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No primeiro semestre de 2017 o município de Açailândia já recebeu mais de 5 milhões e meio de transferências constitucionais, de acordo com informações disponíveis do site do Tesouro Nacional.

No mês de Jan/2017 o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Açailândia foi de R$ 2.424.799,95 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi transferido para a educação do município a quantia de R$ 3.230.032,57.

VEJA DETALHES DO REPASSE

 

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Maranhão, formulados em duas Ações Civis Públicas, a Justiça determinou liminarmente, em 13 de fevereiro, a exoneração de servidores contratados irregularmente pelo Município de Marajá do Sena e a nomeação de aprovados no concurso realizado em 2014 para os cargos de auxiliar de serviços gerais e professor, que ainda não foram convocados.

As manifestações ministeriais foram propostas pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, da Comarca de Paulo Ramos. As decisões foram assinadas pela juíza Vanessa Machado Lordão.

Foi concedido o prazo de 24 horas para o Município exonerar os servidores contratados irregularmente e o mesmo tempo para nomear sete pessoas aprovadas para o cargo de auxiliar de serviços gerais e 17 para o cargo de professor.

Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil para cada ordem desacatada, a ser paga pelo Município e pelo gestor até o limite de R$ 300 mil.

Termo judiciário da Comarca de Paulo Ramos, o município de Marajá do Sena fica localizado a 403 km da capital.

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Uma recém-nascida do sexo feminino foi encontrada abandonada na porta de uma propriedade na manhã desta terça-feira(21), no bairro da Janaina em São Luís. A dona da residência ao ouvir choro de bebê, curiosa saiu na porta de casa e para sua surpresa, se deparou com uma caixa de papelão com um bebê dentro.

Segundo informações de moradores, o bebê aparenta ser prematuro, e ainda se encontrava com o cordão umbiical. O estado do bebê impressionou aos moradores que foram até o local, pois ela se encontrava completamente fria, sem nenhum tipo de cobertor. De imediato os moradores aqueceram o bebê e encaminharam para uma unidade de saúde.

É coisa de Deus, pois o Senhor cauterizou o umbigo, pois não se encontrava amarrado, e a criança bem geladinha", ressaltou uma moradora emocionada.

A proprietária da residência que o bebê foi deixada, chamou os familiares e acompanhou a linda menina até o hospital, já com pretensão de adotar a criança.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, na última quarta-feira, 15,  uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação, Leles Lima dos Santos Ferreira, e os vereadores Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho.

Os três vereadores são também professores concursados da rede municipal de educação. No entanto, ao assumir o mandato eletivo, eles teriam colocado outros professores para ministrar aulas em seus lugares, continuando a receber seus salários como docentes e se responsabilizando pelo pagamento dos “substitutos”.

O esquema irregular era de pleno conhecimento da titular da pasta da Educação que, em depoimento, afirmou não ter tomado nenhuma atitude a respeito, apenas comunicado os fatos ao prefeito. Um dos professores “substitutos”, no entanto, afirma que foi chamado pela própria secretária Leles Ferreira para assumir o lugar de um dos vereadores. A testemunha declarou, ainda, que o vereador já havia indicado duas pessoas para a vaga, que foram rejeitadas pela Prefeitura.

“A Constituição Federal permite ao vereador a possibilidade de acumulação de cargos, desde que haja compatibilidade de horários. Contudo, em momento algum a Carta Magna possibilitou que o agente público colocasse em seu lugar na administração pública um terceiro a fim de que este desempenhasse suas funções”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Para o promotor, o caso configura improbidade administrativa por atentar contra os princípios constitucionais da administração pública, em especial o da legalidade.

Caso condenados por improbidade administrativa, Leles Lima dos Santos Ferreira, Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Os XXXVI Jogos Escolares de Imperatriz, abertos na manhã da última sexta-feira (17), no auditório da Unidade Regional de Educação de Imperatriz - UREI, através do Fórum Municipal de Esporte, contaram com programação que contemplou palestras e oficinas. Promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SEDEL, o fórum durou todo o dia, oportunidade em que, servidores da SEDEL, professores de educação física e demais esportistas, tomaram conhecimento do regulamento e mudanças de regras dos JEIs.

A mesa diretora foi composta pela secretária da SEDEL, Greycivane Gomes da Silva Lindoso; pelo diretor executivo, Patrick Andrey Medrado Costa, e pelo coordenador de educação física, Sandro Medeiros, que na oportunidade, representou todos os professores.

Greycivany Lindoso, ao declarar a abertura do fórum, disse que é uma honra e um desafio estar à frente da SEDEL e ser a segunda mulher a ocupar esse posto. “A primeira foi a professora Mary de Pinho, de saudosa memória, que em sua época realizou um excelente trabalho”, destacou.

Vou dar o melhor de mim para retribuir a confiança em mim depositada pelo prefeito Assis Ramos”, disse a secretária, justificando que Assis não compareceu à solenidade porque estava em outro evento.

