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Certamente essas são palavras que mais predominam no âmbito da política partidária, tanto na esfera federal, estadual ou municipal. Acordos firmados são quebrados repentinamente para atender determinados interesses pessoais, deixando a coletividade e o companheirismo em segundo plano. Impressionante como aquilo tido como certo e sensato vira incerteza e dúvida num piscar de olhos. Palavras firmes e fortes de apoio dão lugar ao silêncio profundo. Nesse momento é possível perceber a ingratidão atrelada à traição.

Constatamos o uso dessa prática nessa eleição do último dia 7 de outubro quando o prefeito da cidade de Afonso Cunha, Arquimedes fez a um candidato a estadual. O parlamentar que destinou ao município maquinário por indicação ao Governo do Estado e outros benefícios.

Certamente não existe no dicionário de Arquimedes lembrança do passado ou tão pouco reconhecimento do trabalho e compromisso.  Também não há espaço para recordar o quanto foi importante o apoio  e atenção do parlamentar quando solicitado. Como diria um escritor  “Os ingratos e traidores são como aves de arribação. Se faz bom tempo eles vêm, se faz mau tempo eles vão.”

Mais vale lembrar que não é apenas o prefeito Arquimedes, da cidade de Afonso Cunha que usa desses mecanismos sórdidos para interesses escusos. A política maranhense está recheado deles.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça determinou, nesta segunda, 1º de outubro, que o delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Leonardo Diniz, informe, em 10 dias, a relação detalhada de servidores (incluindo respectivas portarias) que compõem o quadro administrativo da Delegacia de Buriticupu.

Também deve ser informada a quantidade de viaturas, itens de mobília, armamentos e instalações físicas à disposição do órgão policial. Diniz deve, ainda, comunicar quais são servidores e equipamentos necessários à execução adequada das atividades da delegacia.

A multa por descumprimento foi fixada em R$ 2 mil diários até o limite de R$ 500 mil.

Proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, a decisão atende parcialmente às solicitações feitas na Ação Civil Pública com pedido de liminar para garantia de segurança pública, ajuizada em 26 de setembro.

A ação foi formulada pelos promotores de justiça Peterson Armando Azevedo de Abreu e José Orlando Silva Filho e pelos defensores públicos Fernando Guilherme Moura e Francismar Mappes.

AÇÃO

A manifestação do MPMA e da DPE-MA foi ajuizada com o objetivo de garantir o funcionamento adequado da Delegacia de Buriticupu e o devido atendimento aos 71,7 mil habitantes do município estimados para o ano de 2018 pelo IBGE.

A ACP é baseada na Notícia de Fato (NF) nº 28/2016, instaurada em fevereiro de 2016 pelo MPMA, a partir de ofício do delegado Diogo Antônio de Mello, encaminhado à Superintendência de Polícia Civil do Interior, dando conta da falta de agentes carcerários e de investigadores na delegacia do município.

No ofício, Mello relatou que, à época, a delegacia abrigava 26 detentos, sob a responsabilidade de um delegado e quatro investigadores (apesar do número oficial de seis). A custódia dos presos era feita por um funcionário da Prefeitura de Buriticupu. Além disso, um auxiliar de limpeza contribuía com a carceragem, porque não havia agente para tal atividade.

A ação tem base, ainda, em vistorias feitas, pela DPE e pelo MPMA, realizadas, respectivamente, em agosto e setembro deste ano. As inspeções constataram deficiências da delegacia, incluindo a precariedade do quadro administrativo do órgão policial, onde havia somente um delegado e nenhum servidor para atividades administrativas.

“Além das fiscalizações rotineiras nas delegacias da comarca de Buriticupu, o Ministério Público realizou inspeções na delegacia em 12 e 13 de setembro de 2018”, esclarecem os promotores de justiça Peterson Abreu e José Orlando Silva.

A constatação levou o Ministério Público a solicitar a designação de um delegado, um escrivão e quatro investigadores para o órgão policial.

ESTRUTURA FÍSICA

A Defensoria Pública observou a falta de espaços para custódia de presos, atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e encontro de detentos com familiares, advogados e, eventualmente, com psicólogos e/ou assistentes sociais.

Também foi verificado o mau estado de conservação do prédio da delegacia, que apresentava rachaduras, mofo, ventilação precária, umidade excessiva, forte odor e banheiros sem separação de espaços, impossibilitando a privacidade dos detentos.

