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Na manhã deste ultimo sábado, 4, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande, sob a liderança da secretária Fátima, com o apoio da primeira dama, Andréa Freitas, promoveu evento com a presença de mães de bebês e de mães grávidas tratando da importância da amamentação.

O encontro marcou a campanha do mês dourado, mês de agosto, destacando o leite materno como o imprescindível produto ouro dos primeiros meses de vida do recém-nascido até os seis primeiros meses.

O prefeito Chico Freitas esteve presente e manifestou mensagem de apoio a exemplo dos demais que também fizeram uso da palavra.

A Sra Andréa Freitas homenageou as mães e fez entrega de kits do bebê.

Após esclarecedora palestra feita pela Coordenadora Thamires, enfermeira, e considerações da psicóloga, Narla, foi servido concorrido e socializado lanche.

Os contratempos provocados à população pelo desvio de finalidade da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) de Caxias em função da reforma do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública contra o Município, solicitando a finalização da reforma e o restabelecimento das atividades da Ala de Serviços de Urgências e Emergências do hospital.

Na ACP, de 7 de junho, o promotor de justiça Williams Silva de Paiva sugere multa por descumprimento no valor de R$ 1 mil diários, a serem pagos diretamente pelo prefeito Fábio José Gentil Rosa. O objetivo é garantir o atendimento eficiente e evitar o colapso nos serviços de saúde na região.

REFORMA

Em julho de 2016, o Município de Caxias fechou a ala de urgências e emergências do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” para reforma e deixou a Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) como unidade de substituição temporária.

Com a decisão, a UPA24h passou a acumular suas funções com as do Hospital Geral. Para executar as ações adicionais, a unidade recebeu o valor de R$ 2.044.323,84, do Ministério da Saúde. Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinou R$ 2 milhões ao Hospital Geral como reforço financeiro.

“O funcionamento como Unidade de Urgências e Emergências pela UPA24h, que inicialmente fora planejado para ser provisório, perdura até a data atual, desviando a finalidade da Unidade de Pronto Atendimento de Caxias”, relata o promotor de justiça.

VISTORIA

Em 9 de março deste ano, o MPMA verificou que já haviam sido concluídas a reforma e ampliação do centro cirúrgico, a reforma do setor de nutrição e da farmácia e a pintura de todo o prédio. Também foi observado que obras na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e no prédio anexo estavam em andamento.

“Nenhuma fase dessa reforma é tão urgente e de necessidade tão imediata quanto a recuperação e o completo restabelecimento da oferta dos serviços da Rede de Urgências e Emergências, no Hospital Geral, de modo a evitar o colapso de toda a Rede de Saúde Pública no município”, destaca o representante do MPMA.

Segundo o promotor de justiça, não se justifica que perdure até a data atual o fechamento para reforma justamente da ala de urgências e emergências. Ele lembra que, seis meses após o fechamento das alas, foram autorizadas transferências de recursos para custeio e manutenção, especificamente, destes serviços.

Para o Ministério Público, a persistência do fechamento decorre de falta de planejamento da Administração Municipal, uma vez que parte da reforma foi concluída, faltando justamente a conclusão da reforma da ala de Urgências e Emergências do Hospital, que deveria ter tido prioridade.

A fraude em dois procedimentos licitatórios para contratação de empresa especializada em mão de obra na área de saúde motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 4 de julho, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores de Cantanhede. As duas contratações, nos anos de 2011 e 2013, causaram prejuízo de R$ 4.840.435,37 aos cofres públicos.

Foram acionados o ex-secretário municipal de Governo e atual prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Antônio César Nunes de Sousa; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nelio da Paz Muniz Barros Junior; e a Cooperativa dos Profissionais Específicos de Saúde LTDA (Coopes), vencedora das licitações.

De acordo com a ação do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, as licitações, na modalidade pregão presencial, apresentavam irregularidades nas etapas de formalização, na publicidade, no edital, na documentação de habilitação da vencedora, no contrato e nas fases de pagamento. Todos os documentos referentes aos pregões presenciais nº 30/2011 e 17/2013 foram avaliados pelos peritos da Assessoria Técnica do MPMA.

