Pular para o conteúdo

5

O Major Janilson Lindoso pediu na última semana o seu afastamento do cargo que lhe foi confiado pelo prefeito Assis Ramos, da pasta de Esporte e Lazer (Sedel) na cidade de Imperatriz. A motivação da saída foi definida pelo ex-secretário, devido vários problemas relacionados à sua pessoa que tomou conotação nacional, após ser preso por 11 dias no Comando Geral da Policia Militar em São Luís.

Momento da chegada do Major Janilson ao Comando Geral, preso e algemado

Após várias manifestações da população de Imperatriz em favor do Major Janilson e também por meio de seus advogados Rafael Maciel, Lázaro Santos e Wellington Diniz, o oficial foi solto do Comando Geral da PMMA.

Após 11 dias presos, oficial Janilson é solto

Outro ponto que levou o oficial se afastar da pasta de Esporte e Lazer. foi o fato de colegas indicados a cargos de confiança pelo prefeito, como o caso do Dr. Alair médico e Diretor do Incrim em Imperatriz, Dr. Josenildo delegado da DPCA e o PC Leandro Braga, nãos serem liberados para tomar posse. O que mostra mais uma vez, que o grande problema é o Major.

Com a saída do Major Janilson da pasta de Esporte e Lazer da cidade de Imperatriz, o prefeito Assis Ramos empossou na última segunda-feira (6), a nova titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sedel), Greyciane Gomes da Silva Lindoso.

Janilson afirmou que independente do seu afastamento, ele vai continuar colaborando com a nova secretária e com a administração municipal. Uma vez que o oficial tem largos serviços prestados ao esporte amador e profissional da cidade, principalmente no âmbito social, com crianças e adolescentes.

O prefeito Assis Ramos determinou ao Secretário de Governo, Marlon Moura, que encaminhasse ofícios aos deputados federais e senadores que têm interesse pela região de Imperatriz, esclarecendo que não é por falta de passageiros que a cidade está perdendo metade dos voos de uma só companhia.

Se temos passageiros em abundância e ainda assim a Latam está tirando os voos, é porque outras cidades, com maior poder de influência política, podem estar reivindicando aumento de suas frequências. Por isso precisamos, agora, de uma resposta dos nossos representantes”- advertiu.

Os apelos deram certo e através de gestões do deputado federal João Marcelo Souza (PMDB – MA), a Latam manterá os dois voos diários para Imperatriz. Após a solicitação do prefeito Assis Ramos, João Marcelo interviu, e articulou, junto à companhia, onde conversou com a gerente de Relações Institucionais e Sustentabilidade Adriana Vera e Silva. Esteve em contato com o secretário de Aviação Civil, Dario Lopes, com o diretor-presidente da ANAC, José Ricardo Botelho e, através da sua assessoria, com o Superintendente de Operações da INFRAERO, Marçal Goulart Rodrigues.

A Latam justificou que estava realizando mudanças na sua malha viária e que o aeroporto não dispunha de infraestrutura para receber voos durante a madrugada. Com o apelo de João Marcelo, já que a região ficaria penalizada sem voos dessa companhia aérea, a INFRAERO, a ANAC e a Secretaria de Aviação Civil comprometeram-se em manter o aeroporto em funcionamento permitindo pousos e decolagens por volta das 3h30. Imperatriz não será penalizada, a Latam manterá dois voos diários para a cidade.

João Marcelo denunciou ontem, em sessão plenária da Câmara Federal, o possível risco de interdição do aeroporto “Prefeito Renato Moreira” de Imperatriz – MA.

“A interdição, e um possível fechamento, deste aeroporto causaria danos irreversíveis à economia e à sua população. A redução ou um provável cancelamento de voos para Imperatriz afetaria não somente a segunda maior cidade do Maranhão como também todo o sul do Estado e os Estados vizinhos (Tocantins, Pará e Piauí). Jamais poderíamos deixar isso acontecer”, concluiu João Marcelo.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou ao governador Flávio Dino, por meio de Indicação, o envio da Carreta da Mulher Maranhense a municípios de diversas regiões maranhenses. A carreta dispõe de um mamógrafo móvel e realiza gratuitamente atendimentos clínicos e laboratoriais voltados para o público feminino.