Outra irregularidade observada foi a existência de uma fossa onde o esgoto caía diretamente, sem nenhum tratamento. A água consumida por servidores e detentos vinha diretamente da caixa d’água da delegacia, sem filtragem.

Além da falta de equipamentos de segurança, a delegacia possui somente uma caminhonete e os subsídios e materiais para os detentos e servidores são insuficientes. Por exemplo, o material de higiene para os internos não é fornecido pelo Estado, mas, sim, pelos familiares destes.

PEDIDOS

Além das solicitações deferidas, o MPMA e a DPE pedem, liminarmente, a designação e a manutenção, em 10 dias, de três delegados, quatro investigadores, dois escrivães, um perito criminal e um médico legista, todos concursados, na Comarca de Buriticupu. Em caso de indisponibilidade, devem ser designados cumulativamente delegados, investigadores e escrivães ou remanejados de outros locais.

Outro pedido liminar é a instalação da Delegacia Regional de Buriticupu e a criação de Delegacia da Mulher, no prazo de seis meses. As multas por descumprimento sugeridas para cada solicitação são de R$ 5 mil diários.

O MPMA e a DPE também requerem a condenação do Estado do Maranhão em realizar, em 90 dias, reformas estruturais no atual prédio da Delegacia de Buriticupu, incluindo, construção de mais celas, restauração das atuais camas de cimento e fornecimento de colchões e roupas de cama dos detentos.

As medidas devem incluir, ainda, reformulação das instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas, reconstrução de fossas sépticas, limpeza de reservatórios de água e remoção dos carros existentes no pátio.

Entre os pedidos estão, ainda, a proibição de alocar detentos em numero superior à capacidade da delegacia e a condenação do Estado do Maranhão a destinar viaturas, combustível, armamentos e rádios, além de material para limpeza das celas.

Os dois órgãos também solicitam fornecimento de agua potável e atendimento médico para os detentos e a implantação de um programa permanente de limpeza e desinfecção de celas.

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, internado no Hospital Israelita Albert Einstein após ser atacado há pouco mais de uma semana por uma facada em campanha eleitoral, recebeu neste domingo, 16, alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), segundo informações do mais recente boletim da equipe médica que vem cuidando do presidenciável do PSL.

Segundo o parecer, Bolsonaro, que teve de fazer uma segunda cirurgia na última quarta-feira, passa agora para uma unidade de cuidados semi-intensivos.

No boletim, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, Leandro Echenique e Miguel Cendoroglo, diz que o candidato “prossegue com boa evolução clínica, sem febre e exames laboratoriais estáveis, recebendo nutrição por via parenteral (endovenosa) exclusiva, medidas de prevenção de trombose venosa e fisioterapia respiratória e motora”.

O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu mais uma reportagem sobre a situação das estradas brasileiras e encontrou entre as piores uma rodovia do Maranhão.

Obras que começam, consomem milhões de reais e não terminam nunca. Estradas tão ruins que a viagem vira um teste de resistência.

No segundo episódio da reportagem especial do Fantástico “Descaminhos do Brasil”, nossos repórteres mostram as piores rodovias do país e descobre que é barro para todo lado.

A MA-006, que interliga as cidades de Grajaú, Arame, Formosa da Serra Negra e Fortaleza dos Nogueiras, chama atenção do estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) apresentado pelo Fantástico que concluiu que ela é a pior rodovia do Maranhão. Em muitos trechos não há mais asfalto, só terra.

"A estrada está péssima demais meu amigo, só tem buraco ai", disse o motorista Gilberto Araújo.

A situação da MA-006 não ajuda ninguém certo? Errado. O lavrador Manuel Vieira Mota recolhe os grãos que os caminhões deixam no caminho depois de passar pela buraqueira. Ele diz que a soja vai virar ração para porcos e galinhas. "É perigoso a gente ficar aqui, mas é o jeito a gente precisa", disse o lavrador.

Do G1

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o eleitor tem à disposição um Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Nele o cidadão pode treinar a votação para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro da mesma maneira como ocorrerá no dia do pleito, como se estivesse diante de uma urna eletrônica, de forma rápida, didática e divertida.

Desenvolvido pelo TSE, o software lançado no último dia 24 apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). O eleitor pode navegar pelos partidos usando as setas para direita e para esquerda na filipeta de candidatos no alto da página. Antes de votar no Simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição do qual deseja participar: primeiro ou segundo.