“Conclui-se que a Coopes atuou, apenas, como mera intermediadora de mão de obra para burlar a regra do concurso público”, afirmou, na Ação, o membro do MPMA.

Ao analisar o edital referente ao pregão de 2011, a Promotoria de Justiça constatou que não seria possível obter cópia do instrumento convocatório por meio da internet ou de mídia digital. “Neste caso, entende-se que não há elementos nos autos demonstrando que a administração logrou êxito em promover a plena publicidade do certame, elemento indispensável para ampliação do universo competitivo, tanto é que apenas uma licitante compareceu à sessão de 5 de agosto de 2011”, avaliou Rohrr.

Nos contratos, firmados entre o Município de Cantanhede e a Coopes, o Ministério Público detectou a ausência de representante da Administração Pública para fiscalizar a execução dos serviços; ausência de publicação na imprensa oficial e de comprovantes de empenho relativos aos pagamentos, pois não foram encontrados processos mensais de liquidação e pagamento dos serviços contratados.

PENALIDADES

O MPMA pediu ao Poder Judiciário a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais

Com base no Inquérito Civil Público nº 07/2016, instaurado em 1º de junho de 2016, a manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira. O objetivo foi apurar a situação do serviço de atenção básica à saúde no município, a partir das constatações da Auditoria nº 8209, do Departamento Nacional do SUS (Denasus).

A auditoria verificou o descumprimento da carga horária integral de 40 horas pelos profissionais das equipes do Programa Saúde da Família e saúde bucal no município.

INADEQUAÇÃO

A constatação foi confirmada, em maio de 2017, quando o MPMA observou que alguns estabelecimentos não possuíam controle de ponto e, naqueles em que havia, o preenchimento era inadequado.

Também foi verificado que a maioria dos servidores da saúde tem carga horária de 40 horas semanais, mas uma parte deles não comparece frequentemente e assiduamente aos locais de trabalho.

O MPMA observou, ainda, que o livro de ponto é feito de forma precária e a assinatura do livro não é diária. O preenchimento de todo o mês ocorre em uma única oportunidade, geralmente no final do mês.

Segundo o promotor de justiça, o controle de frequência manual para estruturas como as da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem Franca é inadequado porque favorece a ocorrência de irregularidades como preenchimentos retroativos.

“A falta de controle de ponto eletrônico acaba contribuindo com a ausência de transparência e com a possível existência de ‘servidores fantasmas’. O ponto eletrônico é o meio adequado para combater fraudes, principalmente as que se referem à assinatura das folhas de ponto”, explica o representante do MPMA.

PEDIDOS

O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine ao Município de Passagem Franca a implementação do ponto eletrônico para todos os servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Também pediu a responsabilização dos servidores que não cumprirem a jornada de trabalho obrigatória.

As multas individuais sugeridas são de R$ 2 mil diários e devem ser pagas pelo prefeito Marlon Torres e pelo Município. Os valores totais devem ser transferidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos e Coletivos do Estado do Maranhão.

INFORMAÇÕES

O Ministério Público requereu ao Município de Passagem Franca que entregue a todos os usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde uma certidão ou documento equivalente, informando o nome do usuário, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento (sempre logo quando o usuário solicitar).

Também foram requeridas providências para instalar quadros informativos nas unidades de saúde contendo os nomes de todos os servidores (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, odontólogos, agentes administrativos etc) em exercício no local, bem como sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.

Devem ser, ainda, estabelecidas rotinas pra fiscalizar o cumprimento destes itens. 

Blog Neto Cruz 

Sofrência… Assim define um pai que levou seu filho até a Policlínica do Maiobão, atrás de atendimento médico. Porém, sem espanto, não tem médico. Os pacientes são encaminhados para a UPA do Araçagy, sem nenhum suporte por parte da prefeitura.

Abaixo, prints de conversas no grupo de WhatsApp Maiobão Notícias, um dos mais badalados que tratam do cotidiano luminense.

Bora Dutra…

O cidadão ribamarense que precisar de atendimento de saúde na cidade balneária no período da tarde, vai dar com a cara na porta das unidades de saúde naquele município.

O prefeito Luis Malvadeza além de estar massacrando o povo  em diversos setores, agora resolveu disseminar o seu veneno na área da saúde do município. O chefão como gosta de ser chamado, mandou o seu comandado Thiago Fernandes (PHS), atual secretario municipal de Sáude, fechar todos os postos de saúde de Ribamar no período da tarde, a partir de 1º de Agosto.