A Indicação solicita providências ao governador por meio da Secretaria de Estado da Mulher, que realiza a gestão do serviço. O objetivo é beneficiar a população feminina com ações de cidadania e saúde preventiva, com orientações sobre a importância da prevenção ao câncer.

Foram contemplados no requerimento Santa Luzia do Paruá, Zé Doca e Governador Newton Bello, além de Viana e municípios das regiões do Alto Turi e Tocantina, incluindo Balsas. “É de fundamental importância levar aos municípios maranhenses, sobretudo os mais carentes, ações preventivas que possibilitem o cuidado com a saúde da mulher, fortalecendo assim suas garantias, bem como garantir acesso à população de localidades mais afastadas a atendimento médico específico”, justificou Júnior Verde.

A carreta realiza uma série de ações essenciais, disponibilizando atendimentos médico e psicológico, com a realização de exames, e de assistência social, visando o enfrentamento da violência contra a mulher. Além do ganho socioeducativo, os serviços vão da orientação jurídica e sócio-assistencial, trazendo a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e orientações para atendimento das mulheres em situações de violência, até os mais diversos serviços para a saúde, como a realização de exames como papanicolau, HIV, hepatites, glicemia, HPV, entre outros.

O serviço consolida os direitos de cidadania para as mulheres maranhenses, mas precisa alcançar as que mais precisam, materializando a efetivação de políticas públicas destinadas, sobretudo, ao público feminino do Estado”, finalizou.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto, em 8 de fevereiro, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) ao Município de Codó, estabelece a realização, até 31 de dezembro de 2017, de um concurso público para preencher todos os cargos vagos na administração municipal.

Assinado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Linda Luz Matos Carvalho, e pelo prefeito Francisco Nagib Buzar de Oliveira, o TAC objetiva substituir o grande número de servidores públicos contratados temporariamente, sem prévia aprovação em concurso.

DIVULGAÇÃO

Pelo documento, todos os atos referentes ao certame (nomeação da comissão de licitação, publicação de edital, habilitação, qualificação, aprovação e homologação, nomeações e posse dos aprovados) devem ser divulgados de forma ampla.

O TAC prevê, ainda, que, o Município faça, até o início do ano letivo de 2018, a convocação dos candidatos aprovados, segundo a classificação, de acordo com o número de vagas.

A primeira categoria a ser substituída gradativamente é a de professores. Devem ser garantidos, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar, como determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

MULTA

A multa por descumprimento estipulada no Termo de Ajustamento de Conduta é de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985).

A crise na segurança pública chega ao 7º dia e o Espirito Santo continua sem policiais. Uma onda de violência deixou 121 mortos até as 10h desta sexta-feira (10), segundo o Sindicato dos Políciais Civis do Espírito Santo (Sindipol). Desde o início da crise, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-ES) não divulga números de homicídios.

Na madrugada desta sexta-feira (10) as mulheres de PMs não entraram em acordo governo do estado e seguem ocupando a frente dos batalhões, no estado, impedindo a saída do PMs. Mais de 1700 homens das Forças Armadas e Nacional estão nas ruas e, segundo o Exército, serão 3000 até fim de semana.

A Federação do Comércio atualizou os números do prejuízo com a crise. E, até esta sexta-feira, o prejuízo com o comércio fechado desde segunda-feira (6), chega a R$ 300 milhões. Mais de 300 lojas foram saqueadas no estado, sendo 200 só na Grande Vitória. O presidente da Federação, José Lino Sepulcri acredita que 20% das lojas abriram nesta sexta-feira na Grande Vitória.

Desde a saída dos PMs das ruas, a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Vitória contabiliza mais de 170 veículos roubados. Só na segunda-feira (6), foram abertas mais de 200 ocorrências nesta delegacia. Nesta sexta-feira, policiais civis participam de uma megaoperação para recuperar carros que foram roubados e estão abandonados na região metropolitana.

Duas pessoas morreram após carreta tombar na BR 135 em São Luis, na tarde desta quinta-feira(9). O acidente ocorreu próximo a empresa Psiu, naquela rodovia.

Até o momento equipes do Corpo de Bombeiro e SAMU estão no local na tentativa de retirar as duas vítimas que estão presas embaixo da carreta. O maior problema para o resgate  é o fato da carreta está carregada com mercadorias.