Uma adolescente foi morta na última segunda-feira (20), na região da Cidade Olímpica. Segundo informações, a jovem Ana Beatriz Santos, de apenas 16 anos foi atingida acidentalmente por um disparo de arma de fogo.

O namorado da adolescente, identificado como Pedro da Silva Bezerra, estava na companhia da vítima no momento do suposto acidente, o mesmo revelou aos policiais ter  sido o autor do disparo acidental em Ana Beatriz. A equipe de investigação tomou conhecimento que Pedro da Silva, estaria com um mandato de prisão em aberto.

Segundo entrevista do coronel Aritanã Lisboa, a uma radio local da capital maranhense, o autor do disparo Pedro da Silva Bezerra, estava mostrando a arma à vítima quando a mesma disparou. O suspeito foi encaminhado a delegacia de Homicídios.

Francisco do Vale: presidente do SINFUSP-LS é acusado de receber gratificações e benefícios financeiros de forma irregular.

Do Blog Robert Lobato

A blogueira Mônica Alves vem fazendo uma série de denúncias envolvendo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís, SINFUSP-SL, o senhor Francisco do Vale.

A última denúncia da blogueira foi sobre o fato do presidente estar recebendo um bom “faz-me-rir” a título de gratificações e adicionais mesmo estando no exercício da presidência do SINFUSP-SL.

Mônica Alves informa que “Seu Chico”, além do adicional noturno, também estaria embolsando mais uma “graninha”, dessa vez por insalubridade, mesmo trabalhando na confortável e refrescante sala do sindicato.

Ao final da matéria, a blogueira acusa o presidente do SINFUSP-SL de ter forja provas com o intuito de intimidá-la no exercício da sua profissão de jornalistas por estar denunciando as práticas nada republicanas do senhor Francisco do Vale.

A seguir a íntegra do postagem de Môninca Alves no blog.

Mesmo licenciado para o cargo de presidente do SINFUSP-SL, Francisco do Vale continua recebendo adicionais

Mesmo depois de se tornar presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís, SINFUSP-SL (em Novembro de 2016), Francisco do Vale vem sendo agraciado pela prefeitura de São Luís, no que diz respeito às gratificações e adicionais que, mesmo licenciado da função de servidor da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para exercer o cargo de presidente do Sindicato, não deixou de receber, como pode ser confirmado através de seu contracheque.

– Adicional Norturno – é o trabalho realizado a noite, compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte e que tem como base legal a Lei nº 6.677/94 – Estatuto do Servidor Público Civil, Art. 91.

O servidor tem direito de receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pelo seu trabalho.

A Lei Municipal 4615/06, em seu Art. 104 dispõe sobre o Adicional Noturno, garantido para o servidor público municipal, até ai tudo bem. Mas como o presidente do SINFUSP-SL pode continuar recebendo o adicional se está afastado de suas atribuições do serviço da SMTT?

Segundo denúncia dos próprios servidores e dos próprios diretores eleitos na Chapa de Francisco do Vale e que hoje ‘esvaziaram’ a sede administrativa da Entidade, o que garante ainda o presidente continuar recebendo o valor indevido é que ele continua assinando, mensalmente, a Folha de Frequência. E ele é doido de querer perder a boquinha?

E a insalubridade?

Pois é!

Como Francisco do Vale pode continuar recebendo, também, a insalubridade, se esta se atribui apenas aos trabalhos que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos?

Qual é o trabalho que, atualmente, o presidente exerce que apresenta risco à sua saúde? Pelo contrário, Francisco depois de eleito presidente deve estar passando muito é bem, pois até uns quilinhos já engordou.

P.S – Presidente Francisco do Vale, no lugar do senhor FORJAR argumentos acusatórios e infundáveis para tentar calar as denúncias que tenho à respeito da sua gestão, por que o senhor não aproveita e divulga como conseguiu quitar 3 empréstimos somando mais de 20 mil (parcelados em 96 vezes) logo após tomar a direção do SINFUSP/SL?. Saiba que os teus factóides para tentar me parar, como imprensa, não irão surtir efeito e é realmente na polícia que vamos esclarecer tudo. O senhor muito mais do que eu, com certeza.

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Major Janilson Lindoso, foi indicado para a pasta de Esporte

Na manhã de hoje(20), o governador Flávio Dino, acabou evidenciando tudo o que já vinha sendo desenhado por sua arrogância e autoritarismo em seu governo. Isto porque a novela da não liberação de servidores públicos lotados em Imperatriz para fazer parte do corpo de secretariado da atual gestão, acabou hoje com o final que já prevíamos.

Dos quatro indicados pelo prefeito Assis Ramos para compor seu quadro de secretários, Leandro Braga (Setran), Josenildo Ferreira (Educação), Alair Firmino (Saúde) e o Major Janilson Lindoso (Esporte e Lazer), apenas o oficial não teve sua liberação por parte do governador.

Altair, Leandro e Josenildo

O que observa com essa atitude do governador Flávio Dino, é característico de autoritarismo, ditadura e perseguição em seu governo, aos que não concordam com suas alianças políticas.