Com essa medida sem vergonha, Luis Malvadeza dá opção ao ribamarense a fazer escolha na hora de adoecer.

E o que chama atenção em meio dessa palhaçada toda, é que o secretário de saúde do município, seja o principal nome do atual gestor para sua sucessão nas eleições de 2020.  É mole?

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão de sábado (14) publicada nesta segunda (16), uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.

Cármen Lúcia, que está de plantão no STF durante o recesso forense, atendeu liminarmente (provisoriamente) a um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), até que o assunto seja analisado pelo ministro relator do processo, Celso de Mello, ou pelo plenário da corte.

A ANS publicou as novas normas, agora suspensas, em 28 de junho. Na chamada coparticipação, o paciente paga uma parte de consultas e exames. Segundo a Resolução Normativa nº 433, os usuários poderiam ter de arcar com até 40% do valor dos atendimentos, regra que entraria em vigor no final de setembro e valeria somente para novos contratos.

A ANS também havia estipulado limites (mensal e anual) para o pagamento de coparticipação e franquia: o valor máximo a ser pago não poderia ultrapassar o valor correspondente à mensalidade do consumidor (limite mensal) e/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual).

Por exemplo, se o consumidor pagasse R$ 100 de mensalidade, o limite mensal da coparticipação não poderia ultrapassar R$ 100. Com isso, no mês em que houvesse coparticipação, ele iria pagar, no máximo, R$ 200.

Na ação ajuizada no Supremo, a OAB sustentou que a ANS usurpou competência do Legislativo ao editar a resolução, criando "severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito".

Cármen Lúcia entendeu que os argumentos da OAB eram plausíveis e destacou "a inquietude dos milhões de usuários de planos de saúde, muitos deles em estado de vulnerabilidade e inegável hipossuficiência, que [foram] surpreendidos ou, melhor, sobressaltados com as novas regras, não discutidas em processo legislativo público e participativo".

"Causa estranheza que matéria relativa ao direito à saúde, de tamanha relevância social, e que a Constituição afirma que, no ponto relativo a planos específicos, somente poderá ser regulamentada nos termos da lei [...], deixe de ser cuidada no espaço próprio de apreciação, discussão e deliberação pelos representantes do povo legitimamente eleitos para o Congresso Nacional, e seja cuidado em espaço administrativo restrito [a ANS], com parca discussão e clareza, atingindo a sociedade e instabilizando relações e aumentando o desassossego dos cidadãos", escreveu a ministra.

O Supremo ainda julgará o mérito da ação ajuizada pela OAB.

Como funcionam os planos de saúde com contrapartida:

O que são: Gastos com atendimentos são divididos com o usuário; objetivo é diminuir custos e evitar o uso sem necessidade.

Modelos

Coparticipação: Além da mensalidade, o usuário paga à operadora uma parte do custo de cada consulta, exame ou procedimento realizado. A cobrança pode ser por valor fixado ou por percentual.

Franquia: Em adição à mensalidade, o usuário paga por atendimentos e serviços até atingir determinado valor; a partir daí, outras despesas são custeadas pela operadora. É pouco comum no Brasil.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou nesta quinta-feira (05), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a reunião que teve com o secretário de Saúde de São Luís, Lula Filho, no início desta semana. O encontro foi para levar demandas de melhorias na saúde pública da capital, e para solicitar a criação de um Centro de Recuperação de Pacientes, iniciativa que será tema de Indicação a ser apresentada pelo parlamentar.

“Deliberamos sobre os caminhos para o fortalecimento da saúde pública. Um deles, acredito, é o Centro de Recuperação de Pacientes. Um centro de campana, na perspectiva militar, que pode até dar início a uma mudança no panorama da saúde pública no nosso Estado. Faremos Indicação formalizando o pedido na expectativa de que a população seja beneficiada com esse espaço destinado a abrigar pacientes em recuperação”, explicou.