No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação (basta clicar no link “nova simulação”). Devido a seu caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa, e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.

O deputado estadual Fábio Braga (SD), que é candidato a reeleição, consolidou no mês de julho o apoio de mais duas importantes lideranças politicas da região do Baixo Parnaíba, tratam-se dos ex-prefeitos de Santa Quitéria Manin e de Araioses Valeria Leal.

Ambos realizaram grande eventos para apresentar o deputado como o candidato de seus respectivos grupos políticos nos municípios. No dia 27 de julho, o deputado foi recepcionado em Santa Quitéria e foi recebido por uma multidão que lotou o espaço reservado para o evento, estiveram presentes diversas lideranças politicas e também o ex-prefeito de Miranda Júnior Lourenço, que é pré-candidato a deputado federal.

Logo após, no dia 28, foi a vez de Fábio Braga ser apresentado oficialmente pela ex-prefeita de Araioses Valeria Leal, que falou em seu discurso sobre a felicidade em ter um deputado como Fábio Braga para representar o povo de Araioses.

“O deputado Fábio é amigo do meu pai e da minha família há muitos anos, sempre esteve em contato com a gente e agora será o nosso deputado estadual, tenho certeza de que não iremos lhe decepcionar”,disse a ex-prefeita.

Com mais este grande reforço no seu time, o deputado Fábio Braga está preparado para prosseguir em mais uma campanha eleitoral que se iniciará próximo dia 16.

A justiça ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite), e a assessora jurídica do Município, a advogada Edna Maria Andrade.

Na manifestação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira requer a exoneração, em 10 dias, de sete parentes da assessora jurídica e do prefeito, contratados sem concurso público, configurando a prática de nepotismo.

Além do nepotismo (que é vetado pela Súmula Vinculante nº13, do Supremo Tribunal Federal), o representante do MPMA questiona, ainda, a contratação de servidores sem concessão de benefícios trabalhistas como férias remuneradas, gratificação natalina e adicional por horas extras.

“No município de Cândido Mendes, foram identificados numerosos casos de nepotismo, uma vez que, por possuir poder irrestrito para a contratação de pessoal, a administração vem privilegiando seus parentes e correligionários, em notório detrimento dos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade”, relata Marcio Antonio Oliveira, na ACP.

NEPOTISMO

A advogada Edna Maria Andrade trabalha na administração municipal desde 2013 como assessora jurídica e mantém cinco parentes (duas irmãs, um sobrinho e duas tias) no cargo de “assessor comunitário”. Entretanto, o cargo não existe na estrutura do Município.

Segundo o promotor de justiça, além de desnecessários, tais cargos oneram a folha, somente por causa do vínculo familiar com a assessora jurídica.

A situação também atinge o prefeito, que também mantém a cunhada no cargo de “assessor comunitário”.

PEDIDOS

Ao final do julgamento, se condenados, o prefeito e a assessora jurídica estarão obrigados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O MPMA também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Em atendimento as preocupações de pais de crianças que estudam na Creche Professora Maria de Jesus Carvalho, que fica no bairro da Camboa, o vereador César Bombeiro (PSD) fez, na terça-feira, (17), uma visita de inspeção na unidade de ensino, que faz parte da rede municipal de educação, onde constatou a falta de apoio do poder público, bem como a preocupação dos pais com a proposta da Prefeitura para transferência das crianças da instituição enquanto a mesma irá passar por um período de reforma.

Os pais das 410 crianças entre 03 e 05 anos atendidas pela creche em tempo integral das 8 às 17 horas destacam que o diretor Aquiles Berredo administra a unidade com competência e zelo, o que foi confirmado pelo vereador, que conheceu todo interior do estabelecimento e viu uma realidade muito difícil de ser encontrada em qualquer escola municipal, mas precisa de importantes aportes de serviços para melhorias dentro e fora da parte física do prédio.

Cézar Bombeiro tomou conhecimento da existência de uma proposta de transferir a creche para a Escola Paulo Freire por um prazo de 150 dias, enquanto for feito o procedimento da prometida reforma. Numa avaliação rápida, quem tem conhecimento do caso, será uma perda irreparável para as crianças, além da séria dúvida de que o trabalho seja executado efetivamente dentro do prazo estabelecido.