Dito isso por vários episódios dentro da atual administração que alinhou a sua postura como de um verdadeiro ditador. Quem não lembra da ex-prefeita de Lago da Pedra, que em pleno ato de inauguração no município, o senhor Flávio Dino simplesmente proibiu a prefeita de falar à sua população.

Após todos os atos de comunismo ditador e perseguição do atual governador ao Major Janilson Lindoso, que há anos vem prestando bons serviços à cidade de Imperatriz, tanto na segurança, como também no campo social. Com isso, amigos de farda e a população de Imperatriz já vem estabelecendo sua posição quanto ao seu representante no pleito de 2018. Principalmente no que diz respeito ao legislativo estadual maranhense.

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ex prefeito Josemar

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou, na última quinta-feira, 16, o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016.

As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao que prevê a própria lei.

É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais.

CARGOS EM COMISSÃO

Também chamou a atenção a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos.

Dessa verificação, chegou-se a um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver regulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão.

Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, causa estranheza a quantidade de servidores para o exercício de direção, chefia e assessoramento, funções para as quais existem os cargos comissionados. A promotora ressalta, ainda, que a contratação de comissionados para o exercício de funções próprias de servidores efetivos configura desvio de função, além de ferir os princípios da moralidade e da proporcionalidade.

As investigações do Ministério Público também verificaram a contratação de 137 estagiários. Quase todos, recebiam bolsas inferiores ao salário mínimo. As duas exceções, tinham vencimentos de R$ 1.419,91 e R$ 1.236,79, superiores a muitos servidores municipais que exercem a função de magistério, por exemplo.

Gabriela Tavernard ressalta, ainda, que diversas contratações ilegais foram feitas no período de vigência de um concurso público realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em vagas para as quais havia aprovados aguardando nomeação.

Caso condenado por crime de responsabilidade, Josemar Sobreiro Oliveira estará sujeito a detenção de três meses a três anos. Cabe ressaltar que o ex-gestor já responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também baseada nas contratações irregulares.

A Prefeitura de São Luís divulgou a programação completa para a folia de 2017. Com desfiles da sexta-feira (24) até a terça (28), A passarela é um dos espaços de programação do Carnaval de Todos, organizado por meio de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

Os Blocos tradicionais, turmas de samba, blocos organizados, escolas de samba, alegorias de rua, tribos de índio e blocos afros desfilarão durante a folia momesca.

CARNAVAL DA PASSARELA DO SAMBA 2017 - PROGRAMAÇÃO
DIA 24/02– SEXTA-FEIRA
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B
Boêmio do Ritmo
APAE
Gaviões do Ritmo
Renovação do Ritmo
Alegria do Ritmo
Kambalacho do Ritmo
Os Diplomáticos
Fênix
Os Baratas
Os Inacreditáveis
Príncipe da Meia Noite
Os Vingadores
Os Tradicionais do Ritmo
Os Curingas
Os Guerreiros do Ritmo
Dragões da Liberdade
Companhia do Ritmo

DIA 25/02– SÁBADO
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo A
Vinagreira Show
Os Vigaristas
Os Guardiões
Os Trapalhões
Os Brasinhas
Os Vampiros
Reis da Liberdade
Príncipe de Roma
Os Foliões
Originais do Ritmo
Os Gladiadores
Os Especialistas do Ritmo
Os Feras
Os Tropicais do Ritmo
Os Tremendões
Os Apaixonados

DIA 26/02 – DOMINGO
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile das Turmas de Samba
Ritmistas de São José de Ribamar
Ritmistas da Madre Deus
Vinagreira do Samba
Fuzileiros da Fuzarca
Desfile dos Blocos Organizados
Unidos do Porto Grande
Os Cobras das Estrelas
Beatos do Samba
Os Liberais
Mocidade de Fátima
Desfile das Escolas de Samba
Unidos de Ribamar
Unidos de Fátima
Terrestre do Samba
Império Serrano
Turma de Mangueira
Favela do Samba

DIA 27/02 – SEGUNDA-FEIRA
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile de Alegorias de Rua (Tijupá, Casinha da Roça, Tapera e o Corso das Virgens)
Desfile dos Blocos Organizados
Os Gorjeadores
Pau Brasil
Kanto Kente
Turma do Saco
Vila Izabel
Dragões da Madre Deus
Desfile das Escolas de Samba
Mocidade Independente da Ilha
Túnel do Sacavém
Flor do Samba
Marambaia
Turma do Quinto

DIA 28/02– TERÇA-FEIRA
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile das Tribos de Índios
Upaon Açu
Tupinambás do Anjo da Guarda
Guajajaras
Curumim
Carajás
Sioux
Kamayura
Tupinambás do Iguaiba
Itapoan
Tupiniquins
Tapiaca-Uhu
Guarani
Desfile dos Blocos Afros
Gdam
Didara
Neto de Nanã
Akomabu
Juremê
Aruanda
Abiê-Mayo
Omnirá
Abibimã
Officina Affro