Verde lembrou da situação dos Socorrões I e II, que recebem pacientes de todo o Estado e permanecem constantemente com leitos ocupados. “Percebemos esforços do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e do secretário municipal, Lula Filho, que estão interligando as redes hospitalares e já o fazem por meio das regulações nos hospitais. Mas precisamos avançar mais”, pontuou o deputado.

O Centro de Recuperação de Pacientes só abrigaria demandas provenientes das intervenções realizadas nos Socorrões I e II. A ideia é desobstruir os leitos dos dois maiores hospitais de São Luís, que são ocupados tanto por pacientes que aguardam cirurgias quanto pelos que estão se recuperado de procedimentos. “Acredito inclusive que seria uma questão de economia, pois estaríamos concentrando forças para recuperar os pacientes, e consequentemente, garantia de melhoria no atendimento dos Socorrões”, finalizou Verde, que também solicitou a Lula Filho a realização de concurso público para a área da Saúde, principalmente para a função de técnico de enfermagem.

Justiça propõe ação pública contra o município de Carolina por conta da falta de infraestrutura e saneamento básico na cidade.

De autoria do titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, a ação foi motivada por diversas denúncias de moradores, que relataram situações de esgotos a céu aberto em vários pontos do município, buracos pelas ruas e avenidas, falta de limpeza e manutenção de praças, entre outras.

Em um dos casos, moradores da Rua Travessa São Rafael disseram que não conseguem construir a casa porque a rua não foi aberta pelo município.

“Nesse caso, a Prefeitura não se desincumbiu de abrir efetivamente e criar condições habitáveis e transitáveis para a referida rua. O que existem são áreas sob completo domínio de vegetação, mato e barro, com completa inacessibilidade, prejudicando todos aqueles que adquiriram terreno no referido logradouro”, afirma Marco Túlio Lopes.

No bairro Nova Carolina, os moradores reclamam da estação de tratamento instalada no local, afirmando que não existe tratamento de fato. Eles relatam que apenas é realizada a coleta do esgoto e, sempre que transborda, especialmente em períodos chuvosos, os resíduos invadem os quintais das casas.

PEDIDOS

O Ministério Público pede que a Justiça obrigue o município a promover as ações necessárias para dar as condições de habitação, tráfego e urbanização, com a realização de obras completas que permitam a circulação de pessoas, veículos e construções de edificações urbanas e, se forem necessárias, obras de drenagem e canalização de águas de nascentes de riachos, grotas e águas pluviais.

A ação também prevê a realização de limpeza permanente de todas as áreas e praças públicas da cidade e que seja dado efetivo e correto tratamento e destinação do esgotamento sanitário, e, se houver necessidade, sejam realizadas, igualmente obras de drenagem e canalização.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público requer a fixação de multa diária pessoal para o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, no valor de R$ 5 mil, bem como a indisponibilidade dos bens do gestor, além do bloqueio das contas do município no montante de R$ 300 mil.

"Quadra poliesportiva" no bairro da Liberdade

A dificuldade em combater os focos do mosquito transmissor do aedes aegypti em São Luís, não fica restrita somente à população. Dezenas de logradouros públicos espalhados nos quatro cantos da ilha vem sendo verdadeiros criadouros do mosquito da dengue, principalmente nesse período das chuvas.

No bairro da Liberdade no centro de São Luís, mais precisamente na comunidade Japão daquele bairro, os moradores denunciam a situação de risco que a quadra poliesportiva da comunidade oferece com o foco da dengue, que pode causar danos a milhares de pessoas que residem no bairro.

Segundo um vereador da capital, as obras de construção da quadra se iniciaram em julho de 2015 e nunca foi concluído. O parlamentar e lideranças da comunidade tentaram junto a prefeitura uma solução para o problema, mais até o momento nada foi feito para resolver a situação.

É comum nos dias de hoje em São Luis, se avistar moradores fazendo serviços que é obrigação do poder público. Na comunidade do Japão, a população temendo por suas vidas, fazem um mutirão para retirar a água acumulada no local.

Até mesmo o Serviço de Prevenção Epidemiológica do Município não dar o ar da graça na comunidade, pelo menos para amenizar o problema dos moradores.

Em outubro podem esperar que vai aparecer candidatos ao Governo prometendo o paraiso aos moradores da Liberdade. Somente nesta época que eles conseguem carregar consigo o mapa de toda São Luís.