Um grupo de mães disse ao vereador Cézar Bombeiro que conhecem as escolas do município que entraram na conversa de uma reforma igual a que está sendo proposta, e quase três anos ainda não conseguiram retornar, em razão da prefeitura não ter honrado o compromisso assumido com a sociedade.

Convém ressaltar, que as senhoras têm suas preocupações, levando-se em conta que a Prefeitura de São Luís assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para fazer reformas em 52 escolas, e até a presente data não conseguiu executar as obras que foram prometidas.

A apreensão dos pais de alunos da Creche Maria de Jesus Carvalho é o fato de que a transferência da unidade para outro local, seja a total destruição de um estabelecimento de qualidade e que conta com uma direção competente e responsável a apoio dos pais de alunos e das comunidades da área da Camboa e da Liberdade, não apenas como voluntários, mas com o compromisso de manter a qualidade de ensino existente atualmente, afirmou Cézar Bombeiro.

ADMINISTRAÇÃO SÉRIA

Durante a sua visita a Creche Professora Maria de Jesus Carvalho, o vereador Cézar Bombeiro teve o cuidado de observar o trabalho que vem sendo realizado no estabelecimento, e disse constatar que o diretor Aquiles Berredo tem procurado fazer uma administração séria e comprometida com os princípios que regem uma verdadeira educação voltada para o bom atendimento dos alunos.

Na oportunidade, o parlamentar do PSD conheceu todas as instalações, a exemplo da sala para atendimento médico pediátrico e fisioterapia, bem como o local amplo para aulas de balé, além de outros próprios para a recreação com grande brinquedoteca. O vereador soube ainda por parte da direção da escola que a unidade atende 18 crianças com acompanhamento especializado.

Cézar Bombeiro valorizou bastante a atitude do diretor, diante de um problema surgido na cisterna do prédio e proibiu todas as pessoas da creche escola de beber água do local, e os pais assumiram a responsabilidade de levar água potável para o estabelecimento, envolvendo inúmeros voluntários, dentre um deles que chegou a doar 30 garrafões de 20 litros.

A informação chegou até o vereador através de vários pais de famílias que atuam de perto em defesa do bom funcionamento da creche escola. Há necessidade urgente de reconstrução da cisterna, antes do reinício das aulas no dia 1º de agosto, e as obras ainda não têm data para início, o que é bastante preocupante, uma vez que sem água de qualidade ficará impossível o funcionamento do estabelecimento com 410 alunos em tempo integral e com um corpo considerável de servidores.

O juiz federal Clodomir Sebastião Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou ao Facebook, na última sexta-feira 13, em decisões liminares, o bloqueio provisório de cinco páginas falsas sobre a ex-governadora e pré-candidata ao Palácio dos Leões Roseana Sarney (MDB). O pedido partiu da própria emedebista, por meio das advogadas Anna Graziella e Mariana Heluy, do escritório Anna Graziella Neiva Advocacia.

Ele destacou que, em razão das páginas fakes possuírem o intuito de denegrir a imagem de Roseana, as postagens veiculadas não poderiam ser asseguradas pelo direito à liberdade de expressão. “Em virtude da proteção de outros valores e interesses também constitucionalmente assegurados, o direito à liberdade de expressão pode ser restringido, desde que de forma excepcional e devidamente justificada, disse o juiz.

Roseana reclamou de já havia denunciado as páginas e seus conteúdos à rede social, mas que nenhuma delas foi excluída ou mesmo censurada, permanecendo a agredir sua imagem, prática que entende configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. O Facebook tem dois dias, após intimado, para apresentar defesa. Decorrido o prazo, será dado vista à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão, para que se manifeste a respeito.

As páginas a serem bloqueadas são: Rosengana Sarney, Rosengana Roubalhey, Rosegana Maranhão e Fora Roseana Sarney, sendo duas dessa última.

Clodomir Reis determinou também que o Facebook forneça o registro de acessos e o IP (Internet Protocol) da conexão usada por quem cadastrou a conta, e repasse dados pessoais do criador e dos administradores das páginas fakes.

Por meio dessas informações, será possível saber, por exemplo, se os ataques a Roseana Sarney possuem relação direta ou mesmo indireta com algum adversário político da pré-candidata na disputa eleitoral de outubro deste ano.

 

Fonte: emaranhão