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Desde o início de seu mandato, o prefeito Assis Ramos vem deixando claro que vai valorizar o esporte local em todas as modalidades. Desportista, ele tem dado toda atenção à Secretaria de Esportes e Lazer – SEDEL.

Janilson Cordeiro Lindoso, secretário da pasta, esteve em São Luis acompanhando os árbitros da Liga Esportiva Imperatrizense de Futebol, participando de um curso promovido pela Confederação Brasileira de Futebol – CBF. Eles voltaram preparado para atuar no Campeonato Maranhense, Copa Nordeste e Copa do Brasil.

Sob a determinação do prefeito Assis Ramos, o secretário Janilson Lindoso acompanhou atentamente os trabalhos de poda, limpeza de todos os departamentos e cadeira e recuperação de 12 refletores, deixando o estádio municipal Frei Epifânio da Badia, pronto para receber os jogos das competições do Imperatriz, o Cavalo de Aço.

Na tarde de hoje, o secretário esteve reunido no gabinete do prefeito Assis Ramos para tratar de vários assuntos da pasta, como exemplo a próxima edição dos XXXVI JEIs – Jogos Escolares de Imperatriz, a etapa regional da seletiva e os JEMs – Jogos Escolares Maranhenses.

Janilson Lindoso informou que o prefeito Assis Ramos já assinou Termo de Adesão para que Imperatriz possa sediar a seletiva do JEMs reunindo 15 municípios da região sul-maranhense.

A seletiva contemplará a equipe campeã, a vice-campeã e o 3º lugar”, afirmou o secretário.

No encontro com o prefeito ficou definido que a SEDEL vai buscar apoio da iniciativa privada visando implementar projetos, além de criar um calendário anual de esporte contemplando todas as modalidades esportivas praticadas no município de Imperatriz.

Também vamos buscar um projeto de Lei de Incentivo ao Esporte, com o objetivo de beneficiar atletas amadores e os clubes profissionais Imperatriz e o Tocantins”, afirma Lindoso, ressaltando que a ordem do prefeito Assis Ramos é inovar o esporte local.

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A tecnologia dará o golpe de misericórdia e dizimará a privacidade se o rumor de uma nova funcionalidade do WhatsApp se concretizar. O aplicativo de troca de mensagens que - para dar ideia da abrangência, foi veículo para troca de 63 bilhões de felicitações de ano novo - estaria estudando como permitir rastrear contatos.

A função teria sido batizada de Live Location Tracking, conforme o jornal britânico The Independent, apareceu na versão beta do app tanto para usuários da versão 2.16.399 do Android quanto a 2.17.3.28 do iOS.

O Live permitiria ao usuário compartilhar o caminho que fez ou fará com os contatos como ter o trajeto rastreado. A funcionalidade teria tempo de validade limitado a até cinco minutos.

O que se fala também é que o recurso poderá desativado pelo usuário. O WhatsApp não se pronunciou sobre a especulação. Uma possível data de lançamento também ainda é desconhedica, conforme atenta o Olha Digital.

Após ficar por aproximadamente duas horas no presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o empresário Eike Batista foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. O ex-bilionário e agora detento deixou o local já com a cabeça raspada, procedimento comum no sistema carcerário.

Como pontuou o G1, Eike deixou o primeiro presídio a bordo de uma viatura policial e saiu agarrado em um travesseiro. Ele será encaminhado para o Presídio Bandeira Stampa, mais conhecido como Bangu 9.

O dono do grupo EBX não pode ficar em Bangu 8, onde está Sérgio Cabral, por não ter nível superior de ensino. Eike Batista, suspeito de participar de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, foi preso através da Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato.

Foi divulgado na tarde desta segunda-feira (30), o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado do processo seletivo, que pode ser conferido no site, saiu no prazo previsto pelo Ministério de Educação (MEC), mesmo com a ampliação do prazo de inscrição para as 23h59 deste domingo (29).