Não se tem informações da identificação das vítimas.

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, no dia 24 de janeiro, à Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) para que a empresa não realize cobrança nas faturas dos consumidores referentes aos dias 16, 17, 18 e 19 de janeiro, período em que a cidade de Imperatriz esteve sem fornecimento de água por conta do rompimento da adutora.

O documento foi elaborado pelo promotor de justiça Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Imperatriz e que está respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Direitos do Consumir e dos Direitos Fundamentais.

O promotor argumena que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o faturamento dos dias em que houve interrupção no fornecimento de água caracteriza cobrança indevida, o que poderia levar a empresa a pagar em dobro os valores cobrados aos usuários.

No dia 31, a Caema enviou um ofício ao MPMA informando que cumprirá a Recomendação, não cobrando os quatro dias em que a cidade esteve sem abastecimento de água. A empresa informa que o desconto será feito nas faturas do mês de fevereiro, que são referentes ao consumo de janeiro.

Em reunião realizada no último dia 31 de janeiro, na sede das Promotorias de Justiça de Açailândia, foram debatidas algumas demandas da população do município que são objeto da atuação do Ministério Público na comarca. O prefeito Juscelino Oliveira esteve presente.

Coordenada pela promotora de justiça Sandra Garcia, a audiência contou ainda com as presenças do titular da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, Gleudson Malheiros, do juiz de direito André Bezerra e do secretário municipal de Obras, Saulo Aranha.

Questionado pela promotora de justiça a respeito do descumprimento de um acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público para a melhoria das condições das estradas vicinais do município, que servem para interligar vários povoados, dando, inclusive, acesso às escolas municipais, o prefeito se comprometeu a iniciar as obras até esta sexta-feira, 10.

Alegando não dispor do maquinário adequado para a realização dos serviços, como justificativa para o atraso, o gestor garantiu que as crianças não deixarão de frequentar a escola e disse acreditar que, em 15 dias, os 25 quilômetros de estradas estarão concluídos.

O promotor Gleudson Malheiros apontou a precariedade das instalações físicas das escolas municipais, comprovadas por fotografias que revelam unidades com banheiros sem porta, sem descargas e nem torneiras, paredes quebradas, goteiras, ausência de lâmpadas, entre outros problemas. O membro do Ministério Público cobrou do prefeito a promessa da administração de que seriam realizadas reformas nas escolas durante o período de férias.

Juscelino Oliveira disse que está sendo feito um levantamento da situação e que, após a realização de um pregão, os serviços vão ser iniciados o mais breve possível. Ele afirmou, ainda, que as 29 escolas cujos prédios são alugados deverão passar por reparos, a partir de negociação com os proprietários.

De acordo com a promotora de justiça Sandra Garcia, o encontro também teve como pauta a realização do concurso público para professores. O prefeito informou que, para o início das aulas, irá contratar profissionais de forma temporária, mas que, em 90 dias, deverá ser concluído todo o processo do concurso.

ICRIM

A reivindicação de promotores e juízes da comarca para instalação em Açailândia de uma unidade do Instituto de Criminalística, já oficializada ao secretário de Estado da Segurança Pública, Jeferson Portela, foi apresentada na audiência. Na ocasião, Sandra Garcia sugeriu que a Prefeitura cedesse uma sala da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para dar início ao trabalho de exames de corpo de delito, dentre outros, e disponibilizasse dois médicos para prestarem seus serviços na área.

O prefeito informou que irá discutir o tema com o governador em uma reunião na próxima semana.

APAC

A implantação em Açailândia do método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), que busca garantir a humanização do sistema penitenciários e já foi instalado em alguns presídios brasileiros, também foi discutida na reunião. O juiz André Bezerra, que defende a iniciativa, explicou as características do método e propôs parceria com a Prefeitura de Açailândia e o Ministério Público para a implantação.

Na semana passada, a promotora de justiça Sandra Garcia esteve em Imperatriz para conhecer o funcionamento da Apac e obter subsídios para sua aplicação em Açailândia.

Vídeo que circula nas redes sociais de todo o mundo, mostra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump discriminando sacerdote negro em ato religioso.