam a Mídia, na tentativa de manipular o eleitor.

Com o apoio do presidenciável Bolsonaro a pré-candidata no Maranhão, Maura Jorge(PSL) tende a crescer ainda mais nas pesquisas, dando inclusive uma via alternativa para o eleitorado maranhense não ficar apenas no comunista Dino ou na família Sarney.

O presidente da FAMEM e prefeito de Tuntum-MA, Cleomar Tema  lançou sua esposa Daniella Cunha como pré-candidata à deputada estadual para as eleições de outubro.

O prefeito Tema tem se reunido com lideranças em diversos cantos do Estado e tem recebido apoio a candidatura da sua esposa.

Um forte aliado ao projeto da pré-candidatura de Daniella Cunha é o deputado federal Aloiso Mendes. Segundo Tema, o parlamentar tem indicado alguns parceiros no intuito de fortalecer o projeto da cidade de Tuntum ter uma representatividade direta no parlamento estadual.

Recentemente Tema esteve em São Luís e se reuniu com lideranças de vários bairros da capital e da região metropolitana, principalmente na região de São José de Ribamar, onde tem recebido apoio de uma família tradicional naquele município.

A corrida eleitoral de 2018 estar se aproximando e os ânimos de deputados aliados ao governo e oposição estão a flor da pele. A sessão ordinária de ontem(22) na Assembléia Legislativa foi marcada por farpas entres os parlamentares Bira do Pindaré(governista) x Edilázio Jr (oposição).

Tudo se deu início por conta do Deputado Edilazio Jr(PV), ter ido a tribuna criticar o seu "colega" Bira por faltar sessões que seriam votadas propostas governarmentais, e assim não viesse ter um desgaste perante a socieidade. Uma delas foi Bira ter votado contra o reajuste dos professores, cita Edilázio.

Faltando pouco mais de 4 meses para as eleições, o clima entre aliados governistas e oposição fica mais agressivo. Criando inclusive um certo desconforto aos cidadãos que se deslocam até o Assembléia para assistir as atividades parlamentares dos nossos representantes.

Ai ficamos na pergunta do Tiririca, o que faz um deputado?

Seria a função do deputado, debater em plenário o que o governo faz ou deixa de fazer? quem tem ilha no Estado ou deixa de ter? ou qual governo tem mais obras? Enfim, o cenário dos deputados na assembléia nos deixa dúvidas quanto aos interesses do parlamento para o desenvolvimento do Estado.

Vale lembrar que essa não e a primeira cena de insultos no parlamento por conta de alianças governamentais, no mês de fevereiro Rogerio Cafeteira(DEM) e Adriano Sarney(PV), quase se agrediram fiscamente.

Uma tristeza para o eleitorado maranhense ter que vivenciar cenas lamentáveis da política atual, onde os interesses pessoais de parlamentares tomam à frente das necessidades da população.

Veja o vídeo em que o deputado Bira vai pra cima de Edilázio e diz:

“Tu me respeita! Tu não tem moral, tu não tem moral, tu não tem moral. Eu não tenho medo de ti. Não tenho medo de ti. Idiota, imbecil”, diz Bira