As 238.397 vagas de graduação, em 131 instituições de ensino federais e estaduais públicas, foram atribuídas aos candidatos com melhores notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

As matrículas para os selecionados começa em 3 de fevereiro e será encerrada quatro dias depois, em 7 de fevereiro. O processo ocorre nas instituições para as quais os estudantes foram aprovados. Há uma lista de espera no site do Sisu para os que não foram selecionados agora. Ela fica aberta desta segunda até o dia 10 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Portaria 048/17, adiou para 24 de fevereiro o prazo para pagamento com 10% de desconto, em conta única, do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

O calendário de pagamento da 1ª, 2ª e 3ª cotas não sofreu alterações e os contribuintes podem realizar o pagamento de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).

Atualização de endereço

(até)

Final

de placa

Cota Cota Cota Início da fiscalização
07/02/2017 1 e 2 07/02/2017 07/03/2017 07/04/2017 07/05/2017
10/02/2017 3 e 4 10/02/2017 10/03/2017 10/04/2017 10/05/2017
13/02/2017 5 e 6 13/02/2017 13/03/2017 13/04/2017 13/05/2017
17/02/2017 7 e 8 17/02/2017 17/03/2017 17/04/2017 17/05/2017
24/02/2017 9 e 0 24/02/2017 24/03/2017 24/04/2017 24/05/2017

 Pagamento nas agências do Banco do Brasil

Em um acordo do Governo do Estado do Maranhão e o Banco do Brasil, ficou garantido aos proprietários de veículos a realização do pagamento do IPVA, DPVAT e taxas do Detran, relativo ao licenciamento do veiculo do ano de 2017, também diretamente nos caixas de agências e postos de referido banco, até a data final no calendário já divulgado pela Sefaz e Detran. Ficam também disponibilizadas as vias online e por intermédio de correspondentes bancários devidamente autorizados do BB.

A partir do site do Detran, no ícone ‘Licenciamento 2017’, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

Recebimento do Documento de Licenciamento no domicílio

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Beira Mar, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

RIO — Alvo de mandado de prisão preventiva da Operação Eficiência, deflagrada na última quinta-feira, o empresário Eike Batista chegou ao Rio na manhã desta segunda-feira, para se entregar à polícia. O avião dele pousou por volta das 10h. Ele embarcou ontem às 21h45m (0h45m no horário brasileiro de verão) em Nova York com destino ao Brasil. No aeroporto JFK, o empresário afirmou ao GLOBO que volta ao Brasil para responder à Justiça e negou que já tenha negociado uma delação premiada. Ao ser perguntado se está tranquilo, disse que "tem que mostrar o que é" e precisa passar "as coisas a limpo".

O retorno de Eike ao Brasil foi negociado com a Polícia Federal. Investigadores à frente do caso no Rio confirmaram, ontem, que esperavam que o empresário se apresentasse nesta segunda-feira às autoridades. Eike teve seu pedido de prisão preventiva expedido na quinta-feira em decorrência das apurações da Operação Eficiência, desdobramento da Lava-Jato. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, por, segundo o Ministério Público Federal (MPF), ter pago US$ 16,5 milhões em propinas no exterior ao ex-governador Sérgio Cabral.

Considerado foragido após não ter sido encontrado em sua casa na última quinta-feira, Eike assumiu, junto a autoridades brasileiras, o compromisso de voltar ao Rio. A PF decidira que, se o empresário não cumprisse o acordo, pediria imediatamente a prisão dele nos Estados Unidos. Caso fosse necessário, o pedido seria feito por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos Financeiros (DRCI), órgão do Ministério da Justiça.

A demora das autoridades brasileiras em conseguir que Eike fosse preso em Nova York, uma das cidades mais conhecidas pelo alcance de seu policiamento, não foi gratuita. Na verdade, em nenhum momento, os investigadores ou o governo brasileiro pediram que o empresário fosse de fato preso pela polícia americana.

Ao contrário de alguns países que iniciam buscas tão logo o nome do procurado seja incluído na lista da Interpol, os Estados Unidos exigem que a agência internacional ou o governo do país interessado na prisão faça um pedido específico ao ministério público local, e um juiz precisa deferir a solicitação. A Polícia Federal, deliberadamente, não deu este passo. O objetivo era conseguir que Eike se entregasse de forma negociada, o que vai ocorrer hoje.

De acordo com autoridades brasileiras, a negociação é vantajosa, uma vez que a prisão do empresário no exterior exigiria um longo processo de extradição ou deportação, cujo trâmite poderia durar meses.

“PASSAR AS COISAS A LIMPO”

— Eu tô voltando e (vou) responder à Justiça, como é o meu dever — afirmou no Aeroporto JFK antes de embarcar, acrescentando: — Sentimento é de ter que mostrar o que é. Está na hora de eu ajudar a passar as coisas a limpo."

Eike confirmou que não tem ensino superior completo e que fez apenas dois anos do curso de engenharia na Universidade de Aachen e "saiu para trabalhar, para ganhar dinheiro". E desconversou ao ser perguntado se, em algum momento, vai levar a público fatos até agora desconhecidos.

— Olha, como estou nessa fase, me entregando à Justiça, melhor não falar nada. Depois a Justiça, e o que for permitido falar, vai acontecer depois. Agora não dá.

 

A Polícia Militar (PM) prendeu, nesse sábado (28), Pedro Viera Campel, de 51 anos, por tentativa de estupro contra uma senhora de 49 anos e pela tentativa de homicídio contra o marido da vítima. O caso aconteceu na rua do Arame, no bairro da Vilinha, em Imperatriz.

Segundo a PM, José Rodrigues dos Santos, de 45 anos foi esfaqueado ao tentar evitar que a esposa fosse estuprada pelo acusado. O acusado, segundo relato feito na delegacia, teria se arrependido da tentativa de estupro e avisou que iria deixar o local mas, ao contrário, pegou uma faca e tentou atingir José Rodrigues.

O acusado fugiu mas foi localizado pela patrulha da PM.

A Odebrecht Ambiental foi multada pelo Procon em R$ 433,5 mil por fornecer água imprópria para o consumo nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A empresa tem o prazo de dez dias para recorrer ou efetuar o pagamento.

Desde 2016, o Procon/MA tem investigado a Odebrecht Ambiental após ter recebido denúncias de consumidores quanto à qualidade da água. Testes feitos pela Vigilância Sanitária no início do ano passado confirmaram a presença de coliformes na água fornecida para algumas regiões de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, como no bairro Paranã.

A empresa chegou a contestar os resultados obtidos pela Vigilância Sanitária, alegando que tanto os laudos emitidos pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), quanto pela própria Odebrecht, demonstram que a qualidade da água atende os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde. Contudo, as áreas examinadas pela UFMA são diversas das que foram avaliadas pela Vigilância Sanitária.

De acordo com o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, os laudos apontam para uma infração grave aos direitos dos consumidores e à saúde pública. “A empresa não apresentou justificativa satisfatória para os indicadores de insalubridade apresentados nas amostras, então estamos aplicando sanção pecuniária e exigindo providências imediatas para solucionar esse problema, a fim de garantir a vida, saúde e segurança dos consumidores”, afirmou.

Cabe ressaltar que o fornecimento de água é considerado um direito social assegurado pelo artigo 6°, da Constituição Federal. O artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor também determina que os produtos e serviços colocados no mercado não acarretem risco à saúde ou segurança dos consumidores, sendo essa prática vedada pelo artigo 39, inciso VIII.

Além de receber a multa no valor de R$ 433.500,00, a Odebrecht Ambiental deve, também, apresentar soluções para o problema e plano de melhorias de curto, médio e longo prazo para o tratamento e desinfecção da água fornecida nos três municípios. A não apresentação de recurso e a falta de pagamento da multa ensejarão a inscrição da empresa na dívida ativa do Estado para subsequente cobrança executiva.

Odebrecht contesta informações

Em nota, eles declaram que “A Odebrecht Ambiental, responsável pelos serviços de água e esgoto de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, não foi notificada oficialmente pelo PROCON quanto a aplicação de multa divulgada pelo mesmo órgão à imprensa.

A empresa foi surpreendida pela acusação de falta de qualidade na água distribuída nos municípios de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, sendo que neste último a Odebrecht Ambiental não possui nenhuma atuação.

A concessionária estranhou também o fato do texto distribuído citar uma ação da Vigilância Sanitária realizada ainda em 2016 com amostras de água e análises de origem desconhecidas. Processo este que foi dito como encerrado pelo diretor do órgão, Duarte Junior, em reunião realizada dia 09 de agosto de 2016 após a apresentação de análises realizadas pela Universidade Federal do Maranhão.

Em agosto do ano passado ao ser questionada sobre a qualidade da água distribuída a partir de análises apresentadas pela Vigilância Sanitária, a concessionária enviou amostras de água da rede de distribuição à Universidade Federal do Maranhão – entidade idônea, isenta e com capacidade técnica para tal. Todos os laudos emitidos pela UFMA em 2016 atestaram que a água atende os mais rigorosos padrões de potabilidade exigidos pela legislação; e segundo as exigências de padrão internacional do Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater e da NBR9898”

Com informações das assessorias. 

A partir de agora, estão sujeitas à antecipação do ICMS as entradas no Maranhão de suíno, vivo ou abatido, bem como os produtos de sua matança. A taxação foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado por meio do Decreto nº 32.595, assinado pelo governador Flávio Dino, fruto da Indicação nº 528 apresentada pelo deputado estadual Júnior Verde no ano passado.

A Indicação de autoria do parlamentar solicitava a maior brevidade possível para o recolhimento de valores líquidos de ICMS relativos às operações com suínos e seus produtos derivados, provenientes de outros Estados e do exterior. A medida visava fortalecer a economia do Estado.

O decreto assinado pelo governador já está em vigor, e estabelece que o imposto será exigido quando da passagem dos produtos pela primeira repartição fiscal do Estado. A base de cálculo será o valor do produto expresso na nota fiscal acrescido do percentual de agregação de 30%.

 Precisamos defender a economia do Maranhão. Aqui entram produtos oriundos de outros Estados e não é cobrado ICMS com base na importação desses produtos. Estamos felizes com o decreto do governador, que não só defenderá o agronegócio, mas acima de tudo, incentivará o nosso mercado interno no que se refere à comercialização dentro do próprio Estado”, comemorou Júnior Verde.

Segundo o parlamentar, os criadores maranhenses estavam sendo prejudicados, pois outros Estados como Piauí e Ceará consolidaram o ICMS líquido recolhido pelos contribuintes que comercializam gados suínos, e produtos deles derivados.

Em outubro, Júnior Verde participou da última reunião de trabalho na Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ), com o secretário adjunto Magno Vasconcelos; Bernardo Philipsen, produtor do Sul do Estado; e Predrag Dorner, presidente da Associação dos Suinocultores do Maranhão, para estabelecer os termos da Indicação.

 Foi uma grande conquista. Criou-se a possibilidade do empresário empregar o trabalhador de carteira assinada, gerar um posto de trabalho e também, mais impostos”, completou.

O Pronto-Socorro Municipal, o Hospital Materno Infantil e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade de Bacabal voltaram a funcionar nesta sexta-feira (27) depois de suspenderem os atendimentos por 24h. Os serviços foram restabelecidos após doação de medicamentos feita pelo governo.

Os problemas na saúde começaram depois que as contas do foram bloqueadas. A Secretaria de Saúde da cidade declarou não ter dinheiro para comprar medicamentos, alimentação para pacientes e funcionários e sequer combustível para as ambulâncias.

Justiça valida posse de prefeito

Nesta sexta-feira a Justiça decidiu validar a posse do de Bacabal, Zé Vieira (PP), e do seu vice, mas determinou a realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores. O acesso às contas da prefeitura também foi liberado.

Na decisão o magistrado Marcelo Moreira, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Bacabal, declarou empossados todos os vereadores, à exceção de Professor Maninho (PRB) – que havia presidido a primeira sessão do ano, mas acumulava cargos de professor e vereador -; e de Joãozinho do Algodãozinho (SD) – que não apresentou diploma. Ele marcou para o dia 3 de fevereiro a nova eleição no legislativo municipal.

Os dois únicos vereadores que não foram empossados têm até esta data para providenciar a documentação necessária a sua posse e ao exercício do direito de voto. A sessão deverá ser presidida pelo vereador mais idoso. Após a eleição do novo presidente, a Câmara deverá convalidar a posse de Zé Vieira.

 

G